26/06/2024 18:55

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 18:54

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:42

Transitado em Julgado em 25/06/2024
30/05/2024 03:29

Decorrido prazo de FLAVIA OLINDA DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:29

Decorrido prazo de RAILDA OLINDA DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:29

Decorrido prazo de MAGNA OLINDA DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:29

Decorrido prazo de RENILDO DE JESUS SILVA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:29

Decorrido prazo de MARISA ANTONIA FERREIRA LOPES em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:29

Decorrido prazo de NAILTON NASCIMENTO DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:29

Decorrido prazo de KETHELEN GOMES DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:29

Decorrido prazo de JANDERSON RODRIGUES SILVA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:29

Decorrido prazo de SUZY LEE SILVA CAMPOS em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:29

Decorrido prazo de JOSIANE MAYARA DE JESUS SILVA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:29

Decorrido prazo de KEROLEN GOMES DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:22

Decorrido prazo de JADSON RODRIGUES SILVA em 29/05/2024 23:59.
23/05/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 22:15

Expedição de Ofício.
03/05/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 23:08

Recebidos os autos
27/04/2024 23:08

Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
17/04/2024 13:57

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:48

Decorrido prazo de RAILDA OLINDA DA SILVA em 11/04/2024 23:59.
14/03/2024 09:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0700062-88.2018.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: RENATA OLINDA DA SILVA, MARISA ANTONIA FERREIRA LOPES, RENILDO DE JESUS SILVA, RAILDA OLINDA DA SILVA, RENILSON DE JESUS SILVA, MAGNA OLINDA DA SILVA, FLAVIA OLINDA DA SILVA, JOSIANE MAYARA DE JESUS SILVA, SUZY LEE SILVA CAMPOS, KEROLEN GOMES DA SILVA, KETHELEN GOMES DA SILVA, JAMESSON RODRIGUES SILVA, JANDERSON RODRIGUES SILVA, JADSON RODRIGUES SILVA, NAILTON NASCIMENTO DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE LOPES DA SILVA D E C I S Ã O

Vistos.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta inicialmente por RENATA OLINDA DA SILVA em decorrência do falecimento de JOSE LOPES DA SILVA.

Tendo em vista a certidão id. 186000503, reitera-se que não é possível a homologação da partilha enquanto pendentes débitos tributários sobre o imóvel arrolado.

Assim, fixo derradeiro prazo de 30 (trinta) dias à nova inventariante nomeada, para que promova o pagamento das dívidas com IPTU/TLP.

Depois da juntada da certidão negativa de débito tributário sobre o imóvel, retornem os autos conclusos para homologação do esboço de partilha id. 137604256, com ajuste para dedução na cota da herdeira Renata Olinda da Silva do valor do veículo que vendeu e não prestou contas.

Caso não comprovado o pagamento dos apontados tributos, os autos que tramitam há mais de seis anos serão extintos sem a resolução do mérito.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Domingo, 18 de Fevereiro de 2024, às 20:25:14.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006)
21/02/2024 08:53

Recebidos os autos
21/02/2024 08:53

Outras decisões
07/02/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
07/02/2024 09:46

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:26

Decorrido prazo de RAILDA OLINDA DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
22/11/2023 02:37

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 18:33

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 00:11

Recebidos os autos
17/11/2023 00:11

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
13/11/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/10/2023 10:18

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 03:35

Decorrido prazo de LUCINEIDE SANTOS DOS ANJOS em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:18

Decorrido prazo de RENILDO DE JESUS SILVA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:16

Decorrido prazo de RAILDA OLINDA DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2023 10:01

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0700062-88.2018.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: RENATA OLINDA DA SILVA, MARISA ANTONIA FERREIRA LOPES, RENILDO DE JESUS SILVA, RAILDA OLINDA DA SILVA, RENILSON DE JESUS SILVA, MAGNA OLINDA DA SILVA, FLAVIA OLINDA DA SILVA, JOSIANE MAYARA DE JESUS SILVA, SUZY LEE SILVA CAMPOS, KEROLEN GOMES DA SILVA, KETHELEN GOMES DA SILVA, JAMESSON RODRIGUES SILVA, JANDERSON RODRIGUES SILVA, JADSON RODRIGUES SILVA, NAILTON NASCIMENTO DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE LOPES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Cuida-se de ação de Inventário e Partilha, distribuído no dia 09/01/2018, em virtude do falecimento de JOSÉ LOPES DA SILVA.

Por meio da petição id. 172467909, os herdeiros Railda Olinda da Silva e Renildo de Jesus Silva pugnam pela remoção da herdeira Renata Olinda da Silva do encargo de inventariante, com a nomeação de Railda para o encargo e informam que estão providenciando a quitação dos tributos legais.

Decido.

Conforme tem sido repetido nas manifestações deste juízo, para finalização do presente feito, que agora tramita há mais de cinco anos e meio, basta a comprovação da quitação dos tributos, uma vez que já resolvidas as impugnações, com esboço ajustado nos moldes da petição e id. 137604256.

Entretanto, em razão do evidente desinteresse da inventariante Renata Olinda da Silva, possivelmente por estar residindo no imóvel inventariado, o feito não tem sido encaminhado para o encerramento da partilha.

Apesar do deferimento de prazos sucessivos, ela não comprovou o pagamento integral dos aludidos débitos e não envida esforços nesse sentido, inclusive vendeu veículo do espólio com esse objetivo e sequer prestou contas, violando o compromisso assumido com a nomeação para o encargo (art. 618, VII, CPC).

Ante o exposto, com fundamento no art. 622, incisos II e V do Código de Processo Civil, removo Renata Olinda da Silva da função de inventariante e, em seu lugar, com fulcro no art. 617 do CPC, nomeio a herdeira Railda Olinda da Silva, o que foi anotado no sistema informatizado.

