26/11/2022 00:38

Arquivado Definitivamente
26/11/2022 00:38

Decorrido prazo de JOSE EVANIR TAVARES BARBOSA em 17/11/2022 23:59.
23/11/2022 17:42

Decorrido prazo de ELETRICA F & B LTDA - ME em 17/11/2022 23:59.
23/11/2022 17:40

Decorrido prazo de FABIO SOARES DOS SANTOS em 17/11/2022 23:59.
06/10/2022 00:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
14/09/2022 00:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/09/2022 00:44

Transitado em Julgado em 14/09/2022
24/08/2022 00:38

Publicado Sentença em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 21:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 21:41

Recebidos os autos
19/08/2022 21:41

Declarada decadência ou prescrição
25/07/2022 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/07/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 12:24

Recebidos os autos
31/05/2022 12:24

Decisão interlocutória - indeferimento
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/02/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:37

Decorrido prazo de ELETRICA F & B LTDA - ME em 22/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:37

Decorrido prazo de FABIO SOARES DOS SANTOS em 22/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0004423-53.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELETRICA F & B LTDA - ME, FABIO SOARES DOS SANTOS, JOSE EVANIR TAVARES BARBOSA DECISÃO O Distrito Federal requereu a exclusão do executado JOSE EVANIR TAVARES BARBOSA do polo passivo, sob o argumento de que ele não tem responsabilidade pelo pagamento do crédito executado, haja vista que retirou-se da sociedade antes da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária cobrada.

Juntou documentos às fls. 10/11.

Acolho o pedido e julgo extinto o processo em relação ao executado JOSE EVANIR TAVARES BARBOSA, em razão da sua ilegitimidade para figurar no polo passivo, art. 485, inc.

VI, do CPC.

Preclusa a decisão, ao exequente para promover a baixa pertinente junto ao seu sistema.

Ainda, à Secretaria para retificar o cadastro de distribuição, a fim de excluir JOSE EVANIR TAVARES BARBOSA. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
28/01/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 19:00

Recebidos os autos
07/01/2022 19:00

Decisão interlocutória - deferimento
19/11/2021 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/07/2021 02:32

Decorrido prazo de ELETRICA F & B LTDA - ME em 15/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:32

Decorrido prazo de FABIO SOARES DOS SANTOS em 15/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:32

Decorrido prazo de JOSE EVANIR TAVARES BARBOSA em 15/07/2021 23:59:59.
21/05/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 12/05/2021.
12/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
12/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 07:15

Expedição de Outros documentos.
03/11/2019 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2019

Ultima Atualização
26/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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