21/03/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 13:40

Transitado em Julgado em 05/03/2024
06/03/2024 04:31

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 05/03/2024 23:59.
23/02/2024 15:16

Juntada de comunicações
15/02/2024 19:02

Juntada de comunicações
08/02/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 16:06

Recebidos os autos
07/02/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:06

Homologada a Transação
07/02/2024 08:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
07/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 10:33

Recebidos os autos
05/02/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:33

Outras decisões
29/01/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
17/01/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 04:17

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:53

Expedição de Certidão.
22/11/2023 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 14:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
30/10/2023 19:06

Expedição de Mandado.
26/09/2023 15:46

Juntada de Certidão
23/09/2023 03:47

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 21:28

Expedição de Ofício.
13/09/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

1.

Nada a prover quanto ao pedido de ID 163805303, formulado pela parte autora, pois este Juízo já intimou o requerido nos exatos termos da decisão de ID 135163835. 2.

Cumpra-se a determinação de ID 146752195, item 18, encaminhando-se cópias para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN para adoção das providências pertinentes quanto à inscrição como dívida ativa da União, em desfavor do requerido, sendo certo que sua execução observará o procedimento da execução fiscal, revertendo-se aos fundos previstos no art. 97 (CPC, art. 77, § 3º). 3.

No mais, o presente feito tramita sem sucesso na localização do veículo. 4.

A citação da parte requerida é pressuposto de validade do processo. 5.

Até o momento, o autor não indicou endereço válido para a localização do veículo e tampouco requereu a conversão da busca e apreensão em ação de execução, o que sinaliza ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido do processo, representada pela falta da citação regular e de localização do veículo alienado, a permitir a extinção do feito. 6.

Assim, esclareça a parte autora se pretende a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, conforme lhe faculta o artigo 4º do Decreto-Lei n.º 911/1969. 7.

Prazo: 15 (quinze) dias, pena de extinção do feito. 8.

Por fim, caso a parte autora deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-a, pessoalmente, pelo sistema (parceira eletrônica) (CPC, art. 246, § 1º), para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, § 1º).

Recanto das Emas/DF.
31/08/2023 15:11

Recebidos os autos
31/08/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:10

Outras decisões
30/06/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
30/06/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:44

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/06/2023 23:59.
16/06/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:50

Expedição de Certidão.
31/05/2023 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2023 19:11

Expedição de Mandado.
14/04/2023 01:32

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/04/2023 23:59.
06/04/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 18:44

Expedição de Certidão.
23/03/2023 01:20

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 22/03/2023 23:59.
21/03/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 03:00

Decorrido prazo de OZEAS TORRES DE BARROS em 15/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:50

Decorrido prazo de OZEAS TORRES DE BARROS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:41

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 07:55

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 02:05

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
20/01/2023 17:45

Expedição de Certidão.
17/01/2023 05:35

Recebidos os autos
17/01/2023 05:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
14/01/2023 00:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/01/2023 21:43

Recebidos os autos
13/01/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 21:43

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
27/09/2022 01:09

Decorrido prazo de OZEAS TORRES DE BARROS em 26/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 08:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 19:04

Recebidos os autos
30/08/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 19:04

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 19:04

Deferido o pedido de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 (REQUERENTE).
30/06/2022 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
30/06/2022 07:53

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 00:59

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 20/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 16:51

Expedição de Certidão.
30/05/2022 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2022 16:08

Expedição de Mandado.
28/04/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 16:16

Expedição de Certidão.
09/04/2022 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2022 11:39

Juntada de Certidão
28/03/2022 20:28

Recebidos os autos
28/03/2022 20:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 20:28

Concedida a Medida Liminar
16/03/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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