30/04/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de CONFIANCA - ADMINISTRACOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:44

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
14/03/2025 17:30

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:16

Recebidos os autos
07/03/2025 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
06/03/2025 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/03/2025 18:08

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CONFIANCA - ADMINISTRACOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DE AVILA ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:20

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 16:01

Recebidos os autos
19/12/2024 16:01

Embargos de Declaração Acolhidos
04/11/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CONFIANCA - ADMINISTRACOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 22/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CONFIANCA - ADMINISTRACOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CONFIANCA - ADMINISTRACOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 18:29

Expedição de Certidão.
30/09/2024 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 24/09/2024.
23/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 10:37

Recebidos os autos
19/09/2024 10:37

Homologada a Transação
21/08/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/08/2024 02:24

Decorrido prazo de CONFIANCA - ADMINISTRACOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:44

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 02:44

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
09/07/2024 17:59

Recebidos os autos
09/07/2024 17:59

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/05/2024 03:41

Decorrido prazo de CONFIANCA - ADMINISTRACOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:47

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:47

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Em face do que exposto, DOU O FEITO POR SANEADO.

DEFIRO o pedido da parte autora.

PROMOVA-SE a transferência da caução depositada ao ID 174069462 (R$ 19.800,00 – Conta Judicial nº 780308565) para a conta indicada ao ID 184233720 (SICOOB, CONTA 1.046.010-1, COOPERATIVA 5004-0, DE AVILA ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA LTDA, PIX (CNPJ) 17.***.***/0001-87).

Preclusa a presente decisão, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica de conclusão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
25/04/2024 16:29

Recebidos os autos
25/04/2024 16:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/03/2024 00:10

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:35

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 17:46

Recebidos os autos
06/02/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/01/2024 13:53

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 16:59

Expedição de Certidão.
19/11/2023 13:01

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 17:20

Expedição de Mandado.
03/10/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Vindo o depósito, CITE(M)-SE E INTIME-SE a locatária para que proceda à desocupação voluntária do imóvel em 15 dias, sob pena de expedição de mandado de despejo.

Poderá a locatária contestar, em 15 (quinze) dias, a presente demanda, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial, os pedidos de rescisão, desocupação.

Cientifique-se a locatária que poderão evitar a rescisão da locação efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da citação, o pagamento do débito atualizado, sendo alugueres e acessórios locatícios vencidos até a sua efetivação, as multas e demais penalidades contratuais, as custas e os honorários advocatícios, estes calculados em 10% (dez por cento) sobre o montante devido, tudo independentemente de cálculo e mediante depósito judicial.

Não feito o depósito referido, no prazo de contestação, preclusa estará a oportunidade de purga da mora.

Ultrapassado o prazo conferido ao réu e advindo notícia da não desocupação voluntária do bem ou mesmo de purga da mora, retorne-se o feito à conclusão para análise da possibilidade de expedição do mandado de despejo.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
27/09/2023 09:00

Recebidos os autos
27/09/2023 09:00

Recebida a emenda à inicial
27/09/2023 09:00

Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2023 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/09/2023 17:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2023 09:43

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Em face do que exposto, INTIME-SE a parte autora para emendar a inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC).

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
15/09/2023 17:12

Recebidos os autos
15/09/2023 17:12

Determinada a emenda à inicial
14/09/2023 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/09/2023 00:56

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717593-66.2023.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: DE AVILA ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP REQUERIDO: CONFIANCA - ADMINISTRACOES E SERVICOS EIRELI - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de despejo proposta por DE AVILA ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA LTDA – EPP em desfavor de CONFIANÇA – ADMINISTRAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP.

O presente feito foi distribuído aleatoriamente a este Juízo.

Contudo, verifico já ter sido ajuizada ação anterior (processo n° 0706608-38.2023.8.07.0020, com as mesmas partes, pedido e causa de pedir, distribuída a 2ª Vara Cível de Águas Claras, no bojo da qual foi proferida sentença sem resolução do mérito.

Esclareço que, na presente demanda, o autor inclui no valor da cobrança do aluguel, além do inadimplemento do mês de agosto, os valores correspondentes ao débito objeto do processo de nº 0706608-38.2023.8.07.0020, que tramitou perante a 2ª Vara Cível de Águas Claras, o qual foi extinto sem resolução de mérito.

Conforme o art. 486 do CPC, o pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação.

Entretanto, em observância ao princípio do juiz natural, o art. 286, inciso II, do CPC determina quese serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda.

Ante o exposto, face à prevenção, bem como em respeito ao princípio do juiz natural, declino da competência para a 2ª Vara Cível de Águas Claras, para onde os autos deverão ser redistribuídos.

Intime-se.

Cumpra-se. Águas Claras, DF, 8 de setembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
08/09/2023 15:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/09/2023 14:55

Recebidos os autos
08/09/2023 14:55

Determinação de redistribuição por prevenção
06/09/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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