27/06/2025 17:29

Recebidos os autos
27/06/2025 17:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/05/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0718657-29.2018.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE MATOS, SAM'S BONES & IMPORTADORA LTDA - ME EXECUTADO: EXXA GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação ao pedido de ID. 231948868, não é necessária a expedição de ofício para a transferência dos valores para este processo, uma vez que já houve o registro da penhora no rosto dos autos nº 0718657-29.2018.8.07.0007, de modo que o Juízo administrador da penhora realizará a transferência no momento de repartição dos valores e pagamentos.

Contudo, tendo em vista a data desde a comunicação da penhora e a existência de interesse na atualização dos valores, intimo a parte exequente a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo aos autos, oficie-se ao Juízo da 1ª Vara Cível de Brasília, informando o valor atualizado da penhora, bem como a manutenção do interesse na transferência dos valores penhorados para este Processo.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
25/04/2025 19:14

Recebidos os autos
25/04/2025 19:14

Outras decisões
08/04/2025 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/04/2025 08:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2025 08:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 21:46

Recebidos os autos
14/02/2025 21:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/02/2025 21:46

Embargos de Declaração Acolhidos
04/02/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/02/2025 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 02:32

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
10/01/2025 16:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:43

Processo Desarquivado
19/12/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 20:13

Arquivado Provisoramente
18/12/2024 20:13

Expedição de Certidão.
16/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0718657-29.2018.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE MATOS, SAM'S BONES & IMPORTADORA LTDA - ME EXECUTADO: EXXA GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID n. 63225876.

Prazo final 04/05/2025.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
12/12/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 17:47

Recebidos os autos
11/12/2024 17:47

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/12/2024 17:47

Determinado o arquivamento
09/12/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/12/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:18

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 18:28

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2024 18:53

Recebidos os autos
20/06/2024 18:53

Deferido o pedido de EDUARDO HENRIQUE MATOS - CPF: *77.***.*76-72 (EXEQUENTE).
17/06/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/06/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:19

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MATOS em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:31

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
31/05/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:08

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MATOS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:08

Decorrido prazo de SAM'S BONES & IMPORTADORA LTDA - ME em 28/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:18

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MATOS em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:18

Decorrido prazo de SAM'S BONES & IMPORTADORA LTDA - ME em 15/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 16:26

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:49

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:49

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718657-29.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE MATOS, SAM'S BONES & IMPORTADORA LTDA - ME EXECUTADO: EXXA GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA - ME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS EDUARDO HENRIQUE MATOS, SAM'S BONES & IMPORTADORA LTDA - ME, qualificados nos autos, opuseram embargos de declaração contra decisão de ID 192072784, ao argumento de ocorrência de omissão.

Sustenta a parte embargante, em apertada síntese, que o agravo de instrumento de nº 0710052-08.2024.8.07.0000 não foi recebido com efeito suspensivo e diz respeito tão somente à condenação do executado em multa por ato atentatório à dignidade da justiça, enquanto o pedido de expedição de alvará de ID 191309580 não engloba a multa arbitrada, mas os honorários advocatícios.

DECIDO.

Tempestiva e oportunamente opostos, conheço dos presentes embargos de declaração.

No mérito, dou-lhes provimento, porquanto evidente a ocorrência do erro material na decisão.

Do exposto, ACOLHO os embargos de declaração e reformo a decisão de ID 192072784, tendo em vista que o citado agravo de instrumento não prejudica o trâmite processual, sendo certo que a execução da multa arbitrada é acessório da dívida principal, não se confundindo com esta.

Assim, determino que a secretaria dê baixa ao movimento de suspensão do trâmite processual, que deverá seguir seu rito normalmente, ficando pendente tão somente a exigibilidade da multa arbitrada.

Expeça-se alvará de levantamento em favor do patrono do exequente no montante de R$ 1.389,10, acrescido de juros e correção monetária, se houver, referente ao pagamento de seus honorários, conforme comprovante de ID 191978355.

Intimem-se.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - -
30/04/2024 18:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2024 13:05

Recebidos os autos
30/04/2024 13:05

Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/04/2024 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718657-29.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE MATOS, SAM'S BONES & IMPORTADORA LTDA - ME EXECUTADO: EXXA GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA - ME CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, diante dos embargos de declaração apresentados, intimo a parte REQUERIDA a se manifestar, no prazo de 5 dias.

