10/09/2025 02:34

Publicado Portaria em 10/09/2025.
10/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
01/09/2025 02:32

Publicado Portaria em 01/09/2025.
30/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 17:10

Juntada de Petição de substabelecimento
27/08/2025 18:38

Juntada de portaria
20/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:16

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA HORTA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:32

Publicado Portaria em 12/08/2025.
12/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0002700-03.1998.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Dê-se vista à inventariante pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 7 de agosto de 2025.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
07/08/2025 11:02

Juntada de portaria
29/07/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:44

Publicado Portaria em 22/07/2025.
22/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 17:40

Expedição de Portaria.
13/07/2025 14:07

Expedição de Alvará.
08/07/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MIGUEL HORTA NERY em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:17

Decorrido prazo de TOMAZ HORTA NERY em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:17

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA HORTA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:17

Decorrido prazo de LUCIANA FURTADO HORTA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:17

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA HORTA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:17

Decorrido prazo de LAURO FURTADO HORTA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DIONY ALEXANDRO SILVA MENDONCA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:17

Decorrido prazo de BRUNO HORTA BACELAR em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:28

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
23/05/2025 11:47

Recebidos os autos
23/05/2025 11:47

Outras decisões
09/05/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/04/2025 18:22

Expedição de Certidão.
13/04/2025 22:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/04/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:30

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:44

Recebidos os autos
31/03/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de MIGUEL HORTA NERY em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de TOMAZ HORTA NERY em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:27

Publicado Portaria em 06/03/2025.
07/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:35

Expedição de Portaria.
28/02/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0002700-03.1998.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LAURO FURTADO HORTA, RICARDO DA SILVA HORTA, LUCIANA FURTADO HORTA, RODRIGO DA SILVA HORTA, TOMAZ HORTA NERY, MIGUEL HORTA NERY, BRUNO HORTA BACELAR, DIONY ALEXANDRO SILVA MENDONCA INVENTARIADO(A): RICARDO CYRINO HORTA, LILIANA FURTADO HORTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a concordância dos herdeiros com o valor da avaliação apresentada pelo inventariante, DEFIRO a alienação do imóvel situado à RUA RUI BARBOSA, nº 665, BLOCO A, APTO 304, EDIFÍCIO JAIME PASSOS, CENTRO, CABO FRIO/RJ, por valor não inferior a R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

AUTORIZO a realização da venda por LUCIANA FURTADO HORTA, ante a concordância do inventariante e demais herdeiros, ficando a venda realizada por intermédio de profissional habilitado (corretor) condicionada à prévia juntada aos autos da proposta de compra, com indicação do valor da comissão de corretagem, para fins de intimação do inventariante e demais herdeiros para manifestação, no prazo de 05(cinco) dias.

Desde já, fica autorizado o abatimento da comissão de corretagem do valor total da venda do imóvel.

Determino que no prazo de 30 (trinta) dias após a venda do bem, sejam os valores depositados em conta judicial vinculada aos presentes autos.

Vindo a comprovação do depósito judicial, expeça-se alvará para autorizar a transferência do imóvel para o nome do adquirente.

Expeça-se alvará de autorização em nome de LUCIANA FURTADO HORTA.

A autorização será válida por 120 (cento e vinte) dias.

Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
24/02/2025 22:48

Recebidos os autos
24/02/2025 22:48

Deferido o pedido de RODRIGO DA SILVA HORTA - CPF: *34.***.*51-91 (INVENTARIANTE).
19/02/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/02/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:28

Publicado Portaria em 29/01/2025.
29/01/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 18:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/01/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:29

Expedição de Portaria.
24/01/2025 13:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de MIGUEL HORTA NERY em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de TOMAZ HORTA NERY em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA HORTA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de LUCIANA FURTADO HORTA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de LAURO FURTADO HORTA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de DIONY ALEXANDRO SILVA MENDONCA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de BRUNO HORTA BACELAR em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 17:56

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
21/11/2024 16:54

Recebidos os autos
21/11/2024 16:54

Deferido o pedido de RODRIGO DA SILVA HORTA - CPF: *34.***.*51-91 (INVENTARIANTE).
21/10/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de LUCIANA FURTADO HORTA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de LAURO FURTADO HORTA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de BRUNO HORTA BACELAR em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de DIONY ALEXANDRO SILVA MENDONCA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA HORTA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:35

Publicado Portaria em 02/10/2024.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0002700-03.1998.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam os herdeiros intimados a se manifestarem sobre a petição de ID 212816933, no prazo de 05 (cinco).

