06/12/2023 15:20

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 15:18

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:03

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE SOUSA em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 03:01

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:01

Juntada de Certidão
24/11/2023 07:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/11/2023 19:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2023 11:43

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE SOUSA em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 16:26

Recebidos os autos
02/10/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/10/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703968-63.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL FERREIRA DE SOUSA EXECUTADO: FRANCIONE CONCEICAO BESERRA DECISÃO A parte credora RAFAEL FERREIRA DE SOUSA postula pela realização de pesquisa perante o SISBAJUD, na funcionalidade de repetição programada, com o intuito de rastrear de forma contínua o patrimônio do devedor.

Em princípio, as ordens lançadas no sistema conveniado podem ser reiteradas conforme período determinado, funcionalidade conhecida como “teimosinha”.

Todavia, o pleito de ordens de bloqueio “permanente” - “teimosinha” - não pode se dar de maneira indiscriminada, uma vez que, lançadas consideráveis tentativas infrutíferas, não há razão de sua continuidade, sem que o exequente demonstre estritamente alteração na situação financeira do executado, sob pena de malferir a celeridade e efetividade do feito.

Dessa maneira, INDEFIRO o pedido de reiteração automática das pesquisas ("teimosinha").

No entanto, DEFIRO as pesquisas de bens pelos sistemas SISBAJUD.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias de FRANCIONE CONCEICAO BESERRA CPF/CNPJ: *04.***.*22-05, até o limite do débito.

PROTOCOLO 20.***.***/4552-14.

Aguarde-se por 72 horas.

Promovi a pesquisa RENAJUD (anexo), retornou apenas um veículo gravado com alienação fiduciária, cuja restrição de circulação ou de transferência não poderá ser promovida, tendo em vista que o veículo é da propriedade do Banco credor fiduciário.

Com as respostas da pesquisa via SISBAJUD: a) Sendo o bloqueio parcial ou total, retornem os autos conclusos. b) Sendo totalmente infrutífera, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
28/09/2023 15:35

Recebidos os autos
28/09/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:35

Deferido em parte o pedido de RAFAEL FERREIRA DE SOUSA - CPF: *26.***.*61-82 (EXEQUENTE)
18/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/09/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703968-63.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL FERREIRA DE SOUSA EXECUTADO: FRANCIONE CONCEICAO BESERRA DECISÃO Intimado por edital a realizar o pagamento do débito, a Curadoria dos Ausentes apresentou impugnação por negativa geral em ID 170182395.

Apresentou também o erro material na base da cobrança do débito, ao qual o autor prontamente corrigiu a base de cálculo, conforme ID 170917010.

No mais, quanto à negativa geral, em que pese tornar controvertida a matéria de direito, não trouxe aos autos maiores elementos para infirmar o crédito do exequente, motivo pelo qual rejeito a impugnação nesse quesito.

Por fim, verifica-se que o exequente, embora tenha apresentado nova planilha, indicou como "data do valor devido" dia 22/09/2023, embora a sentença tenha sido prolatada em 23/09/2023.

Assim, a determinação dispositiva se deu no seguinte sentido: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, constituindo-se de pleno direito o título executivo no valor de R$3.020,09 (três mil e vinte reais e nove centavos), acrescido de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde a presente data.

Intime-se o exequente para corrigir a planilha do débito, em 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 20:05:30.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
14/09/2023 15:14

Recebidos os autos
14/09/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:14

Indeferido o pedido de FRANCIONE CONCEICAO BESERRA - CPF: *04.***.*22-05 (EXECUTADO)
13/09/2023 01:25

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE SOUSA em 12/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:49

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703968-63.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL FERREIRA DE SOUSA EXECUTADO: FRANCIONE CONCEICAO BESERRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada petição, conforme ID 170182395.

De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, manifeste-se a parte (X) AUTORA ( ) RÉ, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 1 de setembro de 2023 13:54:16.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
01/09/2023 13:54

Juntada de Certidão
01/09/2023 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/07/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:26

Juntada de Certidão
24/06/2023 01:20

Decorrido prazo de FRANCIONE CONCEICAO BESERRA em 23/06/2023 23:59.
04/05/2023 00:13

Publicado Edital em 04/05/2023.
03/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 15:49

Expedição de Edital.
17/04/2023 18:08

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2023 20:22

Recebidos os autos
11/04/2023 20:22

Deferido o pedido de RAFAEL FERREIRA DE SOUSA - CPF: *26.***.*61-82 (AUTOR).
21/03/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/03/2023 16:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2023 00:33

Publicado Decisão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 11:49

Recebidos os autos
03/03/2023 11:49

Determinada a emenda à inicial
28/02/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/02/2023 18:31

Juntada de Certidão
28/02/2023 18:25

Transitado em Julgado em 26/11/2022
15/02/2023 08:31

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE SOUSA em 14/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 17:22

Juntada de Certidão
07/02/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 22:07

Expedição de Certidão.
21/11/2022 19:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/11/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:24

Publicado Sentença em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 18:53

Recebidos os autos
23/09/2022 18:53

Julgado procedente o pedido
16/09/2022 10:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
15/09/2022 16:53

Recebidos os autos
15/09/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 11:02

Juntada de Petição de réplica
26/08/2022 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
26/08/2022 18:23

Juntada de Certidão
25/08/2022 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:27

Juntada de Certidão
28/06/2022 02:32

Decorrido prazo de FRANCIONE CONCEICAO BESERRA em 27/06/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:27

Publicado Edital em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 17:49

Expedição de Edital.
20/04/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 18:56

Expedição de Certidão.
16/04/2022 20:05

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/04/2022 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 17:19

Expedição de Mandado.
05/04/2022 17:14

Expedição de Certidão.
31/03/2022 18:42

Recebidos os autos
31/03/2022 18:42

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
23/03/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE SOUSA em 14/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:32

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 19:15

Recebidos os autos
04/03/2022 19:15

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2022 00:45

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE SOUSA em 03/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
22/02/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:52

Publicado Citação em 21/02/2022.
22/02/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 15:32

Juntada de Certidão
14/02/2022 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2022 14:23

Expedição de Mandado.
12/01/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:15

Publicado Certidão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 00:12

Juntada de Certidão
13/12/2021 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2021 10:45

Expedição de Mandado.
18/11/2021 17:08

Juntada de Certidão
20/10/2021 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2021 11:35

Expedição de Mandado.
18/10/2021 12:41

Juntada de Petição de petição
12/10/2021 02:45

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE SOUSA em 11/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 14:41

Publicado Intimação em 06/10/2021.
07/10/2021 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 15:00

Juntada de Certidão
30/09/2021 08:58

Juntada de Certidão
22/09/2021 18:22

Recebidos os autos
22/09/2021 18:22

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2021 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
20/09/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:11

Publicado Certidão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
10/09/2021 22:02

Juntada de Certidão
09/09/2021 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2021 17:22

Juntada de Certidão
02/09/2021 13:32

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 12:38

Mandado devolvido dependência
02/08/2021 14:42

Expedição de Mandado.
30/07/2021 15:41

Juntada de Certidão
06/07/2021 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2021 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2021 11:27

Expedição de Mandado.
03/07/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:46

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE SOUSA em 30/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:35

Publicado Intimação em 25/06/2021.
25/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 16:29

Juntada de Certidão
09/06/2021 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2021 09:40

Expedição de Mandado.
08/06/2021 14:09

Recebidos os autos
08/06/2021 14:09

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2021 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
01/06/2021 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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