24/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 22/07/2025.
21/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:30

Expedição de Carta.
16/07/2025 02:42

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 12:03

Recebidos os autos
14/07/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/07/2025 08:12

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:23

Decorrido prazo de JONATHAN DA SILVA CAMPINA em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 05:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/06/2025 03:06

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/06/2025 02:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/06/2025 02:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/06/2025 02:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/05/2025 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:54

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 19:09

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de JOSIEL MESCOUTO DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 17:56

Juntada de Petição de informação de revogação
20/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
31/01/2025 07:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/01/2025 15:19

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0726560-54.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSIEL MESCOUTO DOS SANTOS EXECUTADO: STUDIO 011 TATTOO E COMERCIO DE PIERCINGS SLU LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado AR devolvido, SEM CUMPRIMENTO, pelo motivo "Ausente 3X", referente ao mandado de ID 220477429.

Nos termos da Portaria do Juízo, fica o autor intimado a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

De ordem do MM.

Juiz, advirto que transcorrido mais de 30 dias, sem manifestação, poderá ser aplicado o disposto no art. 485, inciso III, §1º, do CPC.

TAMIRES GONTIJO MORENO DA SILVA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
15/01/2025 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 15:10

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:43

Expedição de Certidão.
05/01/2025 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 11:21

Expedição de Mandado.
10/12/2024 17:37

Recebidos os autos
10/12/2024 17:37

Deferido o pedido de JOSIEL MESCOUTO DOS SANTOS - CPF: *41.***.*89-36 (EXEQUENTE).
04/12/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/12/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 18/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 17:13

Recebidos os autos
12/11/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/11/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 28/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 15:34

Recebidos os autos
23/10/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/10/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Realizada a consulta aos sistemas disponíveis neste Juízo, verifico que as respostas das pesquisas junto aos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, foram infrutíferas, conforme pode ser verificado nas informações fornecidas pelos próprios órgãos.

Diante disto, INTIME-SE o exeqüente para que promova a pesquisa de bens penhoráveis em nome do executado junto aos Cartórios de Registro de Imóveis no DF, no prazo de 15 dias, eis que a pesquisa ao sistema ERI-DF só é disponibilizada aos beneficiários da gratuidade de justiça.

Sendo as diligências realizadas nos Cartórios de Registro de Imóveis no DF negativas, deverá, ainda, o credor, indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da tramitação processual nos termos do art. 921, inc.

III e § 1º, do CPC/2015. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
25/09/2024 11:26

Recebidos os autos
25/09/2024 11:26

Decisão Interlocutória de Mérito
16/09/2024 12:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/09/2024 19:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/08/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:23

Recebidos os autos
31/07/2024 17:23

Deferido o pedido de JOSIEL MESCOUTO DOS SANTOS - CPF: *41.***.*89-36 (EXEQUENTE).
30/07/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/07/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0726560-54.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSIEL MESCOUTO DOS SANTOS EXECUTADO: STUDIO 011 TATTOO E COMERCIO DE PIERCINGS SLU LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte executada pagasse ou comprovasse o pagamento do débito.

Nos termos da decisão precedente e com base na Portaria nº 02/2016 desta Vara, intimo a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar planilha atualizada do débito, incluindo a multa e, caso a parte devedora não seja beneficiária da justiça gratuita, os honorários previstos no art. 523, § 1º, do CPC, bem como para indicar medidas constritivas para satisfação de seu crédito, levando em consideração a ordem do art. 835 do CPC.

TAMIRES GONTIJO MORENO DA SILVA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data.
17/07/2024 08:41

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:14

Decorrido prazo de STUDIO 011 TATTOO E COMERCIO DE PIERCINGS SLU LTDA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 04:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/06/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 09:22

Recebidos os autos
15/04/2024 09:22

Decisão Interlocutória de Mérito
11/04/2024 14:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/04/2024 16:17

Processo Desarquivado
04/04/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 14:48

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:21

Decorrido prazo de STUDIO 011 TATTOO E COMERCIO DE PIERCINGS SLU LTDA em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0726560-54.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSIEL MESCOUTO DOS SANTOS REVEL: STUDIO 011 TATTOO E COMERCIO DE PIERCINGS SLU LTDA CERTIDÃO Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a(s) parte(s) sucumbente(s) para promover(em) o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Fica(m) ainda advertida(s) que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte comprovar o mesmo mediante sua juntada no PJe ou entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotações de praxe.

