TJDFT - 0740005-82.2022.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 03:29
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE MULHERES DE SAMAMBAIA - COOPERMUSA em 04/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 19:20
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2025 14:08
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
15/08/2025 08:29
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2025 02:40
Publicado Certidão em 14/08/2025.
-
14/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
11/08/2025 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 19:25
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 07:04
Juntada de Petição de laudo
-
16/07/2025 19:41
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 14:05
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
15/07/2025 02:49
Publicado Decisão em 15/07/2025.
-
15/07/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
11/07/2025 11:48
Recebidos os autos
-
11/07/2025 11:48
Outras decisões
-
09/07/2025 20:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
07/07/2025 17:36
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
07/07/2025 17:30
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
07/07/2025 08:27
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 03:23
Decorrido prazo de WASHINGTON MAIA FERNANDES em 02/07/2025 23:59.
-
19/05/2025 02:37
Publicado Decisão em 19/05/2025.
-
16/05/2025 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
14/05/2025 17:25
Recebidos os autos
-
14/05/2025 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 17:25
Outras decisões
-
06/05/2025 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
06/05/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 03:27
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE MULHERES DE SAMAMBAIA - COOPERMUSA em 30/04/2025 23:59.
-
28/04/2025 23:59
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 16:01
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 02:38
Publicado Decisão em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
03/04/2025 16:59
Recebidos os autos
-
03/04/2025 16:59
Outras decisões
-
28/03/2025 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
26/03/2025 12:36
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 12:35
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 02:22
Publicado Decisão em 14/03/2025.
-
14/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
12/03/2025 10:39
Recebidos os autos
-
12/03/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 10:39
Outras decisões
-
07/03/2025 08:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
06/03/2025 10:22
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 02:23
Publicado Decisão em 06/03/2025.
-
01/03/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
-
28/02/2025 05:15
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 15:13
Recebidos os autos
-
27/02/2025 15:13
Outras decisões
-
20/02/2025 08:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
19/02/2025 14:26
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 14:14
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 18:09
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 01:42
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 14:43
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 19:24
Decorrido prazo de 7 LM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/01/2025 23:59.
-
17/12/2024 02:27
Publicado Intimação em 17/12/2024.
-
16/12/2024 11:27
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
16/12/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
11/12/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 17:34
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 17:22
Expedição de Ofício.
-
11/12/2024 17:22
Expedição de Ofício.
-
11/12/2024 17:22
Expedição de Ofício.
-
11/12/2024 17:22
Expedição de Ofício.
-
11/12/2024 14:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/12/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 02:21
Publicado Decisão em 04/12/2024.
-
04/12/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
02/12/2024 15:07
Recebidos os autos
-
02/12/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 15:06
Outras decisões
-
28/11/2024 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
28/11/2024 12:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/11/2024 09:13
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 02:31
Decorrido prazo de 7 LM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 17:25
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
22/11/2024 02:29
Publicado Decisão em 21/11/2024.
-
22/11/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
19/11/2024 11:58
Recebidos os autos
-
19/11/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 11:58
Outras decisões
-
12/11/2024 08:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
12/11/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 08:10
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 19:19
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 19:02
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 10:04
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 02:20
Publicado Decisão em 30/10/2024.
-
30/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
29/10/2024 02:24
Publicado Decisão em 29/10/2024.
-
28/10/2024 12:40
Recebidos os autos
-
28/10/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 12:40
Outras decisões
-
28/10/2024 10:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
28/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
25/10/2024 16:40
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
25/10/2024 02:20
Publicado Decisão em 24/10/2024.
-
25/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
24/10/2024 17:50
Recebidos os autos
-
24/10/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 17:50
Outras decisões
-
24/10/2024 02:19
Publicado Decisão em 24/10/2024.
