18/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 22:31

Recebidos os autos
12/11/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 22:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/11/2024 16:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/11/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/11/2024 15:56

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
15/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 19:04

Recebidos os autos
10/10/2024 19:04

Indeferido o pedido de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 - CNPJ: 21.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
06/10/2024 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 11:01

Recebidos os autos
24/09/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/09/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:10

Expedição de Termo.
12/08/2024 14:09

Expedição de Mandado.
09/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:09

Recebidos os autos
08/08/2024 17:09

Outras decisões
29/07/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/07/2024 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2024 10:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702774-63.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 EXECUTADO: MARIA JOSE DA SILVA DECISÃO Por razões de economia processual, aguarde-se julgamento defintivo do AGI de nº 0751691-40.2023.8.07.0000.

Int.

Paranoá/DF, 2 de fevereiro de 2024 11:58:07.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
02/02/2024 21:24

Recebidos os autos
02/02/2024 21:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/02/2024 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/01/2024 05:25

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:23

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 03:45

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 09:06

Juntada de Certidão
22/01/2024 09:06

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702774-63.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 EXECUTADO: MARIA JOSE DA SILVA DECISÃO Em cumprimento ao disposto na decisão de ID 171574622, expeça-se alvará de levantamento / ofício de transferência em favor de MARIA JOSE DA SILVA – CPF n. *30.***.*63-04, dos valores bloqueados através do sistema SISBAJUD no ID 166037077, para a chave PIX informada no ID 176291917 - CPF da parte executada.

Aguarde-se decurso de prazo da decisão de ID 182463144.

Paranoá/DF, 18 de janeiro de 2024 16:58:30.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
18/01/2024 21:37

Recebidos os autos
18/01/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 21:37

Outras decisões
18/01/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 17:24

Recebidos os autos
19/12/2023 17:24

Outras decisões
06/12/2023 18:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/12/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/12/2023 14:26

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:12

Recebidos os autos
07/11/2023 18:12

Indeferido o pedido de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 - CNPJ: 21.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
04/11/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
31/10/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702774-63.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 EXECUTADO: MARIA JOSE DA SILVA DECISÃO Realizadas pesquisas RENAJUD e INFOJUD, sem êxito na localização de bens penhoráveis.

Intime-se a parte autora/exequente para que, no prazo de 5 (CINCO) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 921, III, do CPC.

Havendo interesse, poderá requerer a suspensão ou o arquivamento do processo, sem baixa do réu, nos termos artigo 921, §s 1º e 2º, CPC.

Assim postulando, caso futuramente venha a encontrar bens passíveis de penhora, poderá requerer o desarquivamento dos autos, independentemente de novo recolhimento de custas processuais.

Paranoá/DF, 19 de outubro de 2023 14:13:18.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
19/10/2023 19:51

Recebidos os autos
19/10/2023 19:51

Outras decisões
08/10/2023 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/10/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:47

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número dos autos: 0702774-63.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 EXECUTADO: MARIA JOSE DA SILVA DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça a executada.

A parte executada o desbloqueio da importância que foi bloqueada em sua conta bancária sob o fundamento de que se trata de salário.

O artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, expressa a impenhoráveis "os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal", ressalvada hipótese de pensão alimentícia, bem como importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários mínimos, o que não é o caso dos autos.

Assim, acolho as razões expostas pela executada.

Expeça-se alvará em favor de MARIA JOSE DA SILVA - CPF/CNPJ: *30.***.*63-04, dos valores bloqueados através do sistema SISBAJUD no id. 166037077.

Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito para fins de satisfação do crédito, bem como a executada para trazer aos autos comprovante das afirmações alegadas (penhora de salário).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Paranoá/DF, 11 de setembro de 2023 18:28:09.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
11/09/2023 18:37

Recebidos os autos
11/09/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:37

Deferido o pedido de MARIA JOSE DA SILVA - CPF: *30.***.*63-04 (EXECUTADO).
11/09/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/09/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 21:16

Recebidos os autos
01/09/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 21:16

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/08/2023 21:55

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:51

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 18:50

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/07/2023 10:19

Expedição de Mandado.
21/07/2023 09:16

Recebidos os autos
21/07/2023 09:16

Outras decisões
19/07/2023 12:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
18/07/2023 14:38

Recebidos os autos
18/07/2023 14:38

Outras decisões
17/07/2023 11:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
14/07/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:50

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 14:52

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
14/06/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 18:49

Recebidos os autos
23/05/2023 18:48

Deferido o pedido de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 - CNPJ: 21.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
23/05/2023 05:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/05/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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