31/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/07/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/07/2025 08:29

Transitado em Julgado em 30/07/2025
28/07/2025 17:44

Recebidos os autos
28/07/2025 17:44

Outras decisões
22/07/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/07/2025 03:26

Decorrido prazo de CRISTIANO MARTINS SILVEIRA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:26

Decorrido prazo de CHA COM NOZES PROPAGANDA LTDA - EPP em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:26

Decorrido prazo de JOSE SILVEIRA NETO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:26

Decorrido prazo de MAURICIO MARTINS SILVEIRA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 14/07/2025.
14/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:16

Recebidos os autos
09/07/2025 14:16

Outras decisões
08/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:46

Recebidos os autos
03/07/2025 15:46

Outras decisões
13/06/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/06/2025 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731391-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: THAYS MARQUES COUTO REQUERIDO: MAURICIO MARTINS SILVEIRA, JOSE SILVEIRA NETO, CHA COM NOZES PROPAGANDA LTDA - EPP, CRISTIANO MARTINS SILVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do desprovimento do Agravo de Instrumento (ID 187090671).

Como já determinado, aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0733335-94.2023.8.07.0000.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
02/06/2024 23:48

Recebidos os autos
02/06/2024 23:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/05/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/05/2024 12:34

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:19

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 21:40

Recebidos os autos
25/04/2024 21:40

Outras decisões
22/04/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/04/2024 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2024 17:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/02/2024 09:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/01/2024 10:56

Juntada de Petição de substabelecimento
22/12/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 19:37

Recebidos os autos
19/12/2023 19:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/12/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/12/2023 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 15:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/10/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:40

Decorrido prazo de THAYS MARQUES COUTO em 28/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731391-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: THAYS MARQUES COUTO REQUERIDO: MAURICIO MARTINS SILVEIRA, JOSE SILVEIRA NETO, CHA COM NOZES PROPAGANDA LTDA - EPP, CRISTIANO MARTINS SILVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de liquidação de sentença que se desenvolve entre as partes epigrafadas.

Consoante se extrai da Sentença de ID 137525670, os requeridos foram solidariamente condenados a pagarem à requerente, quantia em dinheiro equivalente ao dano causado no imóvel decorrente da sua devolução em condição distinta do recebimento no início da locação, a ser apurado em liquidação de sentença.

Observa-se que tramitou junto ao Juízo da 5ª Vara Cível de Brasília ação envolvendo o mesmo contrato de locação da presente ação (processo nº 0739294-53.2017.8.07.0001), em que houve a condenação ao pagamento de indenização por danos emergentes, uma vez que o imóvel não foi devolvido em igualdade de condições de quando foi locado.

Compulsando o processo nº 0739294-53.2017.8.07.0001, vê-se que também se encontra na fase de liquidação de sentença, já tendo sido realizada prova pericial, cujo laudo com apuração do montante devido foi homologado pelo Juízo da 5ª Vara Cível de Brasília.

Contra a Decisão homologatória, todavia, foi interposto agravo de instrumento, que se encontra submetido ao crivo da Segunda Instância.

Nestes autos, a parte requerente foi intimada para esclarecer se, em relação ao imóvel objeto da presente liquidação, houve alteração de fato após a realização da perícia ocorrida no bojo dos autos nº 0739294-53.2017.8.07.0001 ou se o imóvel atualmente se encontra preservado em situação idêntica a quando foi analisado pelo perito nomeado (ID 171534874) tendo informado, na petição de ID 171593794, que foram realizadas reformas no imóvel após a realização da perícia.

Com efeito, em que pese a irresignação da parte requerida com o aproveitamento da prova produzida naqueles autos, rememoro o teor do disposto no art.372, do CPC, que dispõe: “O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.”.

Ora, tratando-se de prova destinada a elucidar exatamente os mesmos fatos, não se mostra razoável, econômico, célere e producente, a adoção de solução diversa que não o aproveitamento da prova.

Além disso, a fim de evitar decisões conflitantes sobre o mesmo fato, a realização de nova prova pericial deveria observar os moldes da perícia realizada naqueles outros autos, mas isso não é mais possível, uma vez que a parte requerente afirma que houve, posteriormente à realização da perícia, reformas no imóvel.

Consigno, ademais, que as irresignações da parte requerida foram objeto do Agravo de Instrumento interposto nos autos nº 0733335-94.2023.8.07.0000 e serão submetidas à apreciação da Segunda Instância.

Assim, o aproveitamento da prova é medida que se impõe, uma vez que traz segurança jurídica e prima pela coerência interna do Poder Judiciário.