-
24/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
23/10/2024 13:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
23/10/2024 08:38
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 11:56
Recebidos os autos
-
22/10/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 11:56
Outras decisões
-
19/10/2024 02:20
Decorrido prazo de 7 LM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
10/10/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 02:30
Publicado Decisão em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:30
Publicado Decisão em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:30
Publicado Decisão em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:30
Publicado Decisão em 04/10/2024.
-
03/10/2024 21:07
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
01/10/2024 17:11
Recebidos os autos
-
01/10/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 17:11
Outras decisões
-
26/09/2024 18:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
26/09/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 02:24
Publicado Decisão em 20/09/2024.
-
20/09/2024 02:24
Publicado Decisão em 20/09/2024.
-
20/09/2024 02:24
Publicado Decisão em 20/09/2024.
-
20/09/2024 02:24
Publicado Decisão em 20/09/2024.
-
20/09/2024 02:24
Publicado Decisão em 20/09/2024.
-
19/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740005-82.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: BP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, 7 LM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DF008 PARTICIPACOES E CONSTRUCOES SPE LTDA.
REQUERIDO: COOPERATIVA DE MULHERES DE SAMAMBAIA - COOPERMUSA, ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a interessada CODHAB, a fim de esclarecer a possibilidade de dilação do prazo de acesso do perito aos documentos e, ainda, para informar se possui os documentos indicados pelo expert ao ID 207667749.
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
17/09/2024 17:14
Recebidos os autos
-
17/09/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 17:13
Outras decisões
-
12/09/2024 14:10
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 08:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
11/09/2024 17:12
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 02:33
Publicado Decisão em 04/09/2024.
-
04/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
04/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
04/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
04/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
04/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740005-82.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: BP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, 7 LM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DF008 PARTICIPACOES E CONSTRUCOES SPE LTDA.
REQUERIDO: COOPERATIVA DE MULHERES DE SAMAMBAIA - COOPERMUSA, ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o perito acerca da petição de ID 209425461, informando se teve acesso ao conteúdo integral do referido processo administrativo.
Intime-se.
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
02/09/2024 15:23
Recebidos os autos
-
02/09/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 15:22
Outras decisões
-
02/09/2024 08:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
30/08/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 02:32
Publicado Decisão em 15/08/2024.
-
15/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
15/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
15/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
15/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
15/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740005-82.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: BP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, 7 LM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DF008 PARTICIPACOES E CONSTRUCOES SPE LTDA.
REQUERIDO: COOPERATIVA DE MULHERES DE SAMAMBAIA - COOPERMUSA, ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de produção de prova antecipada ajuizada pele BP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, 7LM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e DF008 PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES SPE LTDA em desfavor da COOPERATIVA DE MULHERES DE SAMAMBAIA – COOPERMUSA e ASSOCIAÇÃO DOS MUTUÁRIOS DO PLANALTO CENTRAL - ASSMPC, no qual foi deferida a produção de prova pericial.
Inobstante a intimação das partes para apresentação de ocumentos e a determinação de diligências com a finalidade de instruir o feito, o perito se manifestou ao ID 201268029, informando a impossibilidade de realizar o trabalho pericial sem a integralidade dos documentos solicitados e requerendo o acesso ao sistema SEI, para visualização de documentos.
Assim, deve ser acolhido o pedido formulado pelo perito.
No tocante ao pedido formulado pela parte autora no bojo do petitório de ID 204350803, não vejo como deferir a parte em que postula a imposição de ordem à CODHAB.
Em primeiro lugar, a CODHAB não faz parte do processo.
Em segundo lugar, este Juízo não detém de competência jurisdicional para controlar ou para determinar qualquer comportamento de uma empresa pública do Distrito Federal.
A CODHAB foi intimada a apresentar documentos e informações, não se negando a cumprir a ordem.
Necessário pontuar que o feito de produção antecipada de provas não necessariamente implica na realização da perícia, visto que na impossibilidade de acesso aos documentos imprescindíveis, a parte omissa será responsabilizada de acordo com as regras de distribuição do ônus no bojo da ação principal.
