TJDFT - 0716758-78.2023.8.07.0020

1ª instância - 2ª Vara Civel de Aguas Claras

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Polo Ativo

Partes

PAMELA MARTINEZ DE SOUZA LIMA

CPF *97.***.*93-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESKARLETI RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *22.***.*34-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 13:05

    Arquivado Provisoramente

  • 22/05/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 02:28

    Publicado Decisão em 22/05/2024.

  • 21/05/2024 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 17/05/2024 09:09

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 09:09

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 30/04/2024 20:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

  • 17/04/2024 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 02:23

    Publicado Certidão em 14/03/2024.

  • 13/03/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0716758-78.2023.8.07.0020 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: PAMELA MARTINEZ DE SOUZA LIMA Requerido: ESKARLETI RODRIGUES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que a tentativa de penhora on-line via sistema SISBAJUD tornou-se infrutífera ante a inexistência de saldo na(s) conta(s) corrente(s) da parte executada, conforme ID 187732639.

    Em cumprimento à decisão precedente, procedi à consulta ao sistema RENAJUD, a qual restou infrutífera, conforme anexo.

    Certifico, ainda, que procedi à consulta ao sistema INFOJUD e foi constatada a entrega de declaração de bens pela parte executada/contribuinte, conforme comprovante(s) anexo(s) sob sigilo processual.

    Ressalte-se que o sigilo diz respeito tão somente às pessoas estranhas ao processo.

    De ordem, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar acerca do resultado da pesquisa e indicar bens da parte executada aptos à satisfação de seu crédito. Águas Claras/DF, 7 de março de 2024.

    MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria

  • 07/03/2024 09:21

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 09:42

    Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 22/02/2024 17:49

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 01/02/2024 03:53

    Decorrido prazo de ESKARLETI RODRIGUES DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.

  • 07/12/2023 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2023 07:47

    Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716758-78.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PAMELA MARTINEZ DE SOUZA LIMA EXECUTADO: ESKARLETI RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cite(m)-se o(s) Executado(s) para pagamento do débito reclamado no prazo improrrogável de 3 (três) dias (art. 829 do CPC/2015), ressaltando-se que, caso o pagamento não seja efetuado nesse prazo, a parte executada terá penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

    O Executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 do CPC/2015).

    Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do respectivo mandado citatório, salvo tratando-se de cônjuges (art. 915, § 1º, do CPC/2015).

    Caso seja frustrada a citação via postal e haja necessidade de que a diligência se realize através de Oficial de Justiça, autorizo, desde já, o cumprimento das diligências nos moldes do art. 212, § 2º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República.

    Arbitro honorários em 10% (dez por cento) sobre o montante devido.

    Em caso de integral pagamento, no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC/2015).

    Fica a parte exequente advertida de que o(s) título(s) executivo(s) originais deverão ser preservados pelo seu detentor até o final do prazo para propositura de ação rescisória, nos termos do § 1º do art. 425 do CPC.

    Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte exequente à parte executada, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

    Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s).

    Transcorrido o prazo de 03 (três) dias, não havendo o pagamento, PROCEDA-SE a consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada, até o limite do valor do débito.

    Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de veículos no sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, § 15º, e 7-A do Decreto-Lei 911/69).

    No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

    Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

    Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

    O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

    Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

    Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 28/09/2023 17:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/09/2023 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 17:02

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 17:02

    Recebida a emenda à inicial

  • 19/09/2023 16:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

  • 13/09/2023 00:46

    Publicado Decisão em 13/09/2023.

  • 12/09/2023 21:15

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 12/09/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Emende-se a petição inicial, a fim de juntar aos autos a guia de custas judiciais e respectivo comprovante de pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento daquela.

    Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 05/09/2023 09:19

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 09:19

    Determinada a emenda à inicial

  • 29/08/2023 09:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

  • 29/08/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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