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TJDFT - 0704168-46.2021.8.07.0018
Partes: HAMILTON ROSA DOS SANTOS e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 28/06/2021
TJAP - 0125578-21.2025.8.04.1000
Partes: PEDRO DOS SANTOS LIMA NETO x TAM LINHAS AEREAS S/A
Advogado: SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA e outros
1ª instância - 1º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 09/05/2025
TJCE - 0054071-77.2021.8.06.0064
Partes: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. x PEDRO LIMA DOS SANTOS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 11/08/2021
TJMA - 0800679-30.2019.8.10.0039
Partes: PEDRO DOS SANTOS LIMA NETO x SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado: JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 26/02/2019
TJAM - 0000589-83.2018.8.03.0007
Partes: ORO AMAPA MINERACAO LTDA - EPP e outros x PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO e outros
Advogado: TARLEY MAX DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Calcoene
Ajuizamento: 12/09/2019
TJAM - 0042156-83.2016.8.03.0001
Partes: PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO e outros x JAMAPAR PARTICIPACOES LTDA. e outros
Advogado: FABIO LOBATO GARCIA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/11/2018
TRF1 - 0000561-80.2006.4.01.3902
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Santarem
Ajuizamento: 27/03/2006
TRF1 - 0000911-63.2017.4.01.3100
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 15/02/2017
TRF1 - 0002120-67.2017.4.01.3100
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 10/04/2017
TRF1 - 0002955-55.2017.4.01.3100
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 24/05/2017