27/06/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:12

Decorrido prazo de LIGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DIANA PAULA CAMPELO RAPOSO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:12

Decorrido prazo de PEDRO ELOI SOARES em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/06/2025 14:48

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
02/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 03:13

Decorrido prazo de LIGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:13

Decorrido prazo de DIANA PAULA CAMPELO RAPOSO em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 12:00

Recebidos os autos
29/05/2025 12:00

Indeferido o pedido de ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO - CPF: *79.***.*77-87 (EXEQUENTE), DIANA PAULA CAMPELO RAPOSO - CPF: *15.***.*48-15 (EXEQUENTE), LIGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA - CPF: *09.***.*74-52 (EXEQUENTE)
21/05/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/05/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 12:09

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/04/2025 16:02

Transitado em Julgado em 10/02/2025
01/04/2025 12:29

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:18

Recebidos os autos
26/03/2025 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/03/2025 17:18

Deferido o pedido de ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO - CPF: *79.***.*77-87 (EXEQUENTE).
25/03/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/03/2025 04:40

Processo Desarquivado
24/03/2025 12:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/03/2025 14:27

Arquivado Provisoramente
20/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 21:38

Recebidos os autos
13/03/2025 21:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/03/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de LIGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DIANA PAULA CAMPELO RAPOSO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:32

Publicado Despacho em 19/02/2025.
18/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 17:31

Recebidos os autos
14/02/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:41

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MARTINS TAVARES em 10/02/2025 23:59.
07/01/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:22

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:41

Recebidos os autos
17/12/2024 13:41

Declarada decadência ou prescrição
27/11/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/11/2024 09:47

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de PEDRO ELOI SOARES em 22/11/2024 23:59.
31/10/2024 09:16

Juntada de Petição de impugnação
28/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 23:52

Recebidos os autos
23/10/2024 23:52

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
01/10/2024 18:09

Processo Desarquivado
01/10/2024 11:47

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
26/06/2024 18:20

Arquivado Provisoramente
14/06/2024 06:32

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MARTINS TAVARES em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:45

Publicado Intimação em 05/06/2024.
04/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
16/05/2024 03:28

Decorrido prazo de PEDRO ELOI SOARES em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:01

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 11:43

Recebidos os autos
06/05/2024 11:43

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/05/2024 11:43

Indeferido o pedido de LUIZ CLAUDIO MARTINS TAVARES - CPF: *29.***.*10-25 (EXEQUENTE)
19/04/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/04/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:53

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MARTINS TAVARES em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:54

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 17:55

Recebidos os autos
08/04/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/03/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 10:49

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
19/03/2024 04:24

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MARTINS TAVARES em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:24

Decorrido prazo de PEDRO ELOI SOARES em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 12:07

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:13

Recebidos os autos
06/03/2024 12:13

Deferido o pedido de LUIZ CLAUDIO MARTINS TAVARES - CPF: *29.***.*10-25 (EXEQUENTE).
02/03/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2024 12:00

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
30/01/2024 03:05

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
25/01/2024 14:59

Recebidos os autos
25/01/2024 14:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
25/01/2024 14:59

Outras decisões
19/12/2023 09:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/12/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/12/2023 12:22

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:22

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 11:22

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:04

Juntada de Certidão
04/12/2023 22:28

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:46

Decorrido prazo de PEDRO ELOI SOARES em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:46

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MARTINS TAVARES em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:34

Publicado Intimação em 23/11/2023.
22/11/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
17/11/2023 18:31

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:22

Recebidos os autos
10/11/2023 17:22

Deferido o pedido de PEDRO ELOI SOARES - CPF: *55.***.*00-63 (EXECUTADO).
30/10/2023 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/10/2023 11:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/10/2023 02:51

Publicado Intimação em 03/10/2023.
02/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0077553-42.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO MARTINS TAVARES EXECUTADO: PEDRO ELOI SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente requereu a compensação do valor de R$ 927,68 que foi bloqueado do executado, transferido em favor do autor. (ID. 170502422).

Instado a se manifestar, o executado requereu a restituição do valor considerando o provimento do agravo de instrumento que reconheceu a impenhorabilidade dos valores levantados (ID. 170848374).

Tendo em vista a negativa do executado e considerando o provimento do agravo de instrumento, intime-se o exequente para cumprir a determinação de restituição do referido valor (ID. 167127503), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio.

I.