TAMIRES GONTIJO MORENO DA SILVA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
06/03/2024 13:54

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:50

Recebidos os autos
05/03/2024 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
01/03/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2024 14:44

Transitado em Julgado em 29/02/2024
01/03/2024 04:04

Decorrido prazo de STUDIO 011 TATTOO E COMERCIO DE PIERCINGS SLU LTDA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:00

Decorrido prazo de JOSIEL MESCOUTO DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:30

Decorrido prazo de STUDIO 011 TATTOO E COMERCIO DE PIERCINGS SLU LTDA em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0726560-54.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSIEL MESCOUTO DOS SANTOS REVEL: STUDIO 011 TATTOO E COMERCIO DE PIERCINGS SLU LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dispõe o embargante que a sentença contém omissões no julgamento, razão pela qual requer sejam pontualmente apreciadas suas alegações.

Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do C.P.C.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, erro material, contradição ou omissão na decisão.

Não obstante as alegações deduzidas, o arrazoado visa revolver a matéria meritória.

Dessa forma, não há que se falar na existência de qualquer contradição, erro material, omissão ou obscuridade no julgado, o qual deve ser mantido em sua totalidade.

Além disso, não há a alegada omissão, haja vista que a sentença foi clara quanto ao não acolhimento do pedido de condenação do réu por danos materiais genéricos, não provados no curso do processo, ou que seriam provados apenas em sede de liquidação de sentença (item "j" da petição inicial).

Na verdade, o que pretende a parte com os embargos de declaração é a adequação da sentença ao seu particular entendimento.

Não pretende o embargante o esclarecimento de omissões e/ou obscuridade, eliminação de contradições ou correções de erro material, mas sim, a modificação da substância do julgado, o que se mostra incabível pela via escolhida.

Por fim, ficam as partes cientificadas de que a interposição de embargos de declaração eventualmente rejeitados por ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material pode levar ao reconhecimento de expediente protelatório e atrair a incidência de multa, na forma do art. 1.026, § 2°, do CPC.

Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho na íntegra a sentença atacada.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
01/02/2024 10:25

Recebidos os autos
01/02/2024 10:25

Embargos de declaração não acolhidos
30/01/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/01/2024 05:10

Decorrido prazo de STUDIO 011 TATTOO E COMERCIO DE PIERCINGS SLU LTDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:30

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0726560-54.2023.8.07.0003 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSIEL MESCOUTO DOS SANTOS Requerido: STUDIO 011 TATTOO E COMERCIO DE PIERCINGS SLU LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram opostos Embargos de Declaração pelo AUTOR.

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a parte embargada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos declaratórios.

ANA KAROLLYNE CUNHA PRAXEDES CAVALCANTE Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
15/01/2024 15:08

Expedição de Certidão.
11/01/2024 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023 02:40

Publicado Sentença em 18/12/2023.
16/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 12:59

Recebidos os autos
14/12/2023 12:59

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2023 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/12/2023 18:01

Recebidos os autos
11/12/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/12/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:44

Decorrido prazo de STUDIO 011 TATTOO E COMERCIO DE PIERCINGS SLU LTDA em 28/11/2023 23:59.
04/11/2023 13:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 18:59

Expedição de Mandado.
23/10/2023 14:05

Recebidos os autos
23/10/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/10/2023 17:57

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/10/2023 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia
19/10/2023 16:39

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 13:40

Recebidos os autos
18/10/2023 13:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/09/2023 00:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2023 00:04

Expedição de Mandado.
08/09/2023 00:36

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2 Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0726560-54.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSIEL MESCOUTO DOS SANTOS REQUERIDO: STUDIO 011 TATTOO E COMERCIO DE PIERCINGS SLU LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 19/10/2023 15:00 P3 - VC - SALA 02 - NUVIMEC. https://atalho.tjdft.jus.br/P3_VC_SALA02_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61-3103-4797/ 61 3103-4785, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Brasília, DF Terça-feira, 05 de Setembro de 2023.

LUCIO RODRIGUES BRASÍLIA-DF, 5 de setembro de 2023 16:05:52.
05/09/2023 16:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/08/2023 17:12

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2023 15:46

Recebidos os autos
31/08/2023 15:46

Deferido o pedido de JOSIEL MESCOUTO DOS SANTOS - CPF: *41.***.*89-36 (REQUERENTE).
28/08/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/08/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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