11/10/2023 13:06

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 15:25

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:15

Decorrido prazo de DOROTEA BEZERRA DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:49

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726744-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: FABIO HENRIQUE VIEIRA ATAIDE REU: DOROTEA BEZERRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos extrato das custas finais.

Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns.

Caso haja interesse, poderá a parte imprimir ou salvar documentos de seu interesse, ficando, desde já, advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

ANA PAULA FERNANDES MARTINS Diretor de Secretaria
22/09/2023 19:29

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:42

Recebidos os autos
19/09/2023 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
13/09/2023 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/09/2023 17:13

Expedição de Certidão.
12/09/2023 00:51

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726744-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: FABIO HENRIQUE VIEIRA ATAIDE REU: DOROTEA BEZERRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo extinto, nos moldes da sentença de ID 147707767.

Não houve, formalmente, a deflagração da fase de cumprimento de sentença.

As partes noticiaram, através dos IDs 151226380 e 151315710, terem transacionado, pelo que postularam a homologação do acordo.

Este Juízo, contudo, nos moldes da decisão de ID 152740123, pontuou que não há possibilidade de homologação do acordo apresentado, diante da obrigação assumida por terceiro estranho à lide.

Antes de deflagrar a fase coercitiva, foi a parte autora intimada para promover a retificação dos seus cálculos, conforme decisão de ID 166637096.

Compareceu aos autos a parte autora, no entanto, para pugnar novamente pela homologação do acordo anteriormente apresentado (ID 169753665).

Vieram os autos conclusos.

Passo a decidir.

Não é o caso de homologação do acordo, pois este Juízo já ponderou que tal medida não se mostra viável.

Verifico que o cumprimento de sentença sequer foi deflagrado, pelo que também não é o caso de se extinguir o processo pela perda superveniente do interesse de agir.

Dessa forma, há de se determinar o mero arquivamento do processo.

Promova a Secretaria, com isso, o arquivamento destes autos, observadas as cautelas de estilo.

I. (datado e assinado eletronicamente) 5
08/09/2023 13:02

Recebidos os autos
08/09/2023 13:02

Determinado o arquivamento
25/08/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/08/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:38

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 20:01

Recebidos os autos
27/07/2023 20:01

Outras decisões
18/07/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/07/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:49

Publicado Despacho em 11/07/2023.
11/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 14:10

Recebidos os autos
07/07/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 02:52

Decorrido prazo de DOROTEA BEZERRA DA SILVA em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/06/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 22:32

Expedição de Certidão.
09/06/2023 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 23:09

Transitado em Julgado em 08/03/2023
29/05/2023 10:21

Mandado devolvido dependência
26/05/2023 17:11

Expedição de Mandado.
17/05/2023 21:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 09:24

Recebidos os autos
15/05/2023 09:24

Outras decisões
02/05/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/05/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:49

Publicado Decisão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 20:31

Recebidos os autos
20/03/2023 20:31

Deferido em parte o pedido de DOROTEA BEZERRA DA SILVA - CPF: *68.***.*02-34 (REU) e FABIO HENRIQUE VIEIRA ATAIDE - CPF: *34.***.*98-35 (AUTOR)
20/03/2023 20:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
05/03/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/03/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 01:26

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE VIEIRA ATAIDE em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:02

Publicado Despacho em 24/02/2023.
23/02/2023 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 02:37

Publicado Despacho em 17/02/2023.
17/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 18:53

Expedição de Certidão.
16/02/2023 18:38

Recebidos os autos
16/02/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/02/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 15:28

Recebidos os autos
15/02/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/02/2023 11:52

Mandado devolvido dependência
14/02/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 17:44

Juntada de aditamento
14/02/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
12/02/2023 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2023 02:24

Publicado Sentença em 09/02/2023.
08/02/2023 14:45

Mandado devolvido dependência
08/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 19:29

Expedição de Mandado.
06/02/2023 17:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DESPEJO (92)
06/02/2023 16:52

Recebidos os autos
06/02/2023 16:52

Julgado procedente o pedido
09/11/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/10/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 15:22

Recebidos os autos
18/10/2022 15:22

Outras decisões
18/10/2022 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/10/2022 23:14

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:12

Publicado Despacho em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 21:31

Recebidos os autos
04/10/2022 21:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DOROTEA BEZERRA DA SILVA em 30/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 23:18

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 23:12

Juntada de Petição de petição
11/09/2022 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 20:59

Expedição de Mandado.
16/08/2022 19:41

Recebidos os autos
16/08/2022 19:41

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/08/2022 19:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 21:31

Recebidos os autos
21/07/2022 21:31

Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2022 21:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/07/2022 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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