Ante o exposto, DETERMINO a juntada aos autos do resultado da pesquisa ao sistema Sisbajud, caso tenha sido finalizada a consulta.
Ainda, INFORME a CODHAB a possibilidade de acesso do perito ao sistema SEI para consulta à integralidade dos documentos, conforme solicitado ao ID 201268029.
EXPEÇA-SE a certidão de inteiro teor solicitada ao ID 207191328.
Cumpra-se.
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
13/08/2024 15:26
Recebidos os autos
-
13/08/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 15:26
Outras decisões
-
12/08/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 16:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
16/07/2024 18:40
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 09:06
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 03:07
Publicado Decisão em 21/05/2024.
-
20/05/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
16/05/2024 18:28
Recebidos os autos
-
16/05/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 18:28
Outras decisões
-
05/05/2024 16:25
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
03/05/2024 10:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
03/05/2024 10:41
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 08:18
Juntada de Certidão
-
01/05/2024 03:41
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL em 30/04/2024 23:59.
-
01/05/2024 03:41
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE MULHERES DE SAMAMBAIA - COOPERMUSA em 30/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 20:23
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 14:01
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 02:58
Publicado Decisão em 09/04/2024.
-
09/04/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740005-82.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: BP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, 7 LM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DF008 PARTICIPACOES E CONSTRUCOES SPE LTDA.
REQUERIDO: COOPERATIVA DE MULHERES DE SAMAMBAIA - COOPERMUSA, ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão de ID 178389917, seguem em anexo os documentos requisitados junto ao sistema SISBAJUD.
Consigno que a documentação ora anexada ainda se encontra parcial, tendo em vista o atraso à consolidação da resposta, conforme exposto ao ID 186091924.
Ressalto, ainda, que deve ser resguardado o sigilo dos documentos, sob pena das responsabilizações cabíveis, com o desiderato de assegurar as informações pessoais dos requeridos (arts. 5º, X, CF/88; 21 c/c 52, CC; 3º, LC n. 105/01).
Intimem-se as partes para que tomem ciência da presente decisão e requeiram o que entender cabível, frisando-se que ainda há requisição pendente de resposta.
Prazo: 15 (quinze) dias. .
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
05/04/2024 16:24
Recebidos os autos
-
05/04/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 16:24
Outras decisões
-
05/04/2024 14:27
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
03/04/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 07:20
Expedição de Ofício.
-
20/03/2024 02:25
Publicado Decisão em 20/03/2024.
-
19/03/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740005-82.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: BP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, 7 LM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DF008 PARTICIPACOES E CONSTRUCOES SPE LTDA.
REQUERIDO: COOPERATIVA DE MULHERES DE SAMAMBAIA - COOPERMUSA, ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 187017253.
Reitere-se o expediente de ID 178973345, com destino à Codhab.
Ainda, anexo aos autos, nesta oportunidade, comprovante da requisição de afastamento de sigilo (IDs 185158468 e 178389917), atestando que a consolidação da resposta encontra-se em atraso.
Cumpra-se e intimem-se.
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
14/03/2024 18:26
Recebidos os autos
-
14/03/2024 18:26
Outras decisões
-
19/02/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 02:36
Publicado Decisão em 05/02/2024.
-
02/02/2024 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
02/02/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740005-82.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: BP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, 7 LM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DF008 PARTICIPACOES E CONSTRUCOES SPE LTDA.
REQUERIDO: COOPERATIVA DE MULHERES DE SAMAMBAIA - COOPERMUSA, ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à decisão de ID 178389917 e ao petitório do perito (ID 177830023), consulte-se o sistema INFOJUD.
Saliente-se que o sistema não possibilita o acesso ao Sistema Público de Escrituração Digital Contábil - (ECD).
Realizada a consulta, constatou-se que os requeridos não possuem declarações inseridas no Sistema Público de Escrituração Digital Financeira - (ECF) para os anos de 2020 e 2021.
Segue minuta do sistema em anexo.