Após, conclusos.

PATRICIA DENIA XAVIER Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
17/04/2024 14:26

Expedição de Certidão.
16/04/2024 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718657-29.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE MATOS, SAM'S BONES & IMPORTADORA LTDA - ME EXECUTADO: EXXA GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA - ME DESPACHO Intime-se a parte executada para juntar aos autos cópia da petição inicial do agravo de instrumento indicado no ID n. 190334479, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ademais, junte-se cópia do extrato da conta judicial vinculada ao feito para a análise do pedido de expedição de alvará.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - datado e assinado eletronicamente - ,
04/04/2024 14:22

Recebidos os autos
04/04/2024 14:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/04/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/04/2024 17:27

Juntada de Certidão
02/04/2024 19:38

Recebidos os autos
02/04/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/03/2024 15:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:48

Recebidos os autos
04/03/2024 17:48

Deferido o pedido de EDUARDO HENRIQUE MATOS - CPF: *77.***.*76-72 (EXEQUENTE).
04/03/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 04:08

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MATOS em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0718657-29.2018.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE MATOS, SAM'S BONES & IMPORTADORA LTDA - ME EXECUTADO: EXXA GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 774, incisos I e V e parágrafo único, do CPC, considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que frauda a execução e que intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, o que enseja a aplicação de multa.

A conduta adotada pelo executado caracteriza fraude à execução, conforme ID n. 171940526.

Ademais, devidamente intimado, o executado não indicou a localização do bem. sendo cabível as sanções previstas em lei por ato atentatório à dignidade da justiça.

Assim, fixo em desfavor da parte executada, multa por ato atentatório à dignidade da justiça, no importe de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 774, incisos I e V e parágrafo único, do CPC.

De outra parte, intime-se o credor para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório.

Qualquer requerimento deverá vir acompanhado de planilha atualizada do débito.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
19/02/2024 17:40

Recebidos os autos
19/02/2024 17:40

Deferido o pedido de EDUARDO HENRIQUE MATOS - CPF: *77.***.*76-72 (EXEQUENTE).
16/02/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
15/02/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:55

Arquivado Provisoramente
15/02/2024 11:55

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:53

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MATOS em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0718657-29.2018.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE MATOS, SAM'S BONES & IMPORTADORA LTDA - ME EXECUTADO: EXXA GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição de ID n. 183379902, bem como para indicar bens passíveis de penhora, caso tenha conhecimento.

Qualquer requerimento deverá vir acompanhado de planilha atualizada do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de retorno do autos ao arquivo provisório.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - assinado e datado eletronicamente - ,
29/01/2024 16:32

Recebidos os autos
29/01/2024 16:32

Outras decisões
29/01/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/01/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:31

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:13

Decorrido prazo de SAM'S BONES & IMPORTADORA LTDA - ME em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:13

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MATOS em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:26

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 14:05

Expedição de Certidão.
03/12/2023 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 19:12

Expedição de Mandado.
13/11/2023 11:05

Recebidos os autos
13/11/2023 11:05

Outras decisões
10/11/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/11/2023 15:02

Expedição de Certidão.
09/11/2023 19:13

Recebidos os autos
09/11/2023 19:13

Deferido o pedido de EDUARDO HENRIQUE MATOS - CPF: *77.***.*76-72 (EXEQUENTE).
09/11/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/11/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:54

Publicado Despacho em 31/10/2023.
30/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 19:50

Recebidos os autos
26/10/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/10/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 16:49

Recebidos os autos
06/10/2023 16:49

Deferido o pedido de EDUARDO HENRIQUE MATOS - CPF: *77.***.*76-72 (EXEQUENTE).
04/10/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/10/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:55

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 11:18

Recebidos os autos
22/09/2023 11:18

Outras decisões
22/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/09/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0718657-29.2018.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE MATOS, SAM'S BONES & IMPORTADORA LTDA - ME EXECUTADO: EXXA GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a decisão proferida no julgamento do Agravo de Instrumento, registro a penhora do veiculo I/KIA K2500 LD placa JIH2910 no RENAJUD.

