26/09/2024 18:18

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 05:03

Processo Desarquivado
25/09/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 16:57

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727052-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE ESPÓLIO DE: CIANO LEWERGGER REQUERENTE: CELITA LEWERGGER REQUERIDO: JONES RODRIGUES DE MELO CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID. 210133120.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica o(a) REQUERENTE ESPÓLIO DE: CIANO LEWERGGER, CELITA LEWERGGER intimado(a), na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais.

Fica a parte sucumbente advertida da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM.

Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 09:37:59.

ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
13/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
04/09/2024 15:30

Transitado em Julgado em 30/08/2024
04/09/2024 14:49

Cancelada a movimentação processual
04/09/2024 14:49

Desentranhado o documento
04/09/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JONES RODRIGUES DE MELO em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
22/07/2024 15:22

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:22

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 11/07/2024.
10/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727052-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE ESPÓLIO DE: CIANO LEWERGGER REQUERENTE: CELITA LEWERGGER REQUERIDO: JONES RODRIGUES DE MELO SENTENÇA CIANO LEWERGGER e CELITA LEWERGGER promoveram ação de despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança em face de JONES RODRIGUES DE MELO, em que apresentou manifestação de desistência do processo, antes de eventual oferecimento de contestação pelo réu.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Requisite-se ao banco depositário a transferência da quantia depositada em ID 164940905 em favor do autor, que deverá informar seus dados bancários no prazo de 5 dias.

Intime-se.

Custas pelo autor.

Sem honorários advocatícios.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)
08/07/2024 20:45

Recebidos os autos
08/07/2024 20:45

Extinto o processo por desistência
03/07/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/07/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727052-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE ESPÓLIO DE: CIANO LEWERGGER REQUERENTE: CELITA LEWERGGER REQUERIDO: JONES RODRIGUES DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A citação por edital é medida excepcional, cabível apenas nas hipóteses previstas no art. 256 do CPC, o que não é o caso.

Indefiro, portanto, o pedido de citação por edital.

Intimem-se os autores para fornecerem os dados completos do estabelecimento prisional, no prazo de 5 dias.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
29/06/2024 13:40

Recebidos os autos
29/06/2024 13:40

Indeferido o pedido de CIANO LEWERGGER - CPF: *46.***.*69-68 (REQUERENTE ESPÓLIO DE)
26/06/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/06/2024 20:05

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:35

Decorrido prazo de JONES RODRIGUES DE MELO em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:18

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:40

Expedição de Carta.
01/03/2024 13:49

Expedição de Certidão.
01/03/2024 07:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2024 04:20

Decorrido prazo de JONES RODRIGUES DE MELO em 27/02/2024 23:59.
09/02/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:40

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727052-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE ESPÓLIO DE: CIANO LEWERGGER REQUERENTE: CELITA LEWERGGER REQUERIDO: JONES RODRIGUES DE MELO DESPACHO Não é possível concluir pela validade da citação apontada no aviso de recebimento de ID 177075861, pois o endereço indicado aparenta não se tratar de condomínio edilício.

Expeça-se nova carta para o endereço apontado e, a depender do retorno, expeça-se carta precatória se for o caso.

Dê-se ciência aos autores.

Realizei nova consulta ao BANDI e o resultado de busca de endereços permanece infrutífero.

Aguarde-se o retorno do AR.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
06/02/2024 20:16

Recebidos os autos
06/02/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/02/2024 15:15

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 17:02

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:54

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 15:18

Expedição de Certidão.
13/01/2024 08:39

Recebidos os autos
13/01/2024 08:39

Deferido o pedido de CIANO LEWERGGER - CPF: *46.***.*69-68 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).
12/12/2023 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/12/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:35

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 19:36

Expedição de Certidão.
04/12/2023 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 13:41

Expedição de Certidão.
01/12/2023 08:40

Recebidos os autos
01/12/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/11/2023 17:09

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:56

Decorrido prazo de JONES RODRIGUES DE MELO em 27/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
04/11/2023 04:59

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
04/11/2023 04:55

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
03/11/2023 12:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/11/2023 12:11

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
03/11/2023 11:26

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
23/10/2023 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 13:15

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:31

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:25

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:25

Juntada de Certidão
05/10/2023 20:14

Expedição de Mandado.
03/10/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 02:51

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727052-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE ESPÓLIO DE: CIANO LEWERGGER REQUERENTE: CELITA LEWERGGER REQUERIDO: JONES RODRIGUES DE MELO CERTIDÃO Para a realização da pesquisa de endereço, determinada em ID 173390663, a indicação do CPF do réu é imprescindível, notadamente porque a consulta ao Infoseg indicou a existência de homônimos.