Vale mencionar que o sistema não possui alcance de consulta para o ano de 2022.
Ainda, foi realizada a consulta SISBAJUD para acesso aos dados pleiteados pelo perito.
Segue ordem de requisição em anexo.
Assim, voltem-me os autos conclusos para aguardar a consolidação da resposta junto ao sistema SISBAJUD.
Intimem-se as partes para ciência.
Cumpra-se.
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
31/01/2024 16:43
Recebidos os autos
-
31/01/2024 16:43
Outras decisões
-
28/01/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 07:15
Decorrido prazo de DF008 PARTICIPACOES E CONSTRUCOES SPE LTDA. em 22/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 07:15
Decorrido prazo de BP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 22/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 07:15
Decorrido prazo de 7 LM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/01/2024 23:59.
-
22/01/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2023 19:54
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
28/11/2023 03:05
Publicado Decisão em 28/11/2023.
-
28/11/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
28/11/2023 02:43
Publicado Certidão em 28/11/2023.
-
27/11/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
24/11/2023 16:14
Recebidos os autos
-
24/11/2023 16:14
Outras decisões
-
24/11/2023 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
24/11/2023 10:43
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 17:07
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 14:44
Expedição de Ofício.
-
23/11/2023 14:44
Expedição de Ofício.
-
21/11/2023 07:48
Publicado Decisão em 21/11/2023.
-
21/11/2023 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
17/11/2023 13:49
Recebidos os autos
-
17/11/2023 13:49
Outras decisões
-
10/11/2023 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
10/11/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 03:08
Publicado Decisão em 31/10/2023.
-
31/10/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
29/10/2023 13:50
Expedição de Certidão.
-
29/10/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 16:28
Recebidos os autos
-
27/10/2023 16:28
Outras decisões
-
20/10/2023 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
19/10/2023 13:16
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 10:32
Publicado Decisão em 19/10/2023.
-
19/10/2023 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
17/10/2023 15:33
Recebidos os autos
-
17/10/2023 15:33
Outras decisões
-
17/10/2023 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
17/10/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 04:39
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 04:39
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE MULHERES DE SAMAMBAIA - COOPERMUSA em 16/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:17
Publicado Decisão em 05/10/2023.
-
05/10/2023 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
03/10/2023 15:47
Recebidos os autos
-
03/10/2023 15:47
Outras decisões
-
03/10/2023 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
03/10/2023 04:00
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE MULHERES DE SAMAMBAIA - COOPERMUSA em 02/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 02:24
Publicado Decisão em 18/09/2023.
-
15/09/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
13/09/2023 17:18
Recebidos os autos
-
13/09/2023 17:18
Outras decisões
-
13/09/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 12:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
13/09/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 01:23
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 01:21
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE MULHERES DE SAMAMBAIA - COOPERMUSA em 12/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 13:37
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 18:17
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 00:40
Publicado Decisão em 04/09/2023.
-
02/09/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740005-82.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: BP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, 7 LM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DF008 PARTICIPACOES E CONSTRUCOES SPE LTDA.
REQUERIDO: COOPERATIVA DE MULHERES DE SAMAMBAIA - COOPERMUSA, ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora acerca do petitório de ID 170533765.
Ainda, vista às partes acerca da manifestação do perito ao ID 169902361.
Intimem-se.
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
31/08/2023 16:07
Recebidos os autos
-
31/08/2023 16:07
Outras decisões
-
31/08/2023 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
31/08/2023 13:38
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 16:09
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 00:52
Publicado Certidão em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
07/08/2023 15:58
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 09:35
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 00:18
Publicado Certidão em 20/07/2023.
-
19/07/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
17/07/2023 17:55
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 16:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/07/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 12:15
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 12:13
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 08:22
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 18:29
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2023 16:47
Decorrido prazo de WASHINGTON MAIA FERNANDES em 30/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 00:35
Publicado Decisão em 27/06/2023.
-
26/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
23/06/2023 00:24
Publicado Decisão em 23/06/2023.
