17/04/2024 09:30

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 18:53

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 18:53

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 03:10

Publicado Sentença em 26/03/2024.
26/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 15:48

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 14:09

Recebidos os autos
22/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/03/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:51

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 11:31

Expedição de Certidão.
27/02/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:21

Expedição de Ofício.
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
05/09/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:41

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0715156-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELAINE MAGALHAES DA FONSECA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
31/08/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:43

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2023 17:25

Recebidos os autos
30/08/2023 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 11:05

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:47

Decorrido prazo de ELAINE MAGALHAES DA FONSECA SILVA em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:34

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 16:00

Recebidos os autos
22/06/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:00

Julgado procedente o pedido
13/06/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/06/2023 01:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
24/05/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:12

Expedição de Certidão.
24/05/2023 14:46

Juntada de Petição de réplica
22/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 18:24

Expedição de Certidão.
17/05/2023 17:46

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 00:34

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 17:26

Recebidos os autos
23/03/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 17:26

Outras decisões
22/03/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/03/2023 17:28

Juntada de Certidão
20/03/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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