Intime-se a parte executada para indicar o paradeiro do bem no prazo de 05 (cinco) dias.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
19/09/2023 16:43

Recebidos os autos
19/09/2023 16:43

Outras decisões
14/09/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/09/2023 14:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/09/2023 00:57

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718657-29.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE MATOS, SAM'S BONES & IMPORTADORA LTDA - ME EXECUTADO: EXXA GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA - ME CERTIDÃO INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADA intimada(s) sobre a penhora realizada no rosto dos autos nº 0725192-89.2018.8.07.0001, em trâmite na 1ª Vara Cível de Brasília, registrada conforme ID 171166946, no prazo de 15 (quinze) dias.

LIVIA BEZERRA MARQUES Diretor de Secretaria *datado e assinado digitalmente*
08/09/2023 15:26

Expedição de Certidão.
06/09/2023 12:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 15:41

Recebidos os autos
22/05/2023 15:41

Indeferido o pedido de EDUARDO HENRIQUE MATOS - CPF: *77.***.*76-72 (EXEQUENTE)
19/05/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/05/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 18:18

Recebidos os autos
15/05/2023 18:18

Deferido o pedido de EDUARDO HENRIQUE MATOS - CPF: *77.***.*76-72 (EXEQUENTE).
15/05/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/05/2023 00:52

Publicado Certidão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 12:39

Expedição de Certidão.
10/05/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 01:16

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MATOS em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 02:25

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 15:37

Recebidos os autos
27/04/2023 15:37

Deferido o pedido de EDUARDO HENRIQUE MATOS - CPF: *77.***.*76-72 (EXEQUENTE).
26/04/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
21/04/2023 11:04

Recebidos os autos
21/04/2023 11:04

Determinado o arquivamento
18/04/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/04/2023 17:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 16:32

Expedição de Certidão.
12/04/2023 17:54

Recebidos os autos
12/04/2023 17:54

em cooperação judiciária
29/03/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/03/2023 13:00

Expedição de Certidão.
28/03/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 15:41

Recebidos os autos
16/03/2023 15:41

Indeferido o pedido de EDUARDO HENRIQUE MATOS - CPF: *77.***.*76-72 (EXEQUENTE)
07/03/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/02/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:24

Publicado Despacho em 02/02/2023.
01/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
20/01/2023 14:45

Recebidos os autos
20/01/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/12/2022 10:57

Juntada de Certidão
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 14:48

Recebidos os autos
24/10/2022 14:48

Decisão interlocutória - indeferimento
28/09/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
28/09/2022 07:45

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MATOS - CPF: *77.***.*76-72 (EXEQUENTE) e SAM'S BONES & IMPORTADORA LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-46 (EXEQUENTE) em 28/09/2022.
28/09/2022 00:47

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MATOS em 27/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:47

Decorrido prazo de SAM'S BONES & IMPORTADORA LTDA - ME em 27/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 00:40

Publicado Despacho em 05/09/2022.
05/09/2022 00:40

Publicado Despacho em 05/09/2022.
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
30/08/2022 09:52

Recebidos os autos
30/08/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
16/08/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 12:47

Expedição de Certidão.
30/03/2022 08:56

Publicado Despacho em 28/03/2022.
30/03/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 22:26

Recebidos os autos
23/03/2022 22:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 13:04

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
21/03/2022 12:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
21/03/2022 08:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/03/2022 16:47

Recebidos os autos
17/03/2022 16:47

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2022 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
17/03/2022 14:26

Juntada de Certidão
15/03/2022 14:04

Expedição de Certidão.
15/03/2022 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.
15/03/2022 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 18:59

Recebidos os autos
10/03/2022 18:59

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
10/03/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 14:28

Expedição de Ofício.
18/02/2022 13:13

Expedição de Certidão.
11/11/2021 16:39

Expedição de Certidão.
28/10/2021 13:35

Expedição de Certidão.
21/09/2021 02:47

Publicado Despacho em 21/09/2021.
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
17/09/2021 14:25

Recebidos os autos
17/09/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 18:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
15/09/2021 17:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/08/2021 16:39

Expedição de Ofício.
28/08/2021 16:37

Expedição de Ofício.
20/08/2021 11:57

Recebidos os autos
20/08/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
19/08/2021 13:48

Expedição de Certidão.
19/08/2021 02:36

Decorrido prazo de EXXA GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA - ME em 18/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 13:20

