20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FRATERNIDADE em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/08/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 17:32

Recebidos os autos
14/08/2025 17:32

Outras decisões
14/08/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/08/2025 09:58

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 10:36

Juntada de Petição de certidão
12/08/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:38

Publicado Certidão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
07/08/2025 12:55

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:27

Recebidos os autos
06/08/2025 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
06/08/2025 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/08/2025 08:41

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 03:23

Decorrido prazo de EVERALDO MAIA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:23

Decorrido prazo de GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FRATERNIDADE em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
10/07/2025 15:34

Recebidos os autos
10/07/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 18:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/06/2025 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
26/06/2025 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/06/2025 20:09

Recebidos os autos
09/01/2025 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/01/2025 12:33

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:14

Recebidos os autos
07/01/2025 17:14

Outras decisões
12/11/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/11/2024 17:01

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 20:22

Recebidos os autos
15/10/2024 20:22

Outras decisões
06/09/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/09/2024 09:16

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:28

Recebidos os autos
07/08/2024 16:28

Outras decisões
16/07/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/07/2024 14:58

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702623-06.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FRATERNIDADE REU: GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME, EVERALDO MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o 2º réu para esclarecer o objetivo da oitiva da testemunha arrolada ao ID. 195008191, ou seja, deverá informar qual o ponto controvertido a ser esclarecido.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da prova testemunhal.

No mesmo prazo, tendo em vista o pedido de ID. 195048608, poderá o autor formular requerimento de provas, sob pena de preclusão.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
12/06/2024 08:50

Recebidos os autos
12/06/2024 08:50

Outras decisões
02/05/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/05/2024 09:22

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:21

Juntada de Petição de especificação de provas
09/04/2024 03:16

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702623-06.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FRATERNIDADE REU: GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME, EVERALDO MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam as partes intimadas para indicar se desejam produzir outras provas ou se desejam o julgamento antecipado da lide, podendo delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito.

Caso a parte autora tenha requerido a inversão do ônus da prova na petição inicial ou a parte ré tenha requerido a inversão na contestação, deverão indicar, para fins de saneamento e organização do feito, em que termos pretendem a referida inversão, que é regra de instrução e não de julgamento, sob pena de preclusão.

As partes podem, a despeito do que preconiza o art. 357, §4º, do Código de Processo Civil, por celeridade e economia processual, arrolar testemunhas desde logo.

O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho, na forma do art. 450 do Código de Processo Civil.

Qualquer das partes também pode, a despeito do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil, por celeridade e economia processual, na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentar quesitos e indicar assistente técnico desde já.

Aguarde-se o prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, sem retorno à conclusão.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
03/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:57

Recebidos os autos
02/04/2024 15:57

Outras decisões
08/03/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/03/2024 10:15

Juntada de Certidão
07/03/2024 19:31

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:23

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:29

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:42

Juntada de Certidão
26/09/2023 12:35

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 16:05

Juntada de Certidão
20/09/2023 14:57

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:12

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702623-06.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FRATERNIDADE REU: GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME, EVERALDO MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O mandado de citação/intimação do 2ª réu não retornou.

Verifico que no expediente que encaminhou o mandado consta que a comunicação com o CEMAM foi frustrada, logo, não há como aferir se o mandado realmente foi enviado e recebido pela central de mandado.

Assim, deixo de designar nova data para audiência de conciliação, que poderá ser realizada a qualquer momento, mediante requerimento das partes.

Cite-se o 2º réu para apresentar contestação, no prazo legal.

Cumprido o referido mandado, intime-se o 1º réu para apresentar contestação.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
05/09/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:08

Recebidos os autos
04/09/2023 18:08

Outras decisões
04/09/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/09/2023 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
04/09/2023 14:22

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 13:20

Juntada de Petição de substabelecimento
04/09/2023 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 09:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/09/2023 00:09

Recebidos os autos
03/09/2023 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/07/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/07/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/07/2023 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:37

Juntada de Certidão
11/07/2023 13:37

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2023 16:42

Recebidos os autos
06/07/2023 16:42

Outras decisões
09/06/2023 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/05/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:50

Recebidos os autos
12/05/2023 15:50

Outras decisões
11/05/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/04/2023 14:06

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:01

Recebidos os autos
24/03/2023 18:01

Determinada a emenda à inicial
10/03/2023 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/03/2023 23:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/03/2023 13:57

Recebidos os autos
07/03/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:57

Declarada incompetência
07/03/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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