16/12/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 16:19

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 19:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 17:08

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:05

Transitado em Julgado em 26/11/2024
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:05

Recebidos os autos
26/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:05

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
13/11/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 01:27

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:32

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:22

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:33

Juntada de Certidão
05/08/2024 19:03

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:59

Transitado em Julgado em 04/07/2024
04/07/2024 18:44

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 17:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
04/07/2024 18:44

Homologada a Transação Penal
12/06/2024 03:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 03:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 03:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUESCRBSB 3º Juizado Especial Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8º ANDAR, ALA C, SALA 840, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefones: (61)3103-1730/ (61)3103-1759 | E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0732713-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR, HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO QUERELADO: MARILENE RIBEIRO MACEDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação do MM.

Juiz, designei data para realização de audiência telepresencial, por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams.

Tipo: Preliminar (Videoconferência) Sala: Videoconferência - Plataforma Microsoft Teams Data: 04/07/2024 Hora: 17:00 Assim, encaminho os autos para expedição de mandado, devendo as partes acessar o link abaixo para acesso à audiência no dia e hora designados.

Link de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/3jecrimbsb BRASÍLIA-DF, 22 de abril de 2024 20:07:27.

CAROLINE PAMELA OLIVEIRA DE ARAUJO Servidor Geral
22/04/2024 20:08

Expedição de Certidão.
22/04/2024 20:06

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 17:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
17/04/2024 18:05

Recebidos os autos
17/04/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
10/04/2024 20:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:31

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/03/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:53

Publicado Despacho em 26/03/2024.
25/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Sem prejuízo, abro vista dos presentes autos aos querelantes, consoante Resolução do CNJ de nº 481 de 2022, para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da designação da audiência no formato presencial ou telepresencial, devendo apresentar justificativa fundamentada para a oposição à realização da audiência telepresencial, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ nº 354/2020, ficando ciente de que no caso de inércia, será designada audiência no formato telepresencial.
21/03/2024 16:26

Recebidos os autos
21/03/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
18/03/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/03/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 09:21

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Criminal de Brasília
11/03/2024 14:03

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 11/03/2024 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
10/11/2023 11:31

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:26

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
25/09/2023 21:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
25/09/2023 18:08

Recebidos os autos
25/09/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
22/09/2023 21:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:15

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:29

Publicado Despacho em 14/09/2023.
13/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUESCRBSB 3º Juizado Especial Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8º ANDAR, ALA C, SALA 840, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefones: (61)3103-1730/ (61)3103-1759 | E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0732713-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: Difamação (3396) QUERELANTE: CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR, HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO QUERELADO: MARILENE RIBEIRO MACEDO DESPACHO Verifico que não foi juntado o comprovante do recolhimento das custas processuais ou formulado pedido de justiça gratuita.

Dessa forma, fica o(a) querelante intimado(a) para que regularize a procuração juntada aos autos, nos moldes do artigo 44, do CPP, observando-se, para tanto, o prazo decadencial, bem como para que recolha as custas processuais.

Após, com a juntada da procuração ou transcorrido o prazo decadencial, dê-se nova vista ao Ministério Público.

LUANA LOPES SILVA Juíza de Direito Substituta *documento datado e assinado eletronicamente
11/09/2023 18:59

Recebidos os autos
11/09/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 12:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
04/09/2023 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:38

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:37

Juntada de Certidão
29/08/2023 06:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2023 01:57

Decorrido prazo de HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:57

Decorrido prazo de CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:55

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:55

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
22/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:59

Recebidos os autos
17/08/2023 16:59

Declarada incompetência
16/08/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
16/08/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:35

Publicado Intimação em 15/08/2023.
15/08/2023 07:35

Publicado Intimação em 15/08/2023.
15/08/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:07

Recebidos os autos
09/08/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
08/08/2023 20:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:37

Distribuído por sorteio
07/08/2023 17:34

Juntada de Petição de documento de identificação
07/08/2023 17:33

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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