Juntada de Certidão
01/08/2021 20:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2021 17:15

Juntada de Certidão
30/07/2021 15:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/07/2021.
27/07/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 15:33

Expedição de Certidão.
22/07/2021 22:07

Recebidos os autos
22/07/2021 22:07

Decisão interlocutória - deferimento
21/07/2021 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
21/07/2021 14:38

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 02:30

Publicado Despacho em 21/07/2021.
21/07/2021 02:30

Publicado Despacho em 21/07/2021.
20/07/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
16/07/2021 18:45

Recebidos os autos
16/07/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
15/07/2021 17:36

Processo Desarquivado
15/07/2021 16:51

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
20/11/2020 18:35

Arquivado Provisoramente
17/11/2020 13:47

Expedição de Ofício.
10/11/2020 13:31

Recebidos os autos
10/11/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
10/11/2020 04:18

Processo Desarquivado
09/11/2020 21:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2020 16:48

Arquivado Provisoramente
15/06/2020 16:46

Expedição de Certidão.
10/06/2020 02:34

Decorrido prazo de EXXA GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA - ME em 09/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 02:34

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MATOS em 09/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 02:34

Decorrido prazo de SAM'S BONES & IMPORTADORA LTDA - ME em 09/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 03:32

Publicado Despacho em 09/06/2020.
09/06/2020 03:32

Publicado Despacho em 09/06/2020.
08/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 19:23

Recebidos os autos
04/06/2020 18:21

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
04/06/2020 18:05

Expedição de Certidão.
04/06/2020 17:50

Expedição de Termo.
04/06/2020 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 02:35

Publicado Decisão em 19/05/2020.
19/05/2020 02:35

Publicado Decisão em 19/05/2020.
19/05/2020 02:35

Publicado Decisão em 19/05/2020.
18/05/2020 16:39

Expedição de Ofício.
18/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 15:45

Recebidos os autos
15/05/2020 15:38

Decisão interlocutória - recebido
15/05/2020 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
15/05/2020 14:58

Juntada de Certidão
15/05/2020 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 18:32

Juntada de termo
21/02/2020 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2019 10:36

Juntada de Certidão
13/08/2019 10:35

Expedição de Certidão.
13/08/2019 10:35

Juntada de Certidão
09/08/2019 06:13

Publicado Despacho em 09/08/2019.
08/08/2019 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 18:04

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MATOS em 06/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 18:04

Decorrido prazo de SAM'S BONES & IMPORTADORA LTDA - ME em 06/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 13:35

Recebidos os autos
07/08/2019 13:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 06:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
07/08/2019 06:32

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MATOS - CPF: *77.***.*76-72 (EXEQUENTE) e SAM'S BONES & IMPORTADORA LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-46 (EXEQUENTE) em 06/08/2019.
07/08/2019 06:32

Juntada de Certidão
06/08/2019 23:09

Decorrido prazo de EXXA GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA - ME em 05/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 13:20

Decorrido prazo de EXXA GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA - ME em 01/08/2019 23:59:59.
30/07/2019 07:21

Publicado Despacho em 30/07/2019.
29/07/2019 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019 05:14

Publicado Despacho em 29/07/2019.
27/07/2019 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019 13:48

Recebidos os autos
26/07/2019 13:48

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2019 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
26/07/2019 11:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 19:21

Recebidos os autos
18/07/2019 19:21

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
18/07/2019 16:40

Juntada de Petição de petição
16/07/2019 20:00

Juntada de Certidão
15/07/2019 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2019 00:53

Publicado Decisão em 11/07/2019.
13/07/2019 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2019 15:56

Recebidos os autos
09/07/2019 15:56

Decisão interlocutória - indeferimento
09/07/2019 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
09/07/2019 13:33

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 19:34

Expedição de Mandado.
17/06/2019 20:34

Publicado Despacho em 17/06/2019.
17/06/2019 16:38

Recebidos os autos
17/06/2019 16:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/06/2019 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
17/06/2019 15:55

Juntada de Petição de petição
15/06/2019 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2019 15:40

Recebidos os autos
13/06/2019 15:40

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 07:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
13/06/2019 07:18

