03/10/2023 14:38

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 14:32

Juntada de Certidão
03/10/2023 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:27

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0712510-69.2023.8.07.0020 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: E.

S.

D.

J.

OFENSOR: ALEXANDRE PINHO DE MOURA DESPACHO No caderno principal nº 0712508-02.2023.8.07.0020, as medidas protetivas foram revogadas, bem como foi proferida decisão de arquivamento (ID. 172076500 e 172144025).

Ciência ao MP e ao advogado do requerido.

Após, ao arquivo. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ Juíza de Direito Substituta
26/09/2023 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 16:21

Recebidos os autos
25/09/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
25/09/2023 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:14

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2023 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 06:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 00:25

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0712510-69.2023.8.07.0020 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: E.

S.

D.

J.

OFENSOR: ALEXANDRE PINHO DE MOURA DESPACHO Inicialmente, não há possibilidade de designação de audiência de justificação com brevidade, diante da pauta extensa deste juízo.

O caderno principal foi distribuído sob o nº 0712508-02.2023.8.07.0020.

A vítima também fez o mesmo requerimento nos autos mencionados.

Dessa forma, junte-se a manifestação ministerial de ID. 170781163 nos autos principais.

Aguarde-se a intimação da vítima (ID. 170275457 do IP e 170781163 desta MPU).

Com ou sem a intimação, vista ao MP para manifestar o que entender de direito. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
05/09/2023 15:16

Juntada de Certidão
05/09/2023 07:32

Recebidos os autos
05/09/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 07:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
01/09/2023 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:54

Juntada de Certidão
29/08/2023 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 18:58

Recebidos os autos
24/08/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
24/08/2023 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:51

Processo Desarquivado
23/08/2023 15:50

Juntada de Certidão
23/08/2023 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 15:07

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 15:01

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:59

Juntada de Certidão
12/07/2023 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 14:21

Recebidos os autos
03/07/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/07/2023 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
02/07/2023 21:36

Juntada de Certidão
02/07/2023 21:11

Recebidos os autos
02/07/2023 21:11

Concedida em parte medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
02/07/2023 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
02/07/2023 20:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
02/07/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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