08/05/2025 10:06

Arquivado Provisoramente
08/05/2025 04:42

Processo Desarquivado
07/05/2025 09:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/07/2024 18:21

Arquivado Provisoramente
10/07/2024 18:21

Expedição de Certidão.
10/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:30

Recebidos os autos
08/07/2024 15:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/07/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/07/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual
08/07/2024 13:31

Desentranhado o documento
05/07/2024 13:55

Recebidos os autos
01/07/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/06/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:27

Recebidos os autos
17/06/2024 17:27

Deferido o pedido de EXCELENCIA BRASIL LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-40 (EXEQUENTE).
11/06/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/06/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:16

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 12:17

Expedição de Certidão.
01/05/2024 04:44

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
25/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 12:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740496-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EXCELENCIA BRASIL LTDA EXECUTADO: GOAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido ID 193566726.

Nos moldes constantes da decisão de ID 177425821, determino o bloqueio, via sistema SISBAJUD, de valores depositados em contas bancárias da parte executada, na função "teimosinha", pelo prazo de 30 dias, na forma do § 3º do art. 523, do § 6º do art. 525 e do art. 854, todos do CPC.

Durante o período, os autos deverão permanecer em Cartório, no aguardo do resultado da diligência, salvo se houver impugnação do devedor, ocasião na qual o credor deverá ser intimado para resposta em 15 dias, e, após, os autos deverão ser conclusos para deliberação.

Após o prazo de 30 dias, o Cartório deverá certificar o resultado do SISBAJUD e adotar as seguintes providências: a) se positivo, transferir os valores eventualmente bloqueados, até o limite do débito, para uma conta judicial vinculada a este processo e Juízo, os quais ficam automaticamente penhorados, nos termos do art. 835, I, e do art. 854, § 5º, ambos do CPC, dispensada a lavratura de termo; b) havendo bloqueio em excesso, desbloquear os valores excessivos.

Desbloquear, igualmente, eventuais valores irrisórios; c) intimar o devedor, por intermédio do seu patrono constituído (DJ-e) ou via sistema PJ-e, conforme o caso, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizados, para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §11 do art. 525 e §3º do art. 854 do CPC; d) caso o devedor não possua advogado constituído e não seja o caso de intimação via sistema ou de intimação na forma do artigo 346 do CPC, promover a respectiva intimação pessoal pelos correios, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do mesmo diploma legal; e) transcorrido o prazo para manifestação do devedor, com ou sem impugnação, intimar o exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias, com o alerta de que, se o bloqueio foi integral, o silêncio do exequente será interpretado como quitação e o feito será extinto; f) intimar o exequente para indicar concretamente bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco), caso a tentativa do SISBAJUD reste frustrada.

A inércia do credor levará à suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC..

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
22/04/2024 17:36

Recebidos os autos
22/04/2024 17:36

Deferido o pedido de EXCELENCIA BRASIL LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-40 (EXEQUENTE).
18/04/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/04/2024 01:25

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:37

Recebidos os autos
08/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/04/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:45

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 07:41

Recebidos os autos
21/03/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/03/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:54

Publicado Despacho em 12/03/2024.
11/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740496-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EXCELENCIA BRASIL LTDA EXECUTADO: GOAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA DESPACHO A certidão de ID 188466560 destaca a diferença entre as planilhas apresentadas no pedido de cumprimento de sentença e no ID 174064182.

A sentença condenou a requerida a restituição de valores e ressarcimento, corrigidos pelo INPC a contar do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Na planilha de ID 174064182 o exequente aponta como data do valor devido o dia 11/03/2023 e na planilha de ID 188408549 o valor devido a partir de 24/10/2022.

Assim, intime-se o exequente para corrigir a planilha apresentada, bem como para aplicar os juros constantes da sentença a partir da citação do executado (ID 152046817 - 11/03/2023).

Fixo o prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
07/03/2024 15:00

Recebidos os autos
07/03/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/03/2024 16:28

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:04

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:38

Decorrido prazo de EXCELENCIA BRASIL LTDA em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740496-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EXCELENCIA BRASIL LTDA EXECUTADO: GOAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte GOAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, ora devedora, não comprovou nos autos o cumprimento voluntário do julgado no prazo de 15 (quinze) dias, cujo o prazo findou em 15/02/2024.

DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo o Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias pormenorizar e atualizar todas as rubricas componentes da execução (condenação principal, juros, correção monetária, multa e honorários da fase de cumprimento), observando-se os comandos da decisão inicial quanto à incidência da multa e dos honorários.