Sem prejuízo, aguarde-se eventual disponibilização dos valores penhorados no rosto os autos.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
28/09/2023 18:49

Recebidos os autos
28/09/2023 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/09/2023 18:49

Outras decisões
22/09/2023 09:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/09/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 11:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/09/2023 00:40

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Ao autor sobre a manifestação do réu (ID. 170004835).
31/08/2023 15:57

Recebidos os autos
31/08/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 09:56

Juntada de Petição de impugnação
29/08/2023 14:01

Juntada de Certidão
28/08/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2023 09:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/08/2023 18:25

Expedição de Certidão.
22/08/2023 19:39

Expedição de Ofício.
21/08/2023 10:42

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
15/08/2023 12:11

Recebidos os autos
15/08/2023 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/08/2023 12:11

Outras decisões
08/08/2023 10:26

Decorrido prazo de PEDRO ELOI SOARES em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
31/07/2023 14:00

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
31/07/2023 13:59

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
31/07/2023 00:22

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 15:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2023 14:18

Recebidos os autos
24/07/2023 14:18

Outras decisões
13/07/2023 01:43

Decorrido prazo de PEDRO ELOI SOARES em 12/07/2023 23:59.
10/07/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
10/07/2023 10:49

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
05/07/2023 00:36

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 15:09

Recebidos os autos
03/07/2023 15:09

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/06/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2023 04:06

Processo Desarquivado
16/06/2023 13:23

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
23/05/2023 16:35

Arquivado Provisoramente
23/05/2023 15:21

Expedição de Certidão.
19/05/2023 09:32

Recebidos os autos
19/05/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/05/2023 02:51

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MARTINS TAVARES em 11/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:42

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 12:48

Recebidos os autos
05/05/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/05/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 12:29

Recebidos os autos
03/05/2023 12:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
02/05/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/04/2023 17:41

Expedição de Certidão.
20/04/2023 17:22

Juntada de Certidão
20/04/2023 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:38

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 16:37

Juntada de Certidão
14/04/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 15:18

Expedição de Certidão.
31/03/2023 10:05

Juntada de Certidão
30/03/2023 11:34

Juntada de Certidão
29/03/2023 05:27

Recebidos os autos
29/03/2023 05:26

Outras decisões
17/03/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/03/2023 09:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/03/2023 00:25

Publicado Intimação em 13/03/2023.
11/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
07/03/2023 05:38

Recebidos os autos
07/03/2023 05:38

Outras decisões
15/02/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/02/2023 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2023 06:34

Publicado Certidão em 15/02/2023.
15/02/2023 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
07/02/2023 12:07

Recebidos os autos
07/02/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER
07/02/2023 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2023 05:55

Recebidos os autos
07/02/2023 05:55

Outras decisões
24/01/2023 16:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/12/2022 18:16

Publicado Intimação em 19/12/2022.
20/12/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
16/12/2022 11:25

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
14/12/2022 19:03

Recebidos os autos
14/12/2022 19:03

Outras decisões
05/12/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2022 13:31

Processo Desarquivado
04/11/2022 12:30

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
13/02/2022 10:02

Arquivado Provisoramente
13/02/2022 10:02

Juntada de Certidão
04/02/2022 00:33

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MARTINS TAVARES em 03/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 00:23

Publicado Intimação em 27/01/2022.
26/01/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 09:59

Recebidos os autos
25/01/2022 09:59

Outras decisões
09/12/2021 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/12/2021 22:45

Processo Desarquivado
09/12/2021 17:37

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
27/07/2021 17:34

Arquivado Provisoramente
27/07/2021 17:33

Expedição de Certidão.
20/07/2021 14:36

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MARTINS TAVARES em 19/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 02:36

Publicado Intimação em 12/07/2021.
10/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
09/07/2021 02:35

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MARTINS TAVARES em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:35

Decorrido prazo de PEDRO ELOI SOARES em 08/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 09:00

Juntada de Certidão
01/07/2021 02:35

Publicado Intimação em 01/07/2021.
01/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 10:19

Recebidos os autos
29/06/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MARTINS TAVARES em 24/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 02:32

Publicado Certidão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
07/06/2021 11:29

Juntada de Certidão
02/06/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
28/05/2021 18:23

Recebidos os autos
28/05/2021 18:23

Outras decisões
11/05/2021 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
11/05/2021 13:31

Processo Desarquivado
11/05/2021 13:05

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 21:51

Arquivado Provisoramente
04/05/2020 03:11

Publicado Intimação em 04/05/2020.
04/05/2020 03:11

Publicado Intimação em 04/05/2020.
15/04/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 21:27

Juntada de Certidão
13/04/2020 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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