12/08/2025 17:54

Arquivado Provisoramente
12/08/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:52

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:51

Expedição de Ofício.
12/08/2025 15:51

Expedição de Ofício.
01/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:31

Decorrido prazo de VALDINA FERREIRA DE PAIVA em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:33

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:02

Recebidos os autos
16/06/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:25

Recebidos os autos
22/05/2025 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/05/2025 06:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/05/2025 06:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2025 19:01

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:54

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
15/03/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:54

Recebidos os autos
14/03/2025 18:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2025 18:54

Deferido o pedido de VALDINA FERREIRA DE PAIVA - CPF: *38.***.*81-91 (EXEQUENTE).
14/03/2025 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
13/03/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 05:21

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:30

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
15/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
10/02/2025 05:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 05:26

Expedição de Certidão.
24/01/2025 05:05

Processo Desarquivado
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
21/11/2024 12:08

Arquivado Provisoramente
20/11/2024 07:42

Processo Desarquivado
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de VALDINA FERREIRA DE PAIVA em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:24

Arquivado Provisoramente
07/11/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:47

Expedição de Ofício.
06/11/2024 18:47

Expedição de Ofício.
25/10/2024 15:32

Recebidos os autos
25/10/2024 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706081-63.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Requerente: VALDINA FERREIRA DE PAIVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A autora concordou com os cálculos de ID 208816137 e seguintes (ID 210731911).

O réu, no entanto, insurgiu-se em face dos cálculos, em razão da forma de aplicação da Taxa Selic e pela atualização indevida de valores (ID 212851885).

A questão relativa à Taxa Selic já foi apreciada pela decisão de ID 207556930, restando ainda pendente de apreciação o recurso interposto.

Portanto nada a prover quanto a este ponto.

Com relação à atualização dos valores devidos, verifica-se que ela é devida, por se tratar de nova expedição de requisição de pequeno valor.

Com relação à inclusão indevida de honorários advocatícios no total devido, verifica-se no ID 208816137 que esta não ocorreu, estando ali determinados os valores remanescentes corretamente.

Portanto, corretos os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Todavia, diante da pendência de julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 0733786-85.2024.8.07.0000, a expedição deve prosseguir apenas pelo valor incontroverso, que é aquele indicado pelo réu no ID 212851887.

Assim, retornem os autos à Contadoria Judicial para finalidade exclusiva de indicar as retenções legais devidas.

Em seguida, expeçam-se os requisitórios pertinentes.

Sem prejuízo, desassociem-se os autos associados a estes.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 21 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
21/10/2024 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/10/2024 17:29

Recebidos os autos
21/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:29

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de VALDINA FERREIRA DE PAIVA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de VALDINA FERREIRA DE PAIVA em 11/10/2024 23:59.
01/10/2024 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706081-63.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Requerente: VALDINA FERREIRA DE PAIVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Desassociam-se os autos associados a estes.

O réu requer o prazo adicional de 10 (dez) dias para nos manifestar sobre os cálculos, tendo em vista o acúmulo de trabalho no setor que confecciona a apuração de valores.

Tendo em vista se tratar de direito indisponível do réu e a fim de evitar alegação de cerceamento de defesa, defiro o pedido e concedo ao réu o prazo requerido.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 13:48

Recebidos os autos
17/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:47

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
17/09/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de VALDINA FERREIRA DE PAIVA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0706081-63.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VALDINA FERREIRA DE PAIVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 06:43:28.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
02/09/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 06:44

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
26/08/2024 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:34

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:34

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 18:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2024 14:08

Recebidos os autos
16/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/08/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/08/2024 17:52

Recebidos os autos
14/08/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:52

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
12/08/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0706081-63.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VALDINA FERREIRA DE PAIVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 14:52:16.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
24/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.
24/07/2024 00:40

Recebidos os autos
24/07/2024 00:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/05/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2024 17:19

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/10/2023 10:38

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 11:11

Juntada de Certidão
09/10/2023 11:11

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
07/10/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:44

Recebidos os autos
05/10/2023 16:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/10/2023 16:44

Deferido o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EXEQUENTE).
05/10/2023 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/10/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:56

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0706081-63.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDINA FERREIRA DE PAIVA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 09:51:20.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
25/09/2023 09:51

Expedição de Certidão.
22/09/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:32

Publicado Despacho em 11/09/2023.
09/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706081-63.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Requerente: VALDINA FERREIRA DE PAIVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve e expedição e concessão de prazo para adimplemento das requisições de pequeno valor-RPV(s) expedidas.

