22/07/2025 03:34

Juntada de Certidão
21/06/2025 03:21

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/06/2025 13:53

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/05/2025 13:46

Juntada de Certidão
20/05/2025 07:08

Expedição de Ofício.
19/05/2025 18:09

Expedição de Termo.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de PEDRO ELIAS DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
17/04/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
03/04/2025 14:49

Recebidos os autos
03/04/2025 14:49

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
16/01/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/01/2025 09:19

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:19

Juntada de Alvará de levantamento
09/12/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 13:59

Recebidos os autos
18/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:59

Outras decisões
14/11/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/11/2024 12:26

Recebidos os autos
11/11/2024 18:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/11/2024 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de PEDRO ELIAS DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
16/10/2024 14:00

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 10:15

Recebidos os autos
10/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:15

Deferido em parte o pedido de PEDRO ELIAS DA SILVA - CPF: *08.***.*64-15 (EXECUTADO)
23/08/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/08/2024 15:05

Juntada de Petição de impugnação
13/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 09:30

Recebidos os autos
08/08/2024 09:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/08/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/06/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 05:16

Decorrido prazo de PEDRO ELIAS DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
02/05/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712170-28.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 50.847,50.

Reative o nome da parte executada.

Intime-se a parte vencida, PEDRO ELIAS DA SILVA , para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO , na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
24/04/2024 11:09

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2024 17:41

Recebidos os autos
23/04/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:41

Recebida a emenda à inicial
22/04/2024 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/04/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:50

Recebidos os autos
15/03/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 17:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/03/2024 04:07

Processo Desarquivado
29/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 08:30

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 17:36

Recebidos os autos
25/10/2023 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
25/10/2023 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/10/2023 14:58

Transitado em Julgado em 24/10/2023
25/10/2023 03:36

Decorrido prazo de PEDRO ELIAS DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:29

Publicado Sentença em 29/09/2023.
28/09/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Assim, DECLARO convertido, de pleno direito, o mandado monitório inicial em título executivo judicial no valor de R$ 41.553,73 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos), devendo a quantia ser atualizada monetariamente pelo INPC e acrescida de juros de mora 1% ao mês, tudo a partir da distribuição da ação, uma vez se tratar de obrigação a termo (mora “ex re”), sendo que quando do ajuizamento da ação a quantia estava atualizada.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais finais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com base no art. 85, § 2º, do CPC.

Transitada em julgado, não havendo manifestação do interessado na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
25/09/2023 10:58

Recebidos os autos
25/09/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:58

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/09/2023 03:57

Decorrido prazo de PEDRO ELIAS DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:08

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, dou o feito por saneado, ao tempo em que decreto à revelia de PEDRO ELIAS DA SILVA e declaro encerrada a instrução.

Anote-se quanto à decretação da revelia.

Após, façam-se os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica de conclusão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
01/09/2023 16:21

Recebidos os autos
01/09/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:21

Decretada a revelia
01/09/2023 16:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/08/2023 14:19

Decorrido prazo de PEDRO ELIAS DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2023 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 10:24

Recebidos os autos
10/07/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:24

Outras decisões
28/06/2023 07:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/06/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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