Brasília/DF, 30 de setembro de 2024.

RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO Servidor Geral
30/09/2024 15:48

Expedição de Portaria.
30/09/2024 14:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/09/2024 02:32

Publicado Portaria em 17/09/2024.
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0002700-03.1998.8.07.0016 Certifico que transcorreu in albis o prazo para manifestação da parte inventariante.

Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir as determinações precedentes, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo.

Brasília, 13 de setembro de 2024.

RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO Servidor Geral
13/09/2024 14:38

Expedição de Portaria.
12/09/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA HORTA em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Publicado Portaria em 05/09/2024.
04/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0002700-03.1998.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília, 30 de agosto de 2024.

RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO Servidor Geral
30/08/2024 20:03

Expedição de Portaria.
29/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0002700-03.1998.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LAURO FURTADO HORTA, RICARDO DA SILVA HORTA, LUCIANA FURTADO HORTA, RODRIGO DA SILVA HORTA, TOMAZ HORTA NERY, MIGUEL HORTA NERY, BRUNO HORTA BACELAR, DIONY ALEXANDRO SILVA MENDONCA INVENTARIADO(A): RICARDO CYRINO HORTA, LILIANA FURTADO HORTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o herdeiro Bruno Horta Barcelar para regularizar sua representação processual diante da maioridade alcançada.

Sem prejuízo, dê-se vista à Fazenda Pública para manifestação quanto ao petitório de id. 206472220.

Brasília-DF, 18 de agosto de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
19/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 12:14

Recebidos os autos
18/08/2024 12:14

Outras decisões
12/08/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/08/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 17:27

Juntada de portaria
01/08/2024 17:02

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA HORTA em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:38

Publicado Portaria em 22/07/2024.
19/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0002700-03.1998.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o inventariante intimado para manifestar-se sobre a diligência de ID 204020647, parecer fazendário de ID 197951100 e petição de ID199822527 no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 15 de julho de 2024.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
15/07/2024 15:52

Juntada de portaria
13/07/2024 02:33

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
05/07/2024 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO(CAPITAL) em 04/07/2024 23:59.
12/06/2024 02:37

Decorrido prazo de DEBORAH CILENE DA SILVA CYRINO HORTA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:37

Decorrido prazo de LUCIANA FURTADO HORTA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:37

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA HORTA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:37

Decorrido prazo de LAURO FURTADO HORTA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:37

Decorrido prazo de DIONY ALEXANDRO SILVA MENDONCA em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual
28/05/2024 12:12

Desentranhado o documento
24/05/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:51

Publicado Portaria em 17/05/2024.
17/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 17:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:42

Juntada de portaria
15/05/2024 03:29

Decorrido prazo de LAURO FURTADO HORTA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:29

Decorrido prazo de TOMAZ HORTA NERY em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:28

Decorrido prazo de BRUNO HORTA BACELAR em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 22/04/2024.
22/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 16:05

Recebidos os autos
18/04/2024 16:05

Outras decisões
16/04/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
16/04/2024 04:07

Decorrido prazo de MIGUEL HORTA NERY em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:03

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA HORTA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:03

Decorrido prazo de DIONY ALEXANDRO SILVA MENDONCA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:03

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA HORTA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:02

Decorrido prazo de BRUNO HORTA BACELAR em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:02

Decorrido prazo de TOMAZ HORTA NERY em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0002700-03.1998.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LAURO FURTADO HORTA, RICARDO DA SILVA HORTA, LUCIANA FURTADO HORTA, RODRIGO DA SILVA HORTA, TOMAZ HORTA NERY, MIGUEL HORTA NERY, BRUNO HORTA BACELAR, DIONY ALEXANDRO SILVA MENDONCA REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO DE ANDRADE BACELAR INVENTARIADO(A): RICARDO CYRINO HORTA, LILIANA FURTADO HORTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os demais herdeiros sobre os pedidos contido na petição da terceira interessada, acostada sob o ID 183785872.I.

Brasília-DF, 2 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)
03/04/2024 17:50

Recebidos os autos
03/04/2024 17:50

Outras decisões
31/01/2024 04:01

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA HORTA em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:22

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0002700-03.1998.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LAURO FURTADO HORTA, RICARDO DA SILVA HORTA, LUCIANA FURTADO HORTA, RODRIGO DA SILVA HORTA, TOMAZ HORTA NERY, MIGUEL HORTA NERY, BRUNO HORTA BACELAR, DIONY ALEXANDRO SILVA MENDONCA REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO DE ANDRADE BACELAR INVENTARIADO(A): RICARDO CYRINO HORTA, LILIANA FURTADO HORTA DESPACHO Manifeste-se o inventariante em relação ao peticionado sob o ID 183785872.

