26/03/2024 19:13

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 19:12

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:40

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 15:40

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 02:35

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711041-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BERENICE ALVES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 189468902.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/03/2024 17:57

Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024 17:45

Recebidos os autos
15/03/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/03/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711041-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BERENICE ALVES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
04/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:49

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:12

Cancelada a movimentação processual
19/10/2023 14:12

Desentranhado o documento
19/10/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 20:59

Expedição de Ofício.
16/10/2023 14:18

Juntada de Certidão
13/10/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
15/09/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:30

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0711041-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BERENICE ALVES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
11/09/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:57

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2023 16:08

Recebidos os autos
11/09/2023 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/08/2023 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/08/2023 14:16

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:21

Decorrido prazo de BERENICE ALVES DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:25

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 09:53

Recebidos os autos
17/07/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 09:53

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023 18:53

Recebidos os autos
03/07/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 18:10

Recebidos os autos
26/05/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 18:10

Outras decisões
22/05/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/05/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 18:46

Expedição de Certidão.
10/05/2023 18:42

Juntada de Petição de réplica
03/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 14:55

Expedição de Certidão.
27/04/2023 19:21

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 17:14

Recebidos os autos
08/03/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 17:14

Outras decisões
01/03/2023 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/03/2023 20:13

Juntada de Certidão
28/02/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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