15/09/2023 18:06

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 18:05

Expedição de Certidão.
11/09/2023 00:28

Publicado Sentença em 11/09/2023.
09/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720408-98.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA SANTANA PEREIRA SENTENÇA A parte autora apresenta Termo Aditivo da autocomposição judicial entabulada em audiência de instrução, formalizada pela ata de ID 165964105, e pede a homologação.

O instrumento particular está assinado pela autora e pelo réu Alexandre.

A requerida Cecília, por intermédio de seu advogado constituído, que tem poderes para transigir (cf. procuração de ID 138364222), vem a Juízo ratificar o Termo Aditivo e requerer sua homologação.

Ante a regularidade formal do ajuste, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO objeto do Termo Aditivo de ID 169880190, para que possa surtir os seus efeitos legais, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Considerando a falta de interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. (datado e assinado digitalmente) 10
06/09/2023 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 11:57

Transitado em Julgado em 05/09/2023
05/09/2023 14:06

Recebidos os autos
05/09/2023 14:06

Homologada a Transação
29/08/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/08/2023 16:11

Processo Desarquivado
25/08/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 18:02

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 17:51

Transitado em Julgado em 20/07/2023
27/07/2023 17:50

Juntada de Certidão
21/07/2023 11:29

Homologada a Transação
21/07/2023 11:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
21/07/2023 11:29

Homologada a Transação
19/07/2023 14:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
16/06/2023 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:57

Expedição de Certidão.
10/05/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 19:57

Recebidos os autos
09/05/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
09/05/2023 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
09/05/2023 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 16:28

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 13:48

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 00:33

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
13/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2023 19:33

Recebidos os autos
09/03/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 19:33

Outras decisões
23/02/2023 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/02/2023 09:10

Expedição de Certidão.
22/02/2023 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2023 01:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 01:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2023 23:59.
16/02/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2023 00:27

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 19:54

Recebidos os autos
07/02/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 19:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/10/2022 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/10/2022 14:39

Expedição de Certidão.
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 15:43

Expedição de Certidão.
29/09/2022 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2022 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2022 15:05

Juntada de Certidão
08/09/2022 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2022 16:10

Recebidos os autos
08/09/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
08/09/2022 16:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2022 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
08/09/2022 09:51

Juntada de Certidão
16/08/2022 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 18:15

Juntada de Certidão
22/07/2022 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2022 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2022 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
16/07/2022 13:38

Recebidos os autos
16/07/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 11:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/07/2022 18:11

Recebidos os autos
05/07/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
05/07/2022 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2022 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
04/07/2022 17:46

Juntada de Certidão
04/07/2022 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2022 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2022 14:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2022 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
13/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.
13/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.
12/05/2022 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 18:20

Recebidos os autos
10/05/2022 18:20

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2022 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2022 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/03/2022 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2022 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2022 00:25

Publicado Despacho em 03/02/2022.
03/02/2022 00:25

Publicado Despacho em 03/02/2022.
02/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 19:39

Recebidos os autos
31/01/2022 19:39

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/01/2022 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2021 23:59:59.
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2021 23:59:59.
16/12/2021 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2021 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
25/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 25/11/2021.
25/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 16:50

Recebidos os autos
23/11/2021 16:50

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2021 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/09/2021 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2021 02:37

Publicado Decisão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:39

Recebidos os autos
02/09/2021 15:39

Decisão interlocutória - recebido
02/08/2021 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/07/2021 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2021 02:47

Publicado Certidão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
09/07/2021 12:00

Expedição de Certidão.
08/07/2021 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 09:25

Recebidos os autos
30/06/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2021 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2021 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2021 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/06/2021 15:23

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 12ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
01/06/2021 15:23

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2021 15:00, CEJUSC-TAG.
01/06/2021 12:46

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
01/06/2021 02:21

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
28/05/2021 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2021 13:12

Juntada de Certidão
24/05/2021 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2021 02:31

Publicado Certidão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 13:44

Juntada de Certidão
05/05/2021 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 29/04/2021.
01/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 12:55

Juntada de Certidão
27/04/2021 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2021 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
14/04/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
14/04/2021 02:27

Publicado Decisão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
14/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 14:26

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 12ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
12/04/2021 14:26

Juntada de Certidão
12/04/2021 14:24

Audiência Conciliação designada em/para 01/06/2021 15:00 CEJUSC-TAG.
07/04/2021 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2021 17:04

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
06/04/2021 17:04

Audiência Conciliação cancelada em/para 12/05/2021 15:00 12ª Vara Cível de Brasília.
06/04/2021 17:03

Recebidos os autos
06/04/2021 17:03

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2021 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/04/2021 03:02

Publicado Certidão em 06/04/2021.
05/04/2021 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
29/03/2021 16:56

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 12ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
29/03/2021 16:55

Juntada de Certidão
29/03/2021 16:55

Audiência Conciliação designada em/para 12/05/2021 15:00 CEJUSC-TAG.
21/03/2021 15:54

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
19/03/2021 15:29

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 12ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
19/03/2021 15:29

Juntada de Certidão
12/03/2021 16:11

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
12/03/2021 16:10

Juntada de Certidão
03/03/2021 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2021 16:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/03/2021 13:49

Juntada de Certidão
01/03/2021 09:52

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 12ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
24/02/2021 16:34

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
23/02/2021 19:01

Juntada de Certidão
23/02/2021 16:07

Audiência Conciliação (vídeoconferência) cancelada para 25/02/2021 13:30 12ª Vara Cível de Brasília.
23/02/2021 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2021 02:30

Publicado Certidão em 01/02/2021.
30/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
28/01/2021 13:42

Juntada de Certidão
28/01/2021 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:51

Publicado Certidão em 21/01/2021.
13/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
11/01/2021 13:58

Juntada de Certidão
09/01/2021 23:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2021 23:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2020 03:08

Publicado Decisão em 26/11/2020.
26/11/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 14:27

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 12ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
24/11/2020 14:26

Juntada de Certidão
24/11/2020 14:25

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 25/02/2021 13:30 CEJUSC-BSB.
19/11/2020 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2020 18:10

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
16/11/2020 18:08

Recebidos os autos
16/11/2020 18:08

Decisão interlocutória - recebido
13/11/2020 13:17

Publicado Despacho em 13/11/2020.
12/11/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
11/11/2020 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/11/2020 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2020 18:01

Recebidos os autos
10/11/2020 18:01

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/11/2020 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2020 03:26

Publicado Decisão em 20/10/2020.
19/10/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
15/10/2020 18:08

Recebidos os autos
15/10/2020 18:08

Concedida a Medida Liminar
09/10/2020 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/10/2020 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2020 03:07

Publicado Decisão em 22/09/2020.
21/09/2020 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 18:23

Recebidos os autos
17/09/2020 18:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/09/2020 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/09/2020 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2020 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 02:33

Publicado Decisão em 26/08/2020.
26/08/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 15:03

Recebidos os autos
24/08/2020 15:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/08/2020 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/08/2020 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2020 02:31

Publicado Decisão em 29/07/2020.
29/07/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 12:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/07/2020 17:37

Recebidos os autos
26/07/2020 17:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/07/2020 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/07/2020 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2020 02:27

Publicado Decisão em 16/07/2020.
15/07/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 19:53

Recebidos os autos
13/07/2020 19:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/07/2020 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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