12/04/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 13:30

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
14/03/2024 03:46

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BERNARDES em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:25

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704576-66.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS BERNARDES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, haja vista o levantamento dos valores pela parte exequente.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 12:54:11.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito f
16/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:00

Recebidos os autos
16/02/2024 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/02/2024 14:34

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:35

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:35

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2024 12:04

Expedição de Certidão.
05/02/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 19:22

Juntada de Certidão
29/01/2024 19:22

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2024 19:22

Juntada de Certidão
29/01/2024 19:22

Juntada de Alvará de levantamento
26/01/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 19:04

Expedição de Certidão.
25/01/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704576-66.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS BERNARDES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.

Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.

De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.

Prazo: Cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 15:52:59.

FILIPE CARCUTE DANTAS Assessor
19/01/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/01/2024 15:53

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:54

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
09/01/2024 15:40

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
23/11/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:55

Expedição de Certidão.
22/11/2023 04:17

Processo Desarquivado
22/11/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
22/09/2023 18:21

Arquivado Provisoramente
13/09/2023 04:10

Processo Desarquivado
13/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 12:42

Arquivado Provisoramente
12/09/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704576-66.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS BERNARDES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Nada a prover.

Cumpra-se a decisão de ID 165231015.

BRASÍLIA, DF, 08 de setembro de 2023.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad
11/09/2023 18:16

Expedição de Ofício.
11/09/2023 18:15

Expedição de Ofício.
08/09/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:33

Recebidos os autos
08/09/2023 15:33

Outras decisões
08/09/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/09/2023 11:10

Juntada de Certidão
07/09/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
07/08/2023 12:29

Recebidos os autos
07/08/2023 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:24

Recebidos os autos
13/07/2023 18:24

Outras decisões
13/07/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/07/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 11:16

Expedição de Certidão.
02/07/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2023 13:12

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
04/05/2023 00:54

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 16:19

Recebidos os autos
28/04/2023 16:19

Deferido o pedido de MARIA DAS GRACAS BERNARDES - CPF: *21.***.*21-68 (EXEQUENTE).
28/04/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/04/2023 15:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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