Expedição de Certidão.
13/06/2019 07:18

Juntada de Certidão
06/06/2019 00:20

Publicado Decisão em 05/06/2019.
06/06/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2019 15:48

Recebidos os autos
03/06/2019 15:48

Decisão interlocutória - indeferimento
03/06/2019 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
03/06/2019 14:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 08:21

Publicado Decisão em 29/05/2019.
29/05/2019 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 14:26

Recebidos os autos
27/05/2019 14:26

Decisão interlocutória - indeferimento
27/05/2019 11:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
27/05/2019 11:22

Juntada de Petição de petição
24/05/2019 05:09

Publicado Decisão em 24/05/2019.
24/05/2019 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2019 18:36

Recebidos os autos
21/05/2019 18:36

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/05/2019 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
21/05/2019 12:20

Juntada de Petição de petição
15/05/2019 17:01

Publicado Decisão em 15/05/2019.
15/05/2019 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 16:24

Recebidos os autos
13/05/2019 16:24

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2019 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
13/05/2019 14:31

Juntada de Petição de petição
11/05/2019 19:07

Decorrido prazo de EXXA GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA - ME em 10/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 08:38

Publicado Despacho em 03/05/2019.
02/05/2019 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2019 06:16

Publicado Decisão em 02/05/2019.
01/05/2019 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 15:44

Recebidos os autos
30/04/2019 15:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
30/04/2019 14:13

Juntada de Petição de petição
29/04/2019 15:39

Recebidos os autos
29/04/2019 15:39

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2019 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
29/04/2019 14:35

Expedição de Certidão.
29/04/2019 14:35

Juntada de Certidão
29/04/2019 14:33

Juntada de termo
27/04/2019 06:34

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MATOS em 26/04/2019 23:59:59.
27/04/2019 06:34

Decorrido prazo de SAM'S BONES & IMPORTADORA LTDA - ME em 26/04/2019 23:59:59.
09/04/2019 09:29

Publicado Certidão em 09/04/2019.
08/04/2019 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2019 16:58

Juntada de Certidão
05/04/2019 16:48

Juntada de Certidão
04/04/2019 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2019 16:24

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MATOS em 27/03/2019 23:59:59.
28/03/2019 16:24

Decorrido prazo de SAM'S BONES & IMPORTADORA LTDA - ME em 27/03/2019 23:59:59.
13/03/2019 10:42

Juntada de Certidão
13/03/2019 03:31

Publicado Certidão em 13/03/2019.
12/03/2019 13:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2019 19:07

Juntada de Certidão
07/03/2019 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2019 18:33

Expedição de Mandado.
22/02/2019 07:04

Publicado Decisão em 22/02/2019.
22/02/2019 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2019 16:01

Recebidos os autos
20/02/2019 16:01

Decisão interlocutória - recebido
20/02/2019 11:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
12/02/2019 17:10

Juntada de Certidão
12/02/2019 14:08

Expedição de Certidão.
12/02/2019 14:08

Juntada de Certidão
12/02/2019 13:41

Juntada de Petição de petição
09/02/2019 06:36

Decorrido prazo de EXXA GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA - ME em 08/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 06:36

Decorrido prazo de SAM'S BONES & IMPORTADORA LTDA - ME em 08/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 06:36

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MATOS em 08/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 02:31

Publicado Certidão em 08/02/2019.
07/02/2019 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 17:00

Expedição de Certidão.
05/02/2019 17:00

Juntada de Certidão
05/02/2019 16:53

Expedição de Termo.
05/02/2019 16:53

Juntada de termo
05/02/2019 16:52

Juntada de Certidão
01/02/2019 09:55

Decorrido prazo de SAM'S BONES & IMPORTADORA LTDA - ME em 31/01/2019 23:59:59.
19/12/2018 03:53

Publicado Decisão em 19/12/2018.
19/12/2018 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2018 12:03

Recebidos os autos
17/12/2018 12:03

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2018 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
14/12/2018 13:01

Juntada de Petição de petição
11/12/2018 04:02

Publicado Despacho em 11/12/2018.
10/12/2018 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2018 11:11

Recebidos os autos
07/12/2018 11:11

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2018 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
06/12/2018 18:30

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 3ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
06/12/2018 18:30

Juntada de Certidão
06/12/2018 15:21

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)
06/12/2018 15:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2018

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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