TJDFT - 0725575-80.2022.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 17:22
Arquivado Definitivamente
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03/11/2023 14:04
Juntada de Certidão
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03/11/2023 14:04
Juntada de Alvará de levantamento
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03/11/2023 14:04
Juntada de Certidão
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03/11/2023 14:04
Juntada de Alvará de levantamento
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29/09/2023 16:32
Juntada de Petição de petição
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29/09/2023 02:52
Publicado Certidão em 29/09/2023.
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29/09/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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28/09/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.
Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.
Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON Diretora de Secretaria Substituta -
27/09/2023 14:28
Juntada de Certidão
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23/09/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
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15/09/2023 18:31
Recebidos os autos
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15/09/2023 18:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
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11/09/2023 00:26
Publicado Certidão em 11/09/2023.
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09/09/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
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08/09/2023 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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08/09/2023 09:44
Recebidos os autos
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08/09/2023 09:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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07/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0725575-80.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.
Certifico que em consulta aos expedientes do processo, verifica-se que o executado registrou ciência da intimação no dia 30/06/2023 tendo como prazo final para pagamento o dia 29/08/2023 (30/06/2023 + 60 dias corridos).
De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.
Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria -
06/09/2023 13:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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06/09/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 13:05
Expedição de Certidão.
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06/09/2023 13:04
Juntada de Certidão
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21/06/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 16:23
Juntada de Certidão
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07/06/2023 16:37
Expedição de Ofício.
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29/05/2023 18:36
Expedição de Certidão.
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19/05/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
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16/05/2023 01:21
Decorrido prazo de ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.
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20/04/2023 00:18
Publicado Certidão em 20/04/2023.
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19/04/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
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17/04/2023 19:33
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 19:33
Expedição de Certidão.
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14/04/2023 08:55
Recebidos os autos
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14/04/2023 08:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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12/04/2023 13:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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12/04/2023 13:05
Juntada de Certidão
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30/03/2023 17:14
Expedição de Certidão.
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30/03/2023 17:13
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/03/2023 01:13
Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
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24/02/2023 03:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.
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13/02/2023 10:25
Juntada de Petição de petição
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09/02/2023 02:23
Publicado Certidão em 09/02/2023.
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08/02/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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06/02/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 16:37
Expedição de Certidão.
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06/02/2023 10:48
Recebidos os autos
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06/02/2023 10:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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02/02/2023 15:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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02/02/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2023 18:42
Expedição de Ofício.
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10/01/2023 14:35
Juntada de Petição de petição
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19/12/2022 17:20
Transitado em Julgado em 14/12/2022
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14/12/2022 03:24
Decorrido prazo de ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.
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24/11/2022 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
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24/11/2022 02:19
Publicado Sentença em 24/11/2022.
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23/11/2022 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
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19/11/2022 22:03
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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10/11/2022 17:08
Juntada de Petição de petição
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27/10/2022 22:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/10/2022 16:08
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 14:00
Recebidos os autos
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21/10/2022 14:00
Julgado procedente o pedido
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08/07/2022 15:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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08/07/2022 14:56
Juntada de Petição de réplica
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05/07/2022 00:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.
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11/06/2022 12:12
Expedição de Certidão.
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10/06/2022 18:05
Juntada de Petição de contestação
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13/05/2022 17:47
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2022 15:31
Recebidos os autos
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13/05/2022 15:31
Decisão interlocutória - recebido
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13/05/2022 13:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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13/05/2022 09:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2022
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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