Intimem-se os autores a indicarem o CPF do réu para que a pesquisa de endereço e citação sejam realizadas, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 13:20:10.

CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO Assessor
28/09/2023 13:21

Juntada de Certidão
28/09/2023 11:29

Expedição de Certidão.
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727052-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE ESPÓLIO DE: CIANO LEWERGGER REQUERENTE: CELITA LEWERGGER REQUERIDO: JONES RODRIGUES DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do que registrado pelo Oficial de Justiça em ID 172400563, expeça-se mandado de verificação, a fim de que seja constatada a desocupação do imóvel objeto do processo (RUA 02 LOTE 25 ACAMPAMENTO RABELO VILA PLANALTO BRASÍLIA DF).

Desde logo, defiro a solicitação pelo Oficial de Justiça de reforço policial e o arrombamento, caso necessária.

Caso constatada a desocupação, após a devolução do mandado, intime-se o autor a se manifestar sobre a perda superveniente do interesse processual quanto ao pedido de despejo.

Sem prejuízo, prossiga-se com a pesquisa de endereços do réu, nos termos da decisão ID 164964449 e expeça-se carta/mandado/carta precatória aos endereços inéditos, dispensada a designação de nova audiência de conciliação.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
27/09/2023 14:18

Recebidos os autos
27/09/2023 14:18

Outras decisões
27/09/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
22/09/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:44

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727052-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE ESPÓLIO DE: CIANO LEWERGGER REQUERENTE: CELITA LEWERGGER REQUERIDO: JONES RODRIGUES DE MELO CERTIDÃO Tendo em vista a certidão de ID 172400563, anexada pelo Oficial de Justiça, informando o não cumprimento da Decisão com Força de Mandado ID 164964449, referente a/ao REQUERIDO: JONES RODRIGUES DE MELO, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 10:46:45.

ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
20/09/2023 10:47

Expedição de Certidão.
19/09/2023 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 02:53

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727052-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE ESPÓLIO DE: CIANO LEWERGGER REQUERENTE: CELITA LEWERGGER REQUERIDO: JONES RODRIGUES DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os autores devem observar que não é o Oficial de Justiça quem contata as partes/advogado, mas, ao contrário, o interessado é que deve verificar a qual Oficial de Justiça o mandado foi distribuído e, então, contatá-lo para que a ordem seja devidamente cumprida (https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/).

Diante da ausência de citação, CANCELE-SE A AUDIÊNCIA designada para 18/09/2023.

Indefiro o pedido dos autores para que abram a porta do imóvel porque a oportunidade do despejo, prevista lei, deve ser resguardada ao réu.

Diante disso, reitere-se a decisão com força de mandado ID 164964449, devendo os autores contatarem o Oficial de Justiça.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
15/09/2023 16:22

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:54

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/09/2023 14:39

Recebidos os autos
15/09/2023 14:39

Indeferido o pedido de CELITA LEWERGGER - CPF: *20.***.*87-34 (REQUERENTE)
15/09/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
15/09/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:32

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727052-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE ESPÓLIO DE: CIANO LEWERGGER REQUERENTE: CELITA LEWERGGER REQUERIDO: JONES RODRIGUES DE MELO CERTIDÃO Tendo em vista a certidão de ID 170955298, anexada pelo Oficial de Justiça, informando o não cumprimento da Decisão com Força de Mandado ID 164964449, referente a/ao, REQUERIDO: JONES RODRIGUES DE MELO, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 14:21:41.

ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
06/09/2023 14:23

Expedição de Certidão.
04/09/2023 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023 11:49

Expedição de Certidão.
04/08/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:24

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:35

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 17:20

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:20

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2023 15:24

Expedição de Certidão.
31/07/2023 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 17:30

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:30

Recebidos os autos
11/07/2023 15:30

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/07/2023 14:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 07:33

Recebidos os autos
03/07/2023 07:33

Determinada a emenda à inicial
29/06/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710099-59.2023.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0725464-62.2023.8.07.0016

Vangela do Carmo Oliveira Vasconcelos

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0707800-06.2023.8.07.0020

Marcelle Domingues Thimoti

Juliana Borges Garcia

Advogado: Fernando Luiz Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0722065-25.2023.8.07.0016

Eliana Coelho Silva

Distrito Federal

Advogado: Andressa Brandao do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0743216-29.2022.8.07.0001

Kanels Varejo Especializado em Equipamen...

Mirela Morgana Ribeiro Saraiva

Advogado: Bruno de Araujo Ravanelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2022 16:28

Exibir Processo