Após, cumpra-se a decisão de ID 177425821.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
19/02/2024 14:55

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:05

Decorrido prazo de GOAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740496-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EXCELENCIA BRASIL LTDA EXECUTADO: GOAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A diligência de intimação foi dirigida para o mesmo endereço no qual o requerido fora citado na fase de conhecimento, a saber, SCS Qd. 2 Bl B Lote 20, Ed.

Palácio do Com., , Sls 1001, 1002 e 1004, Asa Sul, BRASÍLIA - DF, 70318-900 (ID 152046817), primeiramente por carta, retornando com a informação "desconhecido" (ID 179461278).

Posteriormente, a diligência de ID 183043712, cumprida por oficial de justiça, retornou com a informação de que a empresa executada é desconhecida, confirmando a informação prestada pelos Correios.

Verifica-se, assim, que o executado mudou de endereço sem prévia comunicação ao Juízo.

Assim, nos termos do art. 513, § 3º, c/c parágrafo único do art. 274, todos do CPC, dou o executado por intimado.

Aguarde-se o prazo para cumprimento da obrigação, cujo termo inicial é a data da juntada da certidão do oficial de justiça.

Não havendo o pagamento, intime-se o exequente para atualização do débito, nos termos da decisão de ID 177425821, cumprindo as demais orientações.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
26/01/2024 15:44

Recebidos os autos
26/01/2024 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito
25/01/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/01/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:32

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740496-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EXCELENCIA BRASIL LTDA EXECUTADO: GOAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA DESPACHO Diante do teor da diligência de ID 183043712, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
11/01/2024 17:34

Recebidos os autos
11/01/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
06/01/2024 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023 14:31

Juntada de aditamento
27/11/2023 20:40

Recebidos os autos
27/11/2023 20:40

Decisão Interlocutória de Mérito
27/11/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/11/2023 17:32

Expedição de Certidão.
25/11/2023 05:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/11/2023 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 14:56

Recebidos os autos
09/11/2023 14:56

Recebida a emenda à inicial
06/11/2023 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/11/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:41

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 16:39

Recebidos os autos
05/10/2023 16:39

Determinada a emenda à inicial
03/10/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/10/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740496-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EXCELENCIA BRASIL LTDA EXECUTADO: GOAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de petição para cumprimento definitivo de sentença (ID 152046817).

Intime-se a parte exequente para que junte nova planilha do débito, tendo em vista que os valores deverão ser atualizados de acordo com o determinado em sentença de ID 165631819, ou seja, corrigido pelo INPC, a contar de cada desembolso (Súmula 43/STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação (artigo 405 do Código Civil), que ocorreu em 11/03/2023 (ID 152046817).

Outrossim, deverá também recolher as custas relativas à nova fase processual.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital /
08/09/2023 16:49

Recebidos os autos
08/09/2023 16:49

Determinada a emenda à inicial
04/09/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/09/2023 13:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2023 04:03

Processo Desarquivado
02/09/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:14

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 15:46

Recebidos os autos
28/08/2023 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
16/08/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/08/2023 14:23

Transitado em Julgado em 16/08/2023
16/08/2023 01:16

Decorrido prazo de GOAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:16

Decorrido prazo de EXCELENCIA BRASIL LTDA em 15/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:29

Publicado Sentença em 21/07/2023.
20/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 20:47

Recebidos os autos
18/07/2023 20:47

Julgado procedente em parte do pedido
06/07/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/07/2023 14:49

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:15

Decorrido prazo de GOAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 05/07/2023 23:59.
14/06/2023 14:47

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2023 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 23ª Vara Cível de Brasília
14/06/2023 14:23

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 00:21

Recebidos os autos
13/06/2023 00:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/03/2023 19:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/03/2023 05:47

Publicado Certidão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 16:40

Juntada de Certidão
27/02/2023 16:39

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2023 18:25

Recebidos os autos
08/02/2023 18:25

Outras decisões
31/01/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/01/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:41

Publicado Despacho em 23/01/2023.
20/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 16:39

Recebidos os autos
15/12/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/12/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 01:28

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 13:04

Recebidos os autos
30/11/2022 13:04

Gratuidade da justiça não concedida a EXCELENCIA BRASIL LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-40 (AUTOR).
22/11/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/11/2022 19:48

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 10:55

Recebidos os autos
01/11/2022 10:55

Determinada a emenda à inicial
25/10/2022 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/10/2022 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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