15/04/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 16:02

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:02

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2024 02:26

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717208-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SORAIDE MAGALHAES DUTRA DANTAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 188022631.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/03/2024 17:15

Transitado em Julgado em 13/03/2024
13/03/2024 15:34

Recebidos os autos
13/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717208-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SORAIDE MAGALHAES DUTRA DANTAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/02/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:21

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:20

Expedição de Certidão.
26/02/2024 07:41

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:49

Expedição de Ofício.
06/10/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
08/09/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:19

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717208-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SORAIDE MAGALHAES DUTRA DANTAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
04/09/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:07

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:28

Recebidos os autos
04/09/2023 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/09/2023 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/09/2023 16:50

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:40

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2023 17:10

Recebidos os autos
30/08/2023 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 10:58

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:47

Decorrido prazo de SORAIDE MAGALHAES DUTRA DANTAS em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:35

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 16:20

Recebidos os autos
22/06/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:20

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/06/2023 18:21

Recebidos os autos
19/06/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.
18/05/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:35

Expedição de Certidão.
15/05/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 16:15

Juntada de Petição de réplica
11/05/2023 16:51

Expedição de Certidão.
11/05/2023 14:31

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 00:29

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 15:24

Recebidos os autos
11/04/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:24

Outras decisões
08/04/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/04/2023 11:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 16:05

Recebidos os autos
03/04/2023 16:05

Determinada a emenda à inicial
31/03/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/03/2023 16:38

Juntada de Certidão
29/03/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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