11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 10/03/2025 23:59.
15/02/2025 16:12

Publicado Decisão em 12/02/2025.
15/02/2025 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0013742-11.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA DECISÃO Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo.

Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório.

DECIDO.

Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano.

Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito.

Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
10/02/2025 22:39

Expedição de Decisão.
10/02/2025 22:39

Recebidos os autos
19/12/2024 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/12/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
31/10/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2024 09:55

Juntada de Certidão
24/01/2024 19:21

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:35

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:15

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:52

Recebidos os autos
04/09/2023 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/01/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/09/2022 22:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 18:59

Juntada de Certidão
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 19/04/2022 23:59:59.
08/02/2022 00:40

Publicado Certidão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
04/02/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0013742-11.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados.

Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019.

Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos.

As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
02/02/2022 16:13

Expedição de Certidão.
02/02/2022 14:39

Juntada de Certidão
31/01/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0085678-83.2011.8.07.0015

Distrito Federal

Gerson Cardoso Louzeira

Advogado: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2019 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0052488-45.2009.8.07.0001

Distrito Federal

Antonio Alexandre do Nascimento Merceari...

Advogado: Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2022 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0010370-27.2014.8.07.0018

Distrito Federal

A &Amp; V Comercio e Vendas de Bebidas e Dis...

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2019 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0032366-81.2014.8.07.0018

Distrito Federal

William Borba Lago

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2019 02:14

Exibir Processo

Processo nº 0081823-62.2012.8.07.0015

Distrito Federal

Centro de Cultura Alternativus LTDA

Advogado: Henrique de Mello Franco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2019 02:35

Exibir Processo