12/02/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 03:31

Decorrido prazo de RONALDO PAIVA RIBEIRO em 27/01/2025 23:59.
21/11/2024 02:26

Publicado Edital em 21/11/2024.
20/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
14/11/2024 07:08

Expedição de Edital.
08/11/2024 14:46

Recebidos os autos
08/11/2024 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
07/11/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/11/2024 17:44

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de RONALDO PAIVA RIBEIRO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITAL em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, DECLARO a obrigação satisfeita pelo pagamento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Não há necessidade de expedição de alvará, haja vista que já efetuado o levantamento dos valores bloqueados (ID 193959258).

Eventuais custas remanescentes deverão ser pagas pelo Executado.

Transitada em julgado, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
30/09/2024 08:42

Recebidos os autos
30/09/2024 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/04/2024 04:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITAL em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:23

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 14:23

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
16/04/2024 08:29

Recebidos os autos
16/04/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/03/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 04:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITAL em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 17:27

Recebidos os autos
31/01/2024 17:27

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITAL - CNPJ: 16.***.***/0001-56 (REQUERENTE).
11/01/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/12/2023 04:24

Decorrido prazo de RONALDO PAIVA RIBEIRO em 19/12/2023 23:59.
19/11/2023 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2023 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 18:14

Recebidos os autos
03/11/2023 18:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/11/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/11/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
31/10/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
27/10/2023 16:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/10/2023 11:40

Decorrido prazo de RONALDO PAIVA RIBEIRO em 09/10/2023 23:59.
18/09/2023 02:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2023 00:46

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711940-83.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITAL REQUERIDO: RONALDO PAIVA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se o valor da causa para R$ 815,21.

Cite(m)-se o(s) Executado(s) para pagamento do débito reclamado no prazo improrrogável de 3 (três) dias (art. 829 do CPC/2015), ressaltando-se que, caso o pagamento não seja efetuado nesse prazo, a parte executada terá penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

O Executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 do CPC/2015).

Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do respectivo mandado citatório, salvo tratando-se de cônjuges (art. 915, § 1º, do CPC/2015).

Caso seja frustrada a citação via postal e haja necessidade de que a diligência se realize através de Oficial de Justiça, autorizo, desde já, o cumprimento das diligências nos moldes do art. 212, § 2º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República.

Arbitro honorários em 10% (dez por cento) sobre o montante devido.

Em caso de integral pagamento, no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC/2015).

Fica a parte exequente advertida de que o(s) título(s) executivo(s) originais deverão ser preservados pelo seu detentor até o final do prazo para propositura de ação rescisória, nos termos do § 1º do art. 425 do CPC.

Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte exequente à parte executada, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s).

Transcorrido o prazo de 03 (três) dias, não havendo o pagamento, PROCEDA-SE a consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada, até o limite do valor do débito.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de veículos no sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, § 15º, e 7-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
05/09/2023 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 08:29

Recebidos os autos
05/09/2023 08:29

Recebida a emenda à inicial
28/08/2023 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/08/2023 17:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/08/2023 00:49

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
07/08/2023 11:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
03/08/2023 14:56

Recebidos os autos
03/08/2023 14:56

Determinada a emenda à inicial
24/07/2023 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/07/2023 16:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 14:32

Recebidos os autos
07/07/2023 14:32

Determinada a emenda à inicial
26/06/2023 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/06/2023 16:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/06/2023 17:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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