Conforme já mencionado, em decorrência de dezenas de processos sobre o mesmo assunto, é de conhecimento deste Juízo que em razão da ausência de comunicação oficial quanto à atualização do site utilizado para emissão das guias para pagamento, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD havia suspendido o processamento das RPVs, o que levou a expedição, pelo réu, do Ofício n° 204/2023 - PGDF/GAB ao Presidente deste TJDFT comunicando o ocorrido, mas que todos os pagamentos foram retomados.

Tendo em vista que, em processos semelhantes a este, foi comprovando depósitos vinculados aos processos sem ter sido informado pelo réu nos autos, portanto, solicito ao cartório que averigue a existência de depósito vinculado a este processo.

Havendo depósito, retornem os autos conclusos.

Não havendo depósito, considerando a falha acima mencionada e que recentemente o DISTRITO FEDERAL vem comprovando o pagamento das requisições em diversos processos como esse e a fim de evitar o pagamento em duplicidade das requisições aqui expedidas e, consequentemente, tramites processuais desnecessários, concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
06/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:27

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:25

Recebidos os autos
04/09/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/09/2023 01:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
18/08/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:28

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:28

Processo Desarquivado
18/08/2023 14:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.
13/07/2023 00:26

Arquivado Provisoramente
16/06/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:35

Expedição de Ofício.
13/06/2023 13:35

Expedição de Ofício.
07/06/2023 15:39

Recebidos os autos
07/06/2023 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/05/2023 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2023 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/03/2023 17:26

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:57

Decorrido prazo de VALDINA FERREIRA DE PAIVA em 07/03/2023 23:59.
09/02/2023 02:00

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:28

Recebidos os autos
06/02/2023 14:28

Embargos de declaração não acolhidos
01/02/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/01/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 22:03

Expedição de Certidão.
30/01/2023 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2023 02:22

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 13:51

Recebidos os autos
09/01/2023 13:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/12/2022 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/12/2022 06:54

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 16:33

Juntada de Certidão
17/11/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 09:11

Expedição de Certidão.
16/11/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 07:11

Publicado Despacho em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 19:31

Recebidos os autos
18/05/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/05/2022 10:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2022 17:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de VALDINA FERREIRA DE PAIVA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de VALDINA FERREIRA DE PAIVA em 09/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:30

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 21:26

Recebidos os autos
07/04/2022 21:26

Decisão interlocutória - indeferimento
07/04/2022 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/04/2022 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2022 23:59:59.
28/03/2022 05:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 05:36

Expedição de Certidão.
25/03/2022 19:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2022 12:57

Publicado Decisão em 18/03/2022.
17/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 16:21

Recebidos os autos
15/03/2022 16:21

Decisão interlocutória - indeferimento
14/03/2022 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/02/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 12:16

Publicado Decisão em 11/02/2022.
10/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
08/02/2022 19:53

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 19:50

Recebidos os autos
08/02/2022 19:50

Decisão interlocutória - indeferimento
08/02/2022 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/02/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 09:28

Expedição de Certidão.
25/01/2022 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.
16/12/2021 00:14

Publicado Decisão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 15:18

Recebidos os autos
13/12/2021 15:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/12/2021 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/12/2021 11:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/11/2021 00:30

Decorrido prazo de VALDINA FERREIRA DE PAIVA em 24/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:27

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 15:41

Recebidos os autos
26/10/2021 15:41

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2021 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/10/2021 17:52

Juntada de Petição de réplica
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:47

Publicado Certidão em 05/10/2021.
05/10/2021 02:47

Publicado Certidão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 09:21

Expedição de Certidão.
30/09/2021 17:50

Juntada de Petição de impugnação
30/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 09:08

Recebidos os autos
26/08/2021 09:08

Decisão interlocutória - deferimento
25/08/2021 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/08/2021 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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