-
22/06/2023 16:05
Recebidos os autos
-
22/06/2023 16:05
Outras decisões
-
22/06/2023 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
22/06/2023 09:38
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
21/06/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 19:24
Recebidos os autos
-
20/06/2023 19:24
Outras decisões
-
20/06/2023 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
19/06/2023 17:40
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 00:14
Publicado Decisão em 19/06/2023.
-
16/06/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
14/06/2023 17:48
Recebidos os autos
-
14/06/2023 17:48
Outras decisões
-
14/06/2023 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
14/06/2023 01:20
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE MULHERES DE SAMAMBAIA - COOPERMUSA em 13/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 01:49
Decorrido prazo de WASHINGTON MAIA FERNANDES em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 01:49
Decorrido prazo de WASHINGTON MAIA FERNANDES em 12/06/2023 23:59.
-
09/06/2023 18:16
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 18:09
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
07/06/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 00:17
Publicado Certidão em 05/06/2023.
-
02/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
31/05/2023 18:12
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 14:54
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 00:23
Publicado Decisão em 25/05/2023.
-
25/05/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
23/05/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 12:03
Recebidos os autos
-
23/05/2023 12:03
Outras decisões
-
22/05/2023 09:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
22/05/2023 09:08
Expedição de Certidão.
-
20/05/2023 01:16
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE MULHERES DE SAMAMBAIA - COOPERMUSA em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:16
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE MULHERES DE SAMAMBAIA - COOPERMUSA em 19/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 22:55
Juntada de Petição de especificação de provas
-
05/05/2023 05:25
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
30/04/2023 04:10
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
30/04/2023 04:10
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
29/04/2023 03:02
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
29/04/2023 03:02
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
29/04/2023 03:02
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
28/04/2023 02:25
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
27/04/2023 05:47
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
27/04/2023 05:47
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
23/04/2023 04:19
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
23/04/2023 04:19
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
22/04/2023 02:32
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
10/04/2023 14:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/04/2023 14:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/04/2023 14:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/04/2023 14:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/04/2023 14:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/04/2023 14:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/04/2023 14:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/04/2023 14:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/04/2023 14:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/04/2023 14:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/04/2023 14:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/04/2023 14:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/04/2023 14:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/03/2023 01:09
Decorrido prazo de BP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 00:23
Publicado Decisão em 30/03/2023.
-
30/03/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
29/03/2023 02:53
Decorrido prazo de 7 LM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 12:33
Recebidos os autos
-
28/03/2023 12:33
Outras decisões
-
28/03/2023 08:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
27/03/2023 18:10
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 00:22
Publicado Decisão em 22/03/2023.
-
21/03/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
17/03/2023 14:20
Recebidos os autos
-
17/03/2023 14:20
Outras decisões
-
17/03/2023 00:43
Publicado Decisão em 17/03/2023.
-
17/03/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
15/03/2023 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
15/03/2023 08:28
Recebidos os autos
-
15/03/2023 08:27
Outras decisões
-
14/03/2023 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
14/03/2023 16:16
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 14:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/03/2023 01:11
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 01:11
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 01:11
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 00:15
Publicado Decisão em 02/03/2023.
-
01/03/2023 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
27/02/2023 17:04
Recebidos os autos
-
27/02/2023 17:04
Outras decisões
-
27/02/2023 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
27/02/2023 05:02
Publicado Certidão em 27/02/2023.
-
24/02/2023 16:24
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
17/02/2023 20:42
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 15:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/12/2022 19:43
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 23:38
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
23/11/2022 20:34
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2022 07:09
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
03/11/2022 18:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/11/2022 18:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/10/2022 00:09
Publicado Decisão em 28/10/2022.
-
28/10/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
28/10/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
26/10/2022 13:53
Recebidos os autos
-
26/10/2022 13:53
Decisão interlocutória - recebido
-
21/10/2022 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
20/10/2022 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Petição • Arquivo
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