21/06/2024 03:29

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:15

Recebidos os autos
19/06/2024 16:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
19/06/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/06/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/10/2023 10:39

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:40

Recebidos os autos
05/10/2023 16:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/10/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/10/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:41

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733266-64.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ERAI MAGGI SCHEFFER EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O cumprimento de sentença provisório foi iniciado pelo pedido de ID 158836083.

A data inicial para a correção monetária sobre o remanescente é 16/05/2023 e não 10/06/2022, como quer fazer crer o exequente.

Os valores já foram atualizados pela planilha apresentada pela parte exequente no ID 158838005 em 16/05/2023.

Após o julgamento da impugnação apresentada (ID 164597245), foi constatado o saldo remanescente do débito em R$ 76.608,38, sob o qual deveria incidir a multa e honorários previstos no art. 523, §1º, do CPC.

A nova planilha apresentada pela parte exequente utiliza o valor do saldo (já corrigido) e novamente aplica correção e juros retroagindo a 10/06/2022.

Já a planilha apresentada pelo executado aplica a correção e juros a partir da atualização utilizada para início do cumprimento provisório de sentença (16/05/2023) e aplica as multas destacadas na decisão acima.

Assim, o depósito de ID 172240693 mostra-se o correto para o saldo remanescente.

A decisão de ID 164597245 condicionou o levantamento dos valores à prestação de caução suficiente.

Desta forma, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o interesse em levantamento dos valores mediante caução, na forma antes detalhada.

Caso não haja manifestação ou prestação de caução, deve-se aguardar o trânsito em julgado da Ação Civil Pública.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
22/09/2023 16:22

Recebidos os autos
22/09/2023 16:22

Outras decisões
19/09/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/09/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:47

Juntada de Certidão
18/09/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:14

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733266-64.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ERAI MAGGI SCHEFFER EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Diante do certificado em ID 1700947137, intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
08/09/2023 16:44

Recebidos os autos
08/09/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/09/2023 18:50

Expedição de Certidão.
02/09/2023 01:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/09/2023 23:59.
23/08/2023 02:31

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 18:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1075
21/08/2023 18:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:38

Recebidos os autos
18/08/2023 18:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/08/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/08/2023 15:43

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
15/08/2023 07:29

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:17

Recebidos os autos
09/08/2023 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito
04/08/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/08/2023 15:11

Expedição de Certidão.
04/08/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 03/08/2023.
04/08/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023 01:14

Decorrido prazo de ERAI MAGGI SCHEFFER em 02/08/2023 23:59.
01/08/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 20:48

Recebidos os autos
31/07/2023 20:48

Embargos de declaração não acolhidos
27/07/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/07/2023 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 14:23

Juntada de Certidão
17/07/2023 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 15:37

Cancelada a movimentação processual
07/07/2023 15:37

Desentranhado o documento
07/07/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:06

Recebidos os autos
07/07/2023 15:06

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
03/07/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/07/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 15:04

Expedição de Certidão.
15/06/2023 12:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 13:30

Expedição de Certidão.
13/06/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:58

Recebidos os autos
19/05/2023 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/05/2023 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2023 16:30

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
16/05/2023 16:28

Processo Desarquivado
16/05/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 12:12

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 12:11

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:23

Decorrido prazo de ERAI MAGGI SCHEFFER em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:56

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:52

Recebidos os autos
15/05/2023 16:52

Determinado o arquivamento
12/05/2023 13:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/05/2023 12:09

Juntada de Certidão
12/05/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:52

Recebidos os autos
12/05/2023 10:52

Outras decisões
10/05/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/05/2023 17:50

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 14:13

Recebidos os autos
18/04/2023 14:13

Embargos de declaração não acolhidos
28/03/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/03/2023 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2023 00:35

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 15:11

Expedição de Certidão.
22/03/2023 01:10

Decorrido prazo de ERAI MAGGI SCHEFFER em 21/03/2023 23:59.
15/03/2023 17:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/03/2023 18:29

Juntada de Certidão
03/03/2023 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2023 12:58

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 13:29

Juntada de Certidão
24/02/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 07:11

Recebidos os autos
24/02/2023 07:11

Decisão ou Despacho de Homologação
23/01/2023 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/01/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:40

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 17:02

Expedição de Certidão.
23/11/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:51

Expedição de Certidão.
03/11/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:55

Expedição de Certidão.
10/10/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:47

Expedição de Certidão.
10/10/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 16:42

Cancelada a movimentação processual
10/10/2022 16:42

Desentranhado o documento
03/10/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 11:32

Expedição de Certidão.
08/09/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 13:24

Juntada de Petição de laudo
18/08/2022 02:26

Publicado Despacho em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
17/08/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 17:41

Recebidos os autos
12/08/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
29/07/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:08

Expedição de Certidão.
10/07/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:09

Publicado Certidão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 15:53

Expedição de Certidão.
10/06/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:28

Expedição de Certidão.
30/05/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 17:32

Expedição de Certidão.
20/05/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:41

Publicado Despacho em 16/05/2022.
14/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 16:01

Recebidos os autos
12/05/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
03/05/2022 23:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2022 17:32

Juntada de Petição de substabelecimento
06/08/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 17:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/07/2021.
23/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
21/07/2021 17:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/07/2021 13:24

Recebidos os autos
21/07/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 13:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/07/2021 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
20/07/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:40

Publicado Decisão em 30/06/2021.
29/06/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 14:14

Recebidos os autos
25/06/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 14:14

Declarada incompetência
24/06/2021 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
24/06/2021 18:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
24/06/2021 12:11

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:48

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
02/06/2021 15:31

Recebidos os autos
02/06/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/06/2021 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
01/06/2021 09:48

Juntada de Petição de réplica
11/05/2021 02:49

Publicado Certidão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 11:53

Expedição de Certidão.
06/05/2021 19:38

Juntada de Petição de contestação
22/04/2021 16:40

Publicado Decisão em 22/04/2021.
21/04/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
19/04/2021 13:07

Recebidos os autos
19/04/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 13:07

Decisão interlocutória - recebido
16/04/2021 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
16/04/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 02:26

Publicado Certidão em 09/04/2021.
08/04/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
06/04/2021 17:39

Expedição de Certidão.
22/03/2021 13:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/10/2020 10:30

Publicado Decisão em 14/10/2020.
13/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 22:42

Recebidos os autos
08/10/2020 22:42

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 22:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1075
08/10/2020 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
08/10/2020 16:59

Expedição de Certidão.
08/10/2020 16:54

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153)
08/10/2020 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738636-87.2021.8.07.0001

Colegio Ideal LTDA - EPP

Antonio Alan da Silva

Advogado: Glasiane de Souza Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2021 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0024708-88.2004.8.07.0007

Edson Alves das Neves

Tania Izabel Santos Teixeira

Advogado: Adailton Moreira Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2019 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0041029-52.2014.8.07.0007

Gustavo Bezerra Martins

Luis Antonio Martins

Advogado: Enio Carlos de Almeida Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2019 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0712179-47.2023.8.07.0001

Rosana Rodrigues Marques

Gisele Romualdo Maraui

Advogado: Rosana Rodrigues Marques

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2023 06:55

Exibir Processo

Processo nº 0712854-50.2023.8.07.0020

Ccdi Centro Cristao de Desenvolvimento I...

Francisco Jeferson dos Santos

Advogado: Janaina Goncalves Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/07/2023 18:12

Exibir Processo