20/08/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 13:34

Transitado em Julgado em 01/08/2024
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 08:25

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:52

Recebidos os autos
05/08/2024 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
05/08/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 02:31

Decorrido prazo de NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de RAQUEL CALIXTO HOLMES em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO PINA em 29/07/2024 23:59.
16/07/2024 18:11

Expedição de Certidão.
10/07/2024 02:57

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 02:57

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 02:57

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC.

Custas pela executada.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
05/07/2024 18:43

Recebidos os autos
05/07/2024 18:43

Extinto os autos em razão de perda de objeto
27/06/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/06/2024 04:32

Decorrido prazo de NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A em 26/06/2024 23:59.
20/06/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:50

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:50

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:50

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 18:06

Recebidos os autos
14/06/2024 18:06

Outras decisões
06/06/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/06/2024 03:37

Decorrido prazo de RAQUEL CALIXTO HOLMES em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:37

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO PINA em 05/06/2024 23:59.
21/05/2024 04:26

Decorrido prazo de NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 13/05/2024.
13/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:40

Juntada de Certidão
08/05/2024 20:00

Recebidos os autos
08/05/2024 19:59

Deferido em parte o pedido de MARCELO PINHEIRO PINA - CPF: *49.***.*31-16 (EXEQUENTE)
07/05/2024 04:24

Decorrido prazo de NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/05/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:41

Decorrido prazo de NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:42

Decorrido prazo de NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:56

Recebidos os autos
23/04/2024 17:56

Outras decisões
23/04/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/04/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:03

Recebidos os autos
16/04/2024 16:03

Outras decisões
16/04/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:20

Juntada de Certidão
15/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2024 17:47

Recebidos os autos
10/04/2024 17:47

Outras decisões
09/04/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/04/2024 04:05

Decorrido prazo de NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A em 08/04/2024 23:59.
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO PINA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de RAQUEL CALIXTO HOLMES em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo exequente, em face da decisão de ID n° 186792872, sem conteúdo decisório, que intimou a parte adversa, ora embargada, a comprovar que o crédito que se executa nos autos foi habilitado em recuperação judicial. É o relato.

Decido.

Conheço dos embargos, posto que tempestivos.

No caso em tela, a decisão embargada não teve conteúdo decisório, tampouco foi direcionada à embargante, mas sim aos embargados, visto que havendo o trâmite de recuperação judicial e havendo habilitação ainda que retardatária nos autos da recuperação, a presente execução seria extinta para que o crédito fosse satisfeito no juízo universal.

Entretanto, os embargados ainda não se manifestaram nos autos, razão pela qual a presente execução prossegue seu trâmite.

Nesse contexto, não há na decisão embargada nenhuma omissão hábil à interposição de embargos, de modo que REJEITO o pleito deduzido nos embargos de declaração.
14/03/2024 20:18

Recebidos os autos
14/03/2024 20:18

Embargos de declaração não acolhidos
12/03/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/03/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:26

Decorrido prazo de NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:55

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723800-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RAQUEL CALIXTO HOLMES, MARCELO PINHEIRO PINA EXECUTADO: NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A CERTIDÃO Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos pela parte autora, fica a parte embargada intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 29 de fevereiro de 2024.

KELLEN GONZALEZ MALDINI Servidor Geral
29/02/2024 13:44

Juntada de Certidão
29/02/2024 03:38

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO PINA em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 19:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a demonstração do executado no ID 186565102, concedo o prazo de 30 dias para que comprove nos presentes autos o deferimento da habilitação, a fim de possibilitar a extinção da demanda, já que o crédito será satisfeito no juízo universal.

I
16/02/2024 17:54

Recebidos os autos
16/02/2024 17:54

Outras decisões
16/02/2024 05:28

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO PINA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:04

Decorrido prazo de RAQUEL CALIXTO HOLMES em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/02/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:40

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

À executada para que se manifeste nos autos acerca da decisão acostada no ID 181672064, esclarecendo, ainda, se o crédito havido nos presentes autos foi incluído na recuperação judicial que tramita na Comarca de Ilhéus – BA, uma vez que ainda não houve retorno formal daquele juízo acerca da penhora no rosto dos autos determinada no presente feito.

Prazo: 10 dias.

I
18/01/2024 18:57

Recebidos os autos
18/01/2024 18:57

Outras decisões
12/01/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/01/2024 18:23

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 09:57

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:56

Decorrido prazo de RAQUEL CALIXTO HOLMES em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:55

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO PINA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:55

Decorrido prazo de NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A em 12/12/2023 23:59.
09/11/2023 17:50

Recebidos os autos
09/11/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:50

Embargos de declaração não acolhidos
06/11/2023 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/11/2023 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 03:10

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 04:04

Decorrido prazo de NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 19:45

Juntada de Certidão
20/10/2023 19:44

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 18:08

Recebidos os autos
09/10/2023 18:08

Outras decisões
21/09/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/09/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:27

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723800-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RAQUEL CALIXTO HOLMES, MARCELO PINHEIRO PINA EXECUTADO: NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição e documentos juntados pela executada.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 12:30:18.

MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral
06/09/2023 12:31

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 18:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/08/2023 17:02

Recebidos os autos
28/08/2023 17:02

Deferido em parte o pedido de RAQUEL CALIXTO HOLMES - CPF: *27.***.*94-66 (EXEQUENTE)
28/08/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/08/2023 11:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/08/2023 07:54

Decorrido prazo de NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A em 24/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:59

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO PINA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:59

Decorrido prazo de RAQUEL CALIXTO HOLMES em 08/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:44

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
26/07/2023 16:29

Recebidos os autos
26/07/2023 16:29

Outras decisões
17/07/2023 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/07/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:47

Recebidos os autos
03/07/2023 17:47

Outras decisões
03/07/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/06/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 18:43

Recebidos os autos
14/06/2023 18:43

Outras decisões
12/06/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/06/2023 15:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Petição Inicial • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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