I.

Brasília/DF, 17 de janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
19/01/2024 06:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/01/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 15:05

Recebidos os autos
17/01/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 06:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/01/2024 16:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/11/2023 02:46

Publicado Despacho em 22/11/2023.
22/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 10:38

Recebidos os autos
17/11/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 06:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/11/2023 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:37

Recebidos os autos
31/10/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 06:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/10/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:19

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
11/10/2023 18:05

Recebidos os autos
11/10/2023 18:05

Outras decisões
11/10/2023 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/10/2023 06:57

Juntada de Certidão
11/10/2023 03:42

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA HORTA em 10/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:01

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
29/09/2023 17:17

Recebidos os autos
29/09/2023 17:16

Outras decisões
29/09/2023 06:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
29/09/2023 03:47

Decorrido prazo de BRUNO HORTA BACELAR em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 04:00

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA HORTA em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:01

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 14:50

Expedição de Certidão.
19/09/2023 12:19

Juntada de Certidão
18/09/2023 02:35

Publicado Portaria em 18/09/2023.
16/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0002700-03.1998.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 14 de setembro de 2023.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
14/09/2023 13:23

Juntada de portaria
14/09/2023 13:00

Expedição de Alvará.
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0002700-03.1998.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LAURO FURTADO HORTA, RICARDO DA SILVA HORTA, LUCIANA FURTADO HORTA, RODRIGO DA SILVA HORTA, TOMAZ HORTA NERY, MIGUEL HORTA NERY, BRUNO HORTA BACELAR, DIONY ALEXANDRO SILVA MENDONCA REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO DE ANDRADE BACELAR INVENTARIADO(A): RICARDO CYRINO HORTA, LILIANA FURTADO HORTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho o parecer ministerial de ID 168465202 e determino a expedição de alvará em favor da peticionante de ID 163841722, para levantamento da importância de R$ 2.680,27 (dois mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e sete centavos), mais acréscimos legais, se houver, existente junto à Fundação Banco Central de Previdência Privada - CENTRUS, a título de pagamento de acerto de contas do ex-participante Ricardo Cyrino Horta.

Outrossim, esclareço que as dívidas incidentes sobre os imóveis localizados no Lago Sul/DF e em Juiz de Fora/MG deverão recair sobre os herdeiros que ocupam com exclusividade o referido o bem do espólio.

Manifestem-se os herdeiros Luciana, Lauro e Bruno Horta para que, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de pagamento das dívidas tributárias do imóvel localizado em Cabo Frio – RJ apresentada no ID 166087244.

I.

Brasília-DF, Sábado, 09 de Setembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
10/09/2023 21:37

Recebidos os autos
10/09/2023 21:37

Outras decisões
17/08/2023 14:44

Juntada de Certidão
15/08/2023 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/08/2023 16:24

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2023 12:04

Expedição de Certidão.
28/07/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:57

Recebidos os autos
25/07/2023 14:57

Outras decisões
24/07/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/07/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 14:50

Juntada de Certidão
13/07/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:06

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 14:38

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:56

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:52

Cancelada a movimentação processual
04/07/2023 15:52

Desentranhado o documento
04/07/2023 14:32

Recebidos os autos
04/07/2023 14:32

Outras decisões
03/07/2023 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/06/2023 15:57

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/06/2023 16:11

Expedição de Ofício.
29/06/2023 16:10

Expedição de Ofício.
28/06/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:51

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:20

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA HORTA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:20

Decorrido prazo de MIGUEL HORTA NERY em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:20

Decorrido prazo de DIONY ALEXANDRO SILVA MENDONCA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:20

Decorrido prazo de BRUNO HORTA BACELAR em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:18

Decorrido prazo de TOMAZ HORTA NERY em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 16:37

Juntada de Petição de impugnação
05/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
29/05/2023 14:50

Recebidos os autos
29/05/2023 14:50

Outras decisões
29/05/2023 06:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/05/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DIONY ALEXANDRO SILVA MENDONÇA em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:04

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 07:17

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:53

Recebidos os autos
02/05/2023 13:53

Outras decisões
06/04/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/04/2023 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 15:23

Recebidos os autos
24/03/2023 15:23

Outras decisões
20/03/2023 13:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/03/2023 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/03/2023 17:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
08/02/2023 16:57

