23/02/2024 04:58

Expedição de Certidão.
23/02/2024 04:57

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 05:29

Decorrido prazo de BERNARDO CASCAO PIRES E ALBUQUERQUE em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:52

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 09/02/2024 23:59.
29/01/2024 03:06

Publicado Sentença em 29/01/2024.
27/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, quanto ao processo n.º 073984-55.2023.8.07.0016, julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.

No tocante ao processo n.º 0739819-77.2023.8.07.0016, julgo parcialmente procedentes os pedidos para CONDENAR a parte ré, solidariamente, a pagar ao autor R$168,46, a título de indenização por danos materiais, a ser atualizado monetariamente pelo INPC desde a data do efetivo desembolso, acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, e julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo ambos os processos, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
25/01/2024 15:53

Recebidos os autos
25/01/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:53

Julgado improcedente o pedido
16/01/2024 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/01/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 07:25

Recebidos os autos
15/12/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 07:25

Outras decisões
07/12/2023 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/11/2023 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2023 04:18

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:52

Publicado Despacho em 20/11/2023.
20/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 14:15

Recebidos os autos
16/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/10/2023 07:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 22:33

Juntada de Petição de impugnação
25/10/2023 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/10/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2023 13:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 10:39

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2023 00:24

Juntada de Petição de impugnação
08/09/2023 00:32

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0739814-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNARDO CASCAO PIRES E ALBUQUERQUE REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 25/10/2023 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/g68oAH ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 14:10:39.
05/09/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:10

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2023 13:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2023 12:27

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 11:42

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2023 13:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/07/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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