07/06/2024 18:47

Arquivado Definitivamente
30/05/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/05/2024 16:51

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 17:15

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:15

Transitado em Julgado em 22/05/2024
22/05/2024 03:43

Decorrido prazo de DIVINA SUELI CALDAS DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:34

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:37

Juntada de Certidão
29/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:21

Recebidos os autos
25/04/2024 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2024 11:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/04/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 10:48

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:37

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:37

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2024 17:35

Recebidos os autos
01/04/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 13:57

Transitado em Julgado em 22/03/2024
26/03/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DIVINA SUELI CALDAS DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 09:00

Recebidos os autos
19/03/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/03/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:23

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:04

Juntada de Certidão
26/02/2024 03:01

Publicado Sentença em 26/02/2024.
23/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 746,00, corrigido pelo INPC desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/02/2024 17:27

Recebidos os autos
21/02/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/02/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 16:07

Recebidos os autos
09/02/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/02/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:30

Decorrido prazo de DIVINA SUELI CALDAS DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:27

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Converto o julgamento em diligência.

Em sua manifestação acerca da contestação, a parte autora apresenta novos documentos aos autos.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Ré intimada a se manifestar no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/01/2024 14:04

Recebidos os autos
19/01/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/01/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/01/2024 14:32

Expedição de Certidão.
11/12/2023 21:09

Recebidos os autos
11/12/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/12/2023 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 04:14

Decorrido prazo de DIVINA SUELI CALDAS DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 17:49

Juntada de Petição de réplica
29/11/2023 11:34

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:36

Recebidos os autos
06/11/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/10/2023 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/10/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 13:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/10/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 13:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2023 00:32

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0747741-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIVINA SUELI CALDAS DA SILVA REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 04/10/2023 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/bRh2Eg ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 09:10:28.
11/09/2023 12:12

Juntada de intimação
11/09/2023 09:10

Expedição de Certidão.
08/09/2023 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2023 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 15:42

Juntada de Petição de intimação
24/08/2023 15:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2023 15:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/08/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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