Diante do exposto, SUSPENDO o curso do feito por prejudicialidade externa até que sobrevenha o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0733335-94.2023.8.07.0000, o que faculto a qualquer das partes noticiar nos autos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
14/09/2023 16:02

Recebidos os autos
14/09/2023 16:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731391-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: THAYS MARQUES COUTO REQUERIDO: MAURICIO MARTINS SILVEIRA, JOSE SILVEIRA NETO, CHA COM NOZES PROPAGANDA LTDA - EPP, CRISTIANO MARTINS SILVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preliminarmente, intimo a parte requerente para esclarecer se, em relação ao imóvel objeto da presente liquidação, houve alteração de fato após a realização da perícia ocorrida no bojo dos autos nº 0739294-53.2017.8.07.0001 ou se o imóvel atualmente se encontra preservado em situação idêntica a quando foi analisado pelo perito nomeado.

Deverá, esclarecer, também, se nesse ínterim, houve a locação do referido imóvel a terceiros.

Prazo: 10 (dez) dias.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
12/09/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/09/2023 00:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:18

Recebidos os autos
11/09/2023 17:18

Outras decisões
24/08/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/08/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:30

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 12:38

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:59

Recebidos os autos
18/08/2023 17:59

Outras decisões
16/08/2023 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/08/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 22:42

Recebidos os autos
24/07/2023 22:42

Outras decisões
20/07/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/07/2023 18:36

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 16:53

Expedição de Certidão.
23/06/2023 12:01

Juntada de Petição de laudo
23/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 11:15

Recebidos os autos
21/06/2023 11:15

Outras decisões
20/06/2023 15:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/05/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/05/2023 01:09

Decorrido prazo de JOSE SILVEIRA NETO em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:09

Decorrido prazo de CRISTIANO MARTINS SILVEIRA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:09

Decorrido prazo de MAURICIO MARTINS SILVEIRA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:09

Decorrido prazo de CHA COM NOZES PROPAGANDA LTDA - EPP em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 20:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/05/2023 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Brasília
09/05/2023 20:08

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2023 00:23

Recebidos os autos
08/05/2023 00:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/12/2022 18:07

Publicado Decisão em 16/12/2022.
20/12/2022 01:05

Decorrido prazo de THAYS MARQUES COUTO em 19/12/2022 23:59.
15/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 19:05

Recebidos os autos
13/12/2022 19:05

Outras decisões
13/12/2022 02:43

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
12/12/2022 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/12/2022 16:12

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2022 16:08

Recebidos os autos
12/12/2022 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/12/2022 15:55

Recebidos os autos
09/12/2022 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/12/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 17:01

Recebidos os autos
07/12/2022 17:01

Outras decisões
07/12/2022 03:29

Decorrido prazo de CHA COM NOZES PROPAGANDA LTDA - EPP em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:29

Decorrido prazo de CRISTIANO MARTINS SILVEIRA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:29

Decorrido prazo de JOSE SILVEIRA NETO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:24

Decorrido prazo de THAYS MARQUES COUTO em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/11/2022 03:01

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
29/11/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 02:42

Publicado Decisão em 29/11/2022.
29/11/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 19:44

Expedição de Certidão.
24/11/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 13:28

Recebidos os autos
24/11/2022 13:28

Outras decisões
24/11/2022 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/11/2022 18:05

Juntada de Petição de laudo
23/11/2022 17:53

Juntada de Petição de réplica
11/11/2022 00:10

Publicado Certidão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 12:40

Expedição de Certidão.
09/11/2022 08:23

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 17:35

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 16:44

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 01:04

Publicado Decisão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 12:57

Recebidos os autos
17/10/2022 12:57

Outras decisões
13/10/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/10/2022 13:47

Expedição de Termo.
11/10/2022 16:57

Juntada de Certidão
10/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 12:18

Expedição de Certidão.
06/10/2022 11:22

Recebidos os autos
06/10/2022 11:22

Outras decisões
06/10/2022 11:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/10/2022 01:01

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/10/2022 20:09

Expedição de Certidão.
04/10/2022 18:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 13:38

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
30/09/2022 10:54

Recebidos os autos
30/09/2022 10:54

Outras decisões
22/09/2022 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/09/2022 20:34

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 19:12

Recebidos os autos
02/09/2022 19:12

Determinada a emenda à inicial
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/08/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 17:24

Recebidos os autos
25/08/2022 17:24

Determinada a emenda à inicial
23/08/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/08/2022 16:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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