21/02/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:11

Processo Desarquivado
31/01/2025 17:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/01/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 17:20

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de ANA PAULA DO NASCIMENTO FERREIRA em 04/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:19

Publicado Sentença em 11/11/2024.
09/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 14:17

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 14:17

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 15:53

Recebidos os autos
07/11/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/11/2024 17:59

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ANA PAULA DO NASCIMENTO FERREIRA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ANA PAULA DO NASCIMENTO FERREIRA em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 27/09/2024.
26/09/2024 14:51

Recebidos os autos
26/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/09/2024 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:05

Recebidos os autos
24/09/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/09/2024 22:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2024 16:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/09/2024 16:10

Recebidos os autos
19/09/2024 16:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/09/2024 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 15:42

Recebidos os autos
05/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:42

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
27/08/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:32

Recebidos os autos
09/08/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/08/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:22

Expedição de Ofício.
19/07/2024 13:15

Recebidos os autos
19/07/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/07/2024 04:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2024 23:59.
23/05/2024 15:01

Recebidos os autos
23/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/05/2024 15:01

Outras decisões
17/05/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/05/2024 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2024 23:59.
29/04/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:28

Decorrido prazo de ANA PAULA DO NASCIMENTO FERREIRA em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:48

Recebidos os autos
02/04/2024 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
02/04/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2024 15:00

Recebidos os autos
02/04/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/03/2024 16:40

Transitado em Julgado em 27/02/2024
26/03/2024 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2024 23:59.
09/03/2024 19:32

Recebidos os autos
09/03/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/02/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 08:19

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:45

Publicado Sentença em 11/12/2023.
08/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 14:54

Recebidos os autos
06/12/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 18:27

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.
01/10/2023 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:56

Decorrido prazo de ANA PAULA DO NASCIMENTO FERREIRA em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0715345-16.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA PAULA DO NASCIMENTO FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
06/09/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:01

Expedição de Ofício.
06/09/2023 15:01

Expedição de Ofício.
31/08/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 15:15

Recebidos os autos
16/08/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/08/2023 15:15

Outras decisões
16/08/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/08/2023 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2023 23:59.
25/07/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:46

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
31/05/2023 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/05/2023 15:40

Recebidos os autos
31/05/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2023 01:12

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/05/2023 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2023 23:59.
14/04/2023 19:34

Recebidos os autos
14/04/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 23:30

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/03/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:31

Publicado Certidão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 03:18

Decorrido prazo de ANA PAULA DO NASCIMENTO FERREIRA em 07/02/2023 23:59.
05/02/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:44

Publicado Certidão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 13:46

Expedição de Certidão.
27/01/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2022 12:59

Expedição de Mandado.
16/12/2022 16:35

Recebidos os autos
16/12/2022 16:35

Decisão interlocutória - indeferimento
05/12/2022 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/12/2022 19:33

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 08:17

Publicado Despacho em 18/11/2022.
21/11/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 13:55

Recebidos os autos
16/11/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/11/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 16:32

Recebidos os autos
27/09/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:32

Decisão interlocutória - deferimento
26/09/2022 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2022 00:44

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ANA PAULA DO NASCIMENTO FERREIRA em 23/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 21:00

Recebidos os autos
05/09/2022 21:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/09/2022 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2022 23:59:59.
17/08/2022 16:14

Recebidos os autos
17/08/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/08/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 17:16

Recebidos os autos
08/08/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2022 23:59:59.
02/06/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 18:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2022 17:53

Recebidos os autos
02/06/2022 17:53

Decisão interlocutória - deferimento
02/06/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/06/2022 14:24

Transitado em Julgado em 01/06/2022
01/06/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:18

Decorrido prazo de ANA PAULA DO NASCIMENTO FERREIRA em 06/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 21:22

Recebidos os autos
06/04/2022 21:22

Julgado procedente em parte do pedido
06/04/2022 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/04/2022 18:11

Juntada de Petição de alegações finais
05/04/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de ANA PAULA DO NASCIMENTO FERREIRA em 04/04/2022 23:59:59.
14/03/2022 00:30

Publicado Certidão em 14/03/2022.
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:39

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 25/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:30

Decorrido prazo de ANA PAULA DO NASCIMENTO FERREIRA em 01/02/2022 23:59:59.
10/12/2021 02:23

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 15:45

Recebidos os autos
07/12/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 15:45

Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2021 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/12/2021 16:35

Juntada de Certidão
06/12/2021 00:14

Juntada de Petição de laudo
02/12/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 12:19

Juntada de Petição de contestação
07/11/2021 23:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de ANA PAULA DO NASCIMENTO FERREIRA em 25/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2021 18:52

Expedição de Mandado.
01/10/2021 02:28

Publicado Intimação em 01/10/2021.
30/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
28/09/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 18:54

Recebidos os autos
28/09/2021 18:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2021 18:54

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2021 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/09/2021 10:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/09/2021 19:04

Publicado Despacho em 13/09/2021.
10/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 18:45

Recebidos os autos
08/09/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 18:35

Juntada de Certidão
02/09/2021 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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