TJDFT - 0735272-62.2021.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 13:43
Arquivado Definitivamente
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01/12/2023 13:42
Juntada de Certidão
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01/12/2023 13:41
Transitado em Julgado em 20/11/2023
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21/11/2023 09:05
Decorrido prazo de RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO em 20/11/2023 23:59.
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08/11/2023 02:48
Publicado Sentença em 08/11/2023.
-
08/11/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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07/11/2023 16:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/11/2023 14:51
Recebidos os autos
-
06/11/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 14:51
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
04/11/2023 16:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
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01/11/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 11:52
Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
-
01/11/2023 11:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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31/10/2023 16:58
Recebidos os autos
-
31/10/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 19:29
Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
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19/10/2023 19:28
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 11:02
Decorrido prazo de RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO em 19/09/2023 23:59.
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13/09/2023 00:33
Publicado Certidão em 13/09/2023.
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13/09/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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12/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUESCRBSB 3º Juizado Especial Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8º ANDAR, ALA C, SALA 840, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefones: (61)3103-1730/ (61)3103-1759 | E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0735272-62.2021.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO QUERELADO: LUCIANO MAFFRA DE VASCONCELLOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que ABRO VISTA AO QUERELANTE, pelo prazo de 05 (cinco) dias, considerando que transcorreu o período de 60 dias, sem manifestação.
Brasília/DF - 11 de setembro de 2023 CANDICE MARTINELLI DUARTE Diretor de Secretaria -
11/09/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 01:46
Decorrido prazo de RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO em 17/07/2023 23:59.
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12/07/2023 00:24
Publicado Decisão em 12/07/2023.
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11/07/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
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07/07/2023 20:08
Recebidos os autos
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07/07/2023 20:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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06/07/2023 22:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
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06/07/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
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02/07/2023 16:43
Decorrido prazo de RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO em 30/06/2023 23:59.
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20/06/2023 00:51
Publicado Certidão em 20/06/2023.
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19/06/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
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15/06/2023 14:02
Juntada de Certidão
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17/05/2023 16:46
Juntada de Petição de petição
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15/05/2023 00:45
Publicado Despacho em 15/05/2023.
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12/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
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10/05/2023 17:32
Recebidos os autos
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10/05/2023 17:32
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2023 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
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26/04/2023 15:03
Juntada de Certidão
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14/12/2022 03:30
Decorrido prazo de RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO em 13/12/2022 23:59.
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01/12/2022 02:18
Publicado Certidão em 01/12/2022.
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01/12/2022 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
29/11/2022 12:12
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 15:47
Recebidos os autos
-
09/06/2022 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 19:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
-
08/06/2022 07:23
Decorrido prazo de RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO em 07/06/2022 23:59:59.
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07/06/2022 15:58
Juntada de Petição de petição
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02/06/2022 00:25
Publicado Certidão em 02/06/2022.
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02/06/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
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31/05/2022 13:51
Expedição de Certidão.
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21/05/2022 18:35
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
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24/02/2022 17:04
Juntada de Certidão
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17/12/2021 02:20
Publicado Despacho em 17/12/2021.
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16/12/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
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14/12/2021 17:34
Recebidos os autos
-
14/12/2021 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2021 19:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
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07/12/2021 16:56
Juntada de Petição de petição
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07/12/2021 02:36
Decorrido prazo de RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO em 06/12/2021 23:59:59.
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01/12/2021 10:44
Publicado Certidão em 01/12/2021.
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30/11/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
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27/11/2021 11:54
Expedição de Certidão.
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10/11/2021 00:32
Decorrido prazo de RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO em 09/11/2021 23:59:59.
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04/11/2021 00:42
Publicado Certidão em 04/11/2021.
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03/11/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
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27/10/2021 14:02
Juntada de Certidão
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22/10/2021 09:24
Expedição de Carta.
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15/09/2021 10:40
Recebidos os autos
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15/09/2021 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2021 19:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
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27/08/2021 14:56
Recebidos os autos
-
27/08/2021 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2021 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
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26/08/2021 17:46
Expedição de Certidão.
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30/07/2021 19:09
Expedição de Mandado.
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24/07/2021 02:29
Decorrido prazo de RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO em 23/07/2021 23:59:59.
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21/07/2021 16:11
Recebidos os autos
-
21/07/2021 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2021 14:38
Decorrido prazo de RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO em 19/07/2021 23:59:59.
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20/07/2021 09:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
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19/07/2021 21:48
Juntada de Petição de petição
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14/07/2021 02:30
Publicado Despacho em 14/07/2021.
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14/07/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
-
12/07/2021 11:03
Recebidos os autos
-
12/07/2021 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2021 18:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
09/07/2021 16:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/07/2021 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 09:43
Recebidos os autos
-
08/07/2021 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2021 22:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
07/07/2021 20:51
Juntada de Petição de petição
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06/07/2021 08:57
Recebidos os autos
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06/07/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2021 08:57
Decisão interlocutória - emenda à inicial
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03/07/2021 20:46
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
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01/07/2021 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2021
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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