Recebidos os autos
08/02/2023 16:57

Outras decisões
30/11/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/11/2022 08:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 15:04

Recebidos os autos
17/11/2022 15:04

Decisão interlocutória - deferimento
31/10/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
04/07/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA HORTA em 23/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:11

Publicado Portaria em 03/06/2022.
03/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 13:18

Expedição de Portaria.
01/06/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA HORTA em 23/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:47

Publicado Portaria em 09/05/2022.
10/05/2022 02:47

Publicado Portaria em 09/05/2022.
07/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
07/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 12:57

Expedição de Portaria.
03/05/2022 11:41

Juntada de Petição de substabelecimento
29/04/2022 18:31

Expedição de Portaria.
28/04/2022 00:31

Decorrido prazo de BRUNO HORTA BACELAR em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:31

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA HORTA em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:31

Decorrido prazo de DEBORAH CILENE DA SILVA CYRINO HORTA em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:31

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA HORTA em 27/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 20:34

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 20:05

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
31/03/2022 00:24

Publicado Portaria em 31/03/2022.
31/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 10:56

Expedição de Portaria.
28/03/2022 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 00:44

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA HORTA em 14/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 09:41

Expedição de Portaria.
16/02/2022 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2022 14:52

Juntada de Certidão
04/02/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:31

Expedição de Certidão.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de DIONY ALEXANDRO SILVA MENDONÇA em 10/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 20:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/11/2021 00:22

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA HORTA em 25/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:22

Decorrido prazo de DEBORAH CILENE DA SILVA CYRINO HORTA em 25/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:22

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA HORTA em 25/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 15:54

Expedição de Mandado.
23/11/2021 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2021 02:35

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021 02:35

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
11/11/2021 18:21

Recebidos os autos
11/11/2021 18:21

Decisão interlocutória - indeferimento
06/10/2021 14:59

Juntada de Certidão
06/10/2021 14:25

Juntada de Certidão
31/08/2021 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
30/08/2021 10:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:40

Expedição de Portaria.
29/07/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 23:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 23:44

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:24

Publicado Despacho em 04/06/2021.
02/06/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
31/05/2021 17:17

Expedição de Certidão.
27/05/2021 12:48

Recebidos os autos
27/05/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/02/2021 15:31

Juntada de Certidão
19/02/2021 15:29

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/12/2020 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2020 15:15

Expedição de Portaria.
09/12/2020 20:46

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 10:15

Expedição de Certidão.
23/09/2020 17:16

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 03:11

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA HORTA em 21/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 02:33

Publicado Portaria em 14/09/2020.
12/09/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 12:54

Juntada de portaria
04/09/2020 03:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 02:34

Decorrido prazo de TOMAZ HORTA NERY em 20/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 02:29

Publicado Portaria em 21/08/2020.
20/08/2020 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 14:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 15:26

Expedição de Portaria.
18/08/2020 20:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 03:21

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA HORTA em 17/08/2020 23:59:59.
24/07/2020 02:46

Publicado Portaria em 24/07/2020.
23/07/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 16:56

Expedição de Portaria.
21/07/2020 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2020 20:17

Expedição de Mandado.
15/07/2020 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 08/07/2020.
07/07/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 17:38

Juntada de Petição de Outras ciências; Cota;
03/07/2020 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 13:02

Recebidos os autos
02/07/2020 13:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/01/2020 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
27/01/2020 21:42

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 17:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/12/2019 02:51

Publicado Portaria em 05/12/2019.
04/12/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 16:34

Decorrido prazo de DEBORAH CILENE DA SILVA CYRINO HORTA em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 16:34

Decorrido prazo de LAURO FURTADO HORTA em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 16:33

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA HORTA em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 16:33

Decorrido prazo de LUCIANA FURTADO HORTA em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 16:33

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA HORTA em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 16:27

Decorrido prazo de TOMAZ HORTA NERY em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 16:27

Decorrido prazo de MIGUEL HORTA NERY em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2019 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2019 13:49

Expedição de Portaria.
02/12/2019 13:49

Juntada de portaria
02/12/2019 13:44

Expedição de Certidão.
02/12/2019 13:44

Juntada de Certidão
08/11/2019 03:56

Publicado Portaria em 08/11/2019.
07/11/2019 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 09:06

Juntada de Petição de Ciência
05/11/2019 18:35

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 18:35

Expedição de Portaria.
05/11/2019 18:35

Juntada de portaria
31/10/2019 22:18

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 22:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/08/2019 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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