06/10/2023 13:06

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 13:04

Transitado em Julgado em 05/10/2023
06/10/2023 03:39

Decorrido prazo de FACULDADES EURO BRASILEIRAS PARA EDUCACAO SUPERIOR PRIVADA LTDA - ME em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:23

Publicado Sentença em 14/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Dispositivo.

Ante o exposto, pronuncio a prescrição da pretensão executória e extingo o processo, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais.

Sem honorários.

Transitada em julgado a presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 15:51:28.

RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
12/09/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:10

Recebidos os autos
11/09/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:10

Declarada decadência ou prescrição
06/09/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/09/2023 01:33

Decorrido prazo de FACULDADES EURO BRASILEIRAS PARA EDUCACAO SUPERIOR PRIVADA LTDA - ME em 05/09/2023 23:59.
15/08/2023 17:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2023 07:36

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:27

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:36

Processo Desarquivado
06/05/2020 19:31

Arquivado Provisoramente
06/05/2020 02:17

Publicado Despacho em 06/05/2020.
06/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 12:48

Recebidos os autos
04/05/2020 12:48

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
02/05/2020 04:34

Processo Desarquivado
30/04/2020 17:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 08:35

Arquivado Provisoramente
28/04/2020 04:44

Processo Desarquivado
28/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 21:32

Arquivado Provisoramente
23/04/2020 21:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 21:27

Juntada de Certidão
22/04/2020 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708102-08.2017.8.07.0000

Juizo do Primeiro Juizado Especial da Fa...

Juizo da Terceira Vara da Fazenda Public...

Advogado: Rodrigo Franca Dornelas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2017 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0718865-31.2018.8.07.0001

Jose Augusto Porto Ferreira

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Jose Carlos de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/07/2018 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0737352-28.2023.8.07.0016

Hilma Maria da Silva

Banco Afinz S.A. Banco Multiplo

Advogado: Tiago Campos Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0738275-05.2023.8.07.0000

Aridaia Ribeiro de Lima

Secretario de Planejamento, Orcamento e ...

Advogado: Flavia Dias Amaral

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0738372-05.2023.8.07.0000

Wellngton Capistano Ferreira Nobre Junio...

Juiz de Direito da 22ª Vara Civel de Bra...

Advogado: Eduardo Lucas Perrone Bruniera

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2023 13:57

Exibir Processo