08/02/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 13:35

Recebidos os autos
08/02/2024 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
07/02/2024 12:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/02/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/02/2024 15:59

Transitado em Julgado em 05/02/2024
31/01/2024 22:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DIRETOR(A)-PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, SELEÇÃO E TECNOLOGIA - IBEST em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:18

Recebidos os autos
01/12/2023 00:18

Outras decisões
30/11/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/11/2023 21:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/11/2023 02:44

Publicado Sentença em 14/11/2023.
13/11/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
12/11/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/11/2023 23:35

Recebidos os autos
09/11/2023 23:35

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 23:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/11/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/11/2023 11:43

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:32

Decorrido prazo de DIRETOR(A)-PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, SELEÇÃO E TECNOLOGIA - IBEST em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2023 15:54

Recebidos os autos
10/10/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:54

Outras decisões
25/09/2023 19:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2023 19:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733896-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FABIO CARLOS FERNANDES IMPETRADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - IBEST DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do Ofício de ID 171376073, por meio do qual se comunica o indeferimento da antecipação da tutela recursal.

No mais, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a produção de provas outras, que não a documental.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
12/09/2023 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/09/2023 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/09/2023 17:17

Recebidos os autos
11/09/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:17

Outras decisões
08/09/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/09/2023 16:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/09/2023 01:47

Decorrido prazo de DIRETOR(A)-PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, SELEÇÃO E TECNOLOGIA - IBEST em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:45

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2023 20:30

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 17:20

Recebidos os autos
05/09/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:20

Indeferido o pedido de FABIO CARLOS FERNANDES - CPF: *04.***.*26-91 (IMPETRANTE)
05/09/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/09/2023 21:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2023 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 16:51

Expedição de Mandado.
16/08/2023 16:45

Expedição de Mandado.
16/08/2023 14:53

Recebidos os autos
16/08/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:53

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2023 14:53

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO CARLOS FERNANDES - CPF: *04.***.*26-91 (RECONVINTE).
15/08/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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