TJDFT - 0747209-98.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 10:11
Arquivado Definitivamente
-
30/11/2023 10:10
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 19:25
Recebidos os autos
-
23/11/2023 19:25
Determinado o arquivamento
-
20/11/2023 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
19/11/2023 09:10
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
19/11/2023 09:10
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 10:49
Publicado Sentença em 10/10/2023.
-
10/10/2023 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
06/10/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 11:56
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
06/10/2023 11:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
05/10/2023 18:40
Recebidos os autos
-
05/10/2023 18:40
Homologada a Transação
-
05/10/2023 16:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
-
05/10/2023 16:14
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
03/10/2023 03:57
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/10/2023 23:59.
-
08/09/2023 10:48
Recebidos os autos
-
08/09/2023 10:48
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
07/09/2023 17:22
Recebidos os autos
-
07/09/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 13:57
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 17:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
05/09/2023 17:52
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
05/09/2023 12:53
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 00:34
Publicado Decisão em 04/09/2023.
-
02/09/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVBSB 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747209-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISAMAR ASSIS DE MOURA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .
DECISÃO Cuida-se de ação ajuizada por ISAMAR ASSIS DE MOURA em desfavor de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .
Em análise dos sistemas deste Tribunal, consta que a parte autora ajuizou ação idêntica (Processo nº 0745602-50.20238.07.0016), a qual tramitou no 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
O mencionado processo foi extinto, sem julgamento do mérito, razão pela qual este Juízo não é competente para processar e julgar a presente ação, devendo os autos serem remetidos ao Juízo prevento, nos termos do art. 286, inciso II, do Código de Processo Civil.
Isto posto, DECLINO da competência em favor do 4º Juizado Especial Cível desta Circunscrição Judiciária.
Remetam-se os autos ao NUVIMEC, independentemente de preclusão, e, em seguida, ao Juízo prevento.
Publique-se.
Intimem-se.
EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente) -
31/08/2023 14:02
Recebidos os autos
-
31/08/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 14:02
Declarada incompetência
-
29/08/2023 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
-
29/08/2023 17:49
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
29/08/2023 17:49
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 22:33
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
23/08/2023 22:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
23/08/2023 22:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 12:54
Recebidos os autos
-
23/08/2023 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 18:33
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
22/08/2023 18:33
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
22/08/2023 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0706225-37.2021.8.07.0018
Fundo da Procuradoria Geral do Distrito ...
Tortoro, Madureira e Ragazzi Sociedade D...
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/08/2021 12:18
Processo nº 0057407-64.2011.8.07.0015
Distrito Federal
Vital Pacheco
Advogado: Karla Aparecida de Souza Motta
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/07/2019 16:34
Processo nº 0710190-52.2023.8.07.0018
Resende Mori Hutchison Advogados Associa...
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/09/2023 13:47
Processo nº 0727533-20.2020.8.07.0001
Hercio Akimoto
Patricia Maria Nogueira Sales
Advogado: Carlos Henrique da Costa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/08/2020 16:51
Processo nº 0710774-92.2022.8.07.0006
Instituto Phd de Ensino LTDA
Tais de Sousa Pimenta
Advogado: Tiago Santos Lima
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/08/2022 17:16