15/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 17:40

Recebidos os autos
10/07/2025 17:40

Determinada a emenda à inicial
09/07/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/07/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:32

Decorrido prazo de MARIVANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 16:26

Recebidos os autos
25/06/2025 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/06/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIVANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
30/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MARIVANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 12:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
29/03/2025 13:50

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/02/2025 12:56

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 18:13

Recebidos os autos
11/02/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de MARIVANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:37

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
25/01/2025 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/01/2025 01:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/01/2025 08:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/01/2025 07:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/01/2025 07:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/01/2025 07:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/01/2025 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 15:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 14:06

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIVANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
21/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:25

Recebidos os autos
16/10/2024 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/10/2024 14:01

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/10/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/10/2024 14:07

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 17:40

Recebidos os autos
19/09/2024 17:40

Indeferido o pedido de MARIVANE PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*78-20 (EXEQUENTE)
19/09/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/09/2024 11:28

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIVANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2024 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 15:18

Juntada de Petição de resposta ao ofício
26/07/2024 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 18:23

Recebidos os autos
10/07/2024 18:23

Deferido o pedido de MARIVANE PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*78-20 (EXEQUENTE).
10/07/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/07/2024 14:47

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:43

Juntada de Petição de resposta ao ofício
03/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 17:03

Recebidos os autos
01/07/2024 17:03

Indeferido o pedido de MARIVANE PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*78-20 (EXEQUENTE)
25/06/2024 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/06/2024 16:46

Juntada de Petição de resposta ao ofício
25/06/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 20:15

Expedição de Certidão.
14/06/2024 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 11:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2024 18:53

Expedição de Certidão.
24/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 19:02

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:38

Recebidos os autos
21/05/2024 17:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/05/2024 03:26

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 19:17

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:56

Recebidos os autos
09/05/2024 17:56

Deferido o pedido de MARIVANE PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*78-20 (EXEQUENTE).
08/05/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/05/2024 20:34

Juntada de Petição de resposta ao ofício
03/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737224-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARIVANE PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: VP VEÍCULOS DESPACHO Para análise do pedido retro, fica a parte exequente intimada a anexar planilha atualizada do débito, na forma do § 1º do art. 523 do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 12:43:08.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
29/04/2024 18:00

Recebidos os autos
29/04/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/04/2024 09:42

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737224-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARIVANE PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: VP VEÍCULOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu IN ALBIS o prazo para o réu efetuar o pagamento espontâneo do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da decisão id 189999332.

De ordem do MM.

Juiz, fica o exequente intimado a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 11:48:23.

VIVIAN RAQUEL GONCALVES PEREIRA RIMOLO Diretor de Secretaria
18/04/2024 11:50

Expedição de Certidão.
16/04/2024 04:12

Decorrido prazo de VP VEÍCULOS em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737224-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARIVANE PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: VP VEÍCULOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a obrigação de fazer mencionada na decisão de id. 172572600 não foi cumprida pelo Executado, converto a obrigação de fazer em perdas e danos pelo valor apresentado pelo Exequente na petição de id. 189205992 (art. 816, CPC).

Fica o devedor intimado a efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do art. 523 do Código de Processo Civil.

Caso não ocorra o pagamento, intime-se o exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora.

Fica a parte intimada.

Anote-se o novo valor da causa de R$ 30.961,37.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 15:48:18.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
18/03/2024 19:20

Expedição de Certidão.
15/03/2024 17:16

Recebidos os autos
15/03/2024 17:16

Deferido o pedido de MARIVANE PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*78-20 (EXEQUENTE).
08/03/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/03/2024 18:30

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 15:53

Recebidos os autos
08/02/2024 15:53

Outras decisões
05/02/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/02/2024 13:31

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/01/2024 02:39

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737224-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARIVANE PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: VP VEÍCULOS DESPACHO Fica a parte EXEQUENTE intimada a apresentar planilha atualizada do débito, informando, na oportunidade, se pretende a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 17:32:55.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
18/01/2024 13:56

Recebidos os autos
18/01/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/01/2024 14:51

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:54

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
13/12/2023 03:49

Decorrido prazo de VP VEÍCULOS em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:52

Recebidos os autos
14/11/2023 17:52

Deferido em parte o pedido de MARIVANE PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*78-20 (EXEQUENTE)
10/11/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/11/2023 13:28

Juntada de Petição de resposta ao ofício
06/11/2023 02:30

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 17:39

Recebidos os autos
30/10/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/10/2023 14:44

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:15

Decorrido prazo de VP VEÍCULOS em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:57

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/09/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737224-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARIVANE PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: VP VEÍCULOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença proposto por MARIVANE PEREIRA DE OLIVEIRA em desfavor de VP VEÍCULOS .

Anote-se.

Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, para satisfazer a obrigação de emitir a segunda via do Documento Único de Transferência da Tucson de placa EWM6H69 à exequente MARIVANE PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: *45.***.*78-20, determinada na sentença proferida nos autos do processo n. 0741146-73.2021.8.07.0001, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de R$ 200,00 por dia, até o limite de R$ 6.000,00, sem prejuízo de modificação de seu valor, de sua periodicidade e até de sua exclusão nas hipóteses previstas no art. 537, §1º, do CPC.

Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 14:03:14.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
20/09/2023 17:44

Recebidos os autos
20/09/2023 17:44

Recebida a emenda à inicial
15/09/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/09/2023 20:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737224-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARIVANE PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: VP VEÍCULOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende o autor a inicial, juntando aos autos: a) sentença/acórdão exequendo; b) comprovante de recolhimento das custas referentes à fase de cumprimento de sentença, ou, se for o caso, cópia da decisão que lhe concedeu a gratuidade de justiça no processo principal.

Prazo de quinze dias sob pena de indeferimento da inicial (CPC 321, § 1º) Fica a parte intimada.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 09:55:33.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
11/09/2023 17:02

Recebidos os autos
11/09/2023 17:02

Determinada a emenda à inicial
06/09/2023 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/09/2023 02:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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