TJDFT - 0737342-32.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Ana Maria Cantarino
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 17:37
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 17:37
Transitado em Julgado em 09/02/2024
-
10/02/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
-
13/12/2023 02:16
Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 02:16
Decorrido prazo de ALCIMAR BATISTA BORGES em 12/12/2023 23:59.
-
20/11/2023 02:32
Publicado Ementa em 20/11/2023.
-
20/11/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
17/11/2023 14:00
Expedição de Ofício.
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16/11/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 15:53
Declarado competetente o Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal (SUSCITADO)
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14/11/2023 14:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/10/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 11:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/10/2023 15:31
Recebidos os autos
-
15/09/2023 02:19
Publicado Decisão em 15/09/2023.
-
15/09/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
15/09/2023 02:17
Publicado Decisão em 15/09/2023.
-
15/09/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Ana Cantarino Número do processo: 0737342-32.2023.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Admito o conflito de competência.
Designo o Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes que porventura devam ser adotadas.
Dispenso informações.
Comunique-se.
Intime-se.
Brasília-DF, 12 de setembro de 2023.
ANA CANTARINO Relatora -
13/09/2023 17:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
-
13/09/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 20:27
Recebidos os autos
-
12/09/2023 20:27
Declarar juízo competente para medidas urgentes
-
05/09/2023 17:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
-
05/09/2023 17:20
Recebidos os autos
-
05/09/2023 17:20
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
-
05/09/2023 15:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
05/09/2023 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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