25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de EDNALDO FURTADO DE VASCONCELOS em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de EDNALDO FURTADO DE VASCONCELOS em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708116-25.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNALDO FURTADO DE VASCONCELOS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva promovida por EDNALDO FURTADO DE VASCONCELOS em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos, referente ao processo coletivo nº 32.159/97, o acórdão nº 730.893, da 7ª Turma Cível do TJDFT (autos nº 0000491-52.2011.8.07.0001 20.***.***/0049-15).

Foram expedidas RPVs acerca da parcela incontroversa.

O DF juntou comprovante de depósito judicial, ID 187488718.

Houve comunicado do julgamento definitivo do AGI 0700137-32.2024.8.07.0000.

O processo ainda aguarda o julgamento definitivo do AGI 0744077-81.2023.8.07.0000.

Remetam-se os autos para aguardar julgamento de outra ação.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias.

Após, retornem os autos para a tarefa "aguardar julgamento de outra ação".

Etiqueta AGI 2VFP.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
06/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:17

Recebidos os autos
06/02/2025 09:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/02/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/02/2025 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 23:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:09

Recebidos os autos
03/02/2025 17:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/02/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/01/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:44

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 15:15

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708116-25.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: EDNALDO FURTADO DE VASCONCELOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2025 16:44:57.

ANA LUIZA DE QUEIROZ Servidor Geral
10/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
09/01/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:18

Recebidos os autos
09/01/2025 14:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/01/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/01/2025 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:25

Decorrido prazo de EDNALDO FURTADO DE VASCONCELOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:09

Decorrido prazo de EDNALDO FURTADO DE VASCONCELOS em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:26

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/01/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708116-25.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNALDO FURTADO DE VASCONCELOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva promovida por EDNALDO FURTADO DE VASCONCELOS em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos, referente ao processo coletivo nº 32.159/97, o acórdão nº 730.893, da 7ª Turma Cível do TJDFT (autos nº 0000491-52.2011.8.07.0001 20.***.***/0049-15).

A impugnação do DF foi julgada improcedente, ocasião em que os cálculos apresentados horam homologados e foi determinada expedição do precatório do valor incontroverso (ID 174213601).

O exequente interpôs Agravo de Instrumento (0744077-81.2023.8.07.0000) onde requer a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária, nos termos do decidido no RE nº 870.947/SE, posteriormente chancelado na ADI nº 5.348 e a aplicação da taxa SELIC a partir de dezembro de 2021, o qual foi recebido sem efeito suspensivo (ID 175843202).

O exequente renunciou ao valor superior a 10 salários-mínimos e foi expedido RPV referente ao pagamento dos valores incontroversos (ID 176910252 e 177530233).

Em face da decisão de ID 176910252, a qual deferiu o pedido de renúncia e determinou a expedição de RPV em favor do exequente, referente ao valor incontroverso, ambas as partes interpuseram embargos de declaração (ID 178089772 e 178106319) e o DF interpôs Agravo de Instrumento, sob o fundamento de que inexistem valores incontroversos (ID 183005072).

Este juízo rejeitou os embargos de declaração do DF (ID 178089772) e acolheu os embargos de declaração da parte exequente (ID 178089772) para determinar que, em relação ao crédito principal, seja assegurada a retenção dos honorários contratuais, segundo o percentual de 20%, em favor da sociedade de advogados M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-60 (ID 182202217).

A 6ª Turma Cível deste E.

TJDFT comunica que foi concedido efeito suspensivo ao AGI 0700137-32.2024.8.07.0000 e determinou o sobrestamento destes autos até o julgamento do mérito do recurso (ID 183466188).

Assim, em cumprimento à decisão proferida pelo Desembargador Relator, os autos devem aguardar o julgamento do AGI 0700137-32.2024.8.07.0000.

Ao CJU: Intimem-se as partes para mera ciência.

Prazo: 5 dias para ambas as partes, uma vez que não incide dobra legal por se tratar de mera ciência.

Remetam-se os autos à tarefa "Aguardar Julgamento de Outra Ação - Agravos de Instrumentos 2ª Vara".

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
15/01/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:31

Recebidos os autos
12/01/2024 15:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/01/2024 18:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/01/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/01/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:08

Recebidos os autos
18/12/2023 18:08

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
15/12/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/12/2023 18:52

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 07:33

Publicado Despacho em 21/11/2023.
20/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 19:27

Recebidos os autos
14/11/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/11/2023 22:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:45

Juntada de Certidão
09/11/2023 13:49

Expedição de Ofício.
09/11/2023 13:49

Expedição de Ofício.
08/11/2023 10:29

Juntada de Certidão
07/11/2023 03:15

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:17

Recebidos os autos
31/10/2023 17:17

Deferido o pedido de EDNALDO FURTADO DE VASCONCELOS - CPF: *05.***.*93-34 (EXEQUENTE).
31/10/2023 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/10/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 17:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/10/2023 10:35

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:51

Recebidos os autos
04/10/2023 17:51

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
03/10/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/10/2023 16:52

Juntada de Petição de réplica
11/09/2023 00:21

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708116-25.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: EDNALDO FURTADO DE VASCONCELOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 171078416.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 18:47:15.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
05/09/2023 18:47

Juntada de Certidão
05/09/2023 17:01

Juntada de Petição de impugnação
27/07/2023 01:16

Decorrido prazo de EDNALDO FURTADO DE VASCONCELOS em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
15/07/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:15

Recebidos os autos
14/07/2023 16:15

Outras decisões
14/07/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/07/2023 13:04

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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