TJDFT - 0704168-46.2021.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 06:46
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2024 07:02
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 07:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/06/2024 07:02
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 07:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/06/2024 12:23
Cancelada a movimentação processual
-
24/06/2024 12:23
Desentranhado o documento
-
24/06/2024 12:23
Cancelada a movimentação processual
-
24/06/2024 12:23
Desentranhado o documento
-
20/06/2024 09:15
Recebidos os autos
-
20/06/2024 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
28/05/2024 04:36
Processo Desarquivado
-
27/05/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 16:39
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2023 16:38
Transitado em Julgado em 11/10/2023
-
18/10/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 15:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/10/2023 14:45
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 10:39
Publicado Certidão em 10/10/2023.
-
09/10/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
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05/10/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 10:55
Cancelada a movimentação processual
-
04/10/2023 10:55
Desentranhado o documento
-
21/09/2023 08:55
Decorrido prazo de ALMIR FERREIRA TAVARES em 20/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 15:17
Recebidos os autos
-
12/09/2023 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 00:43
Publicado Sentença em 12/09/2023.
-
11/09/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704168-46.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALMIR FERREIRA TAVARES, RAIMUNDA NONATA CESAR DO NASCIMENTO, DENISE SOUTO MOREIRA CORREA, GISELLE NASCIMENTO LIMA, JUAREZ ALVES DANTAS, HAMILTON ROSA DOS SANTOS, PEDRO LIMA DOS SANTOS NETO, SERGIO DA SILVA MELLO, NEI MARQUES DA FONSECA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: FRANCISCO ALCIDES BORGES DE MACEDO SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizado por ALMIR FERREIRA TAVARES, RAIMUNDA NONATA CESAR DO NASCIMENTO, DENISE SOUTO MOREIRA CORREA, GISELLE NASCIMENTO LIMA, JUAREZ ALVES DANTAS, HAMILTON ROSA DOS SANTOS, PEDRO LIMA DOS SANTOS NETO, SERGIO DA SILVA MELLO, NEI MARQUES DA FONSECA e ESPÓLIO DE FRANCISCO ALCIDES BORGES DE MACEDO em face de DISTRITO FEDERAL.
II - Em razão da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.
III - Independentemente do trânsito em julgado, em atenção à decisão de ID 170582483, oficie-se ao banco depositário para que promova a transferência do valor constante do alvará de ID 109558617 (R$ 3.000,64) para conta judicial vinculada ao processo 0700300-59.2022.8.07.0007, em trâmite na 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
Tudo feito, dê-se ciência ao juízo requerente.
IV - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
V - Custas, havendo, pelo devedor.
I.
BRASÍLIA, 5 de setembro de 2023.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
08/09/2023 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/09/2023 19:03
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 17:44
Recebidos os autos
-
05/09/2023 17:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/09/2023 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
01/09/2023 04:05
Processo Desarquivado
-
31/08/2023 16:24
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/12/2021 17:30
Arquivado Definitivamente
-
10/12/2021 17:30
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 00:36
Publicado Certidão em 30/11/2021.
-
30/11/2021 00:36
Publicado Certidão em 30/11/2021.
-
30/11/2021 00:36
Publicado Certidão em 30/11/2021.
-
30/11/2021 00:36
Publicado Certidão em 30/11/2021.
-
30/11/2021 00:36
Publicado Certidão em 30/11/2021.
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29/11/2021 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
26/11/2021 15:46
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 14:35
Expedição de Alvará.
-
26/11/2021 14:35
Expedição de Alvará.
-
26/11/2021 14:34
Expedição de Alvará.
-
26/11/2021 14:34
Expedição de Alvará.
-
26/11/2021 14:34
Expedição de Alvará.
-
26/11/2021 14:33
Expedição de Alvará.
-
26/11/2021 14:33
Expedição de Alvará.
-
26/11/2021 14:32
Expedição de Alvará.
-
24/11/2021 12:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
22/11/2021 14:13
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 14:56
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
12/11/2021 14:56
Recebidos os autos
-
10/11/2021 07:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
09/11/2021 16:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/11/2021 16:05
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 00:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2021 23:59:59.
-
26/08/2021 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 13:17
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 14:46
Expedição de Ofício.
-
25/08/2021 14:45
Expedição de Ofício.
-
25/08/2021 14:45
Expedição de Ofício.
-
25/08/2021 14:42
Expedição de Ofício.
-
25/08/2021 14:42
Expedição de Ofício.
-
25/08/2021 14:42
Expedição de Ofício.
-
25/08/2021 14:42
Expedição de Ofício.
-
25/08/2021 14:42
Expedição de Ofício.
-
25/08/2021 14:42
Expedição de Ofício.
-
25/08/2021 14:42
Expedição de Ofício.
-
25/08/2021 14:41
Expedição de Ofício.
-
19/08/2021 14:31
Recebidos os autos
-
19/08/2021 08:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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04/08/2021 10:37
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
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03/08/2021 16:40
Juntada de Petição de petição
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02/07/2021 02:29
Publicado Decisão em 02/07/2021.
-
02/07/2021 02:29
Publicado Decisão em 02/07/2021.
-
02/07/2021 02:29
Publicado Decisão em 02/07/2021.
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01/07/2021 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
-
01/07/2021 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
-
01/07/2021 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
-
29/06/2021 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 13:58
Recebidos os autos
-
29/06/2021 13:58
Decisão interlocutória - recebido
-
28/06/2021 19:12
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/06/2021 19:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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28/06/2021 18:57
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2021
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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