05/06/2025 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
31/05/2025 03:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:33

Recebidos os autos
08/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/08/2024 23:59.
29/07/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/07/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 09:40

Recebidos os autos
11/07/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:40

Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/07/2024 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2024 14:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
24/04/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:13

Recebidos os autos
18/04/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/04/2024 13:13

Indeferido o pedido de CASSIO GERALDO AGUIAR DUPIN - CPF: *82.***.*33-00 (AUTOR)
09/04/2024 14:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/04/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/04/2024 03:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732771-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CASSIO GERALDO AGUIAR DUPIN REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Da leitura da inicial, depreendem-se os fatos sobre os quais se funda a pretensão deduzida pela parte autora, divisando-se, ademais, entre eles pertinência lógica, razão pela qual não há que se falar em inépcia.

Outrossim, as questões preliminares de suposta inexistência de documento hábil para o manejo desta ação e de ilegitimidade passiva "ad causam" confundem-se com o mérito da demanda, razão pela qual com ele serão dirimidas.

Presentes, desta forma, os pressupostos processuais e as condições da ação, o feito encontra-se em ordem.

Não obstante a relação jurídica "sub judice", fundada em contrato de prestação de serviços bancários, ostente natureza consumerista, não se depreende do substrato fático contido nos autos a hipossuficiência técnica da parte autora em relação ao réu hábil a justificar a inversão do ônus probatório postulado, razão pela qual INDEFIRO tal pretensão.

Concedo à parte autora, por conseguinte, derradeira oportunidade para que, no prazo de até 15 dias, especifique as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
12/03/2024 17:58

Recebidos os autos
12/03/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:58

Indeferido o pedido de CASSIO GERALDO AGUIAR DUPIN - CPF: *82.***.*33-00 (AUTOR)
17/11/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/11/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 06:34

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:58

Publicado Despacho em 31/10/2023.
31/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 11:39

Recebidos os autos
27/10/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/10/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:20

Publicado Despacho em 05/10/2023.
05/10/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 16:27

Recebidos os autos
03/10/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/10/2023 14:40

Juntada de Petição de réplica
12/09/2023 00:49

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732771-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CASSIO GERALDO AGUIAR DUPIN REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023.

FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral
08/09/2023 12:48

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:42

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 12:24

Recebidos os autos
15/08/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:24

Outras decisões
08/08/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/08/2023 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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