Em que pese os termos do art. 617, parágrafo único do CPC, a inventariante ora nomeada, independentemente da subscrição de termo e de prestação de compromisso legal, fica cientificada de que deverá bem e fielmente desempenhar as atribuições que lhe foram confiadas (art. 618 CPC). (Nesse sentido é o entendimento dos professores Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim - in inventário e partilha - Teoria e Prática - 25ª ed. 2018 - Editora Saraiva, pág. 322).

Consigne-se, todavia, que os poderes de representação do espólio NÃO abrangem a alienação de bens de qualquer espécie, transação, pagamento de dívidas extraordinárias ou realização de despesas para melhoramento dos bens do espólio, razão pela qual tais medidas necessitam de autorização judicial (art. 619 do CPC).

Conforme adiantado, quaisquer dos herdeiros poderão quitar os débitos, o que resultará no julgamento da partilha, com a compensação e destinação de maior cota do imóvel inventariado (proporcional ao desembolso).

Além disso, quando do ajuste da partilha considerando as últimas declaração id. 137604256, será abatido da cota da inventariante anterior o valor do veículo vendido no curso do processo.

Sendo assim, intime-se a nova inventariante para comprovar a quitação dos tributos, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo juntar planilha dos débitos quitados e respectivos comprovantes, indicando se realizado por ela ou Renildo para ajuste da partilha.

Sem prejuízo da intimação acima e vislumbrando medidas para compensação, expeça-se mandado para avaliação do imóvel situado no Lote 36, na Quadra 03, Setor Leste Residencial, Gama – DF.

Depois da juntada do laudo de avaliação, intimem-se os herdeiros com representação regular no processo (Renildo, Railda e Renata), mas também o herdeiro Renilson de Jesus Silva por meio da Curadoria Especial (citado por edital - id. 124336144), este também para ciência dos demais atos praticados no processo, para eventual impugnação.

Após juntada dos comprovantes de pagamento dos débitos tributários, renove-se vista dos autos Fazenda Pública do Distrito Federal, e, se não houver objeções do ente fazendário à regularidade fiscal, retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023, às 07:50:27.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest
25/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 19:20

Recebidos os autos
22/09/2023 19:20

Deferido o pedido de RAILDA OLINDA DA SILVA - CPF: *93.***.*70-25 (HERDEIRO) e RENILDO DE JESUS SILVA - CPF: *05.***.*07-68 (HERDEIRO).
20/09/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
19/09/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:15

Publicado Intimação em 13/09/2023.
12/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0700062-88.2018.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: RENATA OLINDA DA SILVA, MARISA ANTONIA FERREIRA LOPES, RENILDO DE JESUS SILVA, RAILDA OLINDA DA SILVA, RENILSON DE JESUS SILVA, MAGNA OLINDA DA SILVA, FLAVIA OLINDA DA SILVA, JOSIANE MAYARA DE JESUS SILVA, SUZY LEE SILVA CAMPOS, KEROLEN GOMES DA SILVA, KETHELEN GOMES DA SILVA, JAMESSON RODRIGUES SILVA, JANDERSON RODRIGUES SILVA, JADSON RODRIGUES SILVA, NAILTON NASCIMENTO DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE LOPES DA SILVA D E S P A C H O

Vistos.

Trata-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por RENATA OLINDA DA SILVA em decorrência do falecimento de JOSÉ LOPES DA SILVA.

Como derradeira medida, intimem-se os herdeiros Renildo de Jesus Silva e Railda Olinda da Silva, exclusivamente por meio dos advogados constituídos, uma vez que as diligências encaminhadas aos endereços restaram frustradas, para manifestarem eventual interesse no exercício da inventariança, no prazo de 15 (quinze) dias, pois evidente a desídia da atual inventariante Renata Olinda da Silva, que por último informou que não detém condições financeiras de quitar os tributos sobre o imóvel arrolado (id. 170217108), o que é necessário para concretização da partilha.

Repita-se que poderão quitar as dívidas sobre os bens arrolados, o que ensejará o julgamento da partilha, com a compensação e destinação de maior cota do imóvel (proporcional ao desembolso).

Caso novamente não haja manifestação no prazo fixado, retornem os autos conclusos para fins de extinção do processo sem a resolução do mérito.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023, às 14:33:36.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
05/09/2023 22:12

Recebidos os autos
05/09/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/08/2023 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2023 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/08/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/08/2023 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2023 01:20

Decorrido prazo de LUCINEIDE SANTOS DOS ANJOS em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:20

Decorrido prazo de LUCIANO DE MACEDO CARVALHO em 28/07/2023 23:59.
18/07/2023 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 01:03

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 22:46

Recebidos os autos
03/07/2023 22:46

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/06/2023 20:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:18

Juntada de Certidão
20/05/2023 01:20

Decorrido prazo de LUCIANO DE MACEDO CARVALHO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:20

Decorrido prazo de LUCINEIDE SANTOS DOS ANJOS em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 02:22

Publicado Intimação em 12/05/2023.
11/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 15:39

Recebidos os autos
09/05/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/02/2023 14:43

Juntada de Certidão
05/02/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/12/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 21:45

Recebidos os autos
19/12/2022 21:45

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
07/12/2022 17:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2022 00:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
14/11/2022 16:28

Juntada de Certidão
14/11/2022 16:28

Juntada de Certidão
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de LUCINEIDE SANTOS DOS ANJOS em 21/10/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:16

Decorrido prazo de LUCIANO DE MACEDO CARVALHO em 21/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 10:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:19

Juntada de Certidão
10/10/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:00

Recebidos os autos
04/10/2022 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
04/10/2022 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/10/2022 10:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/09/2022 00:25

Publicado Intimação em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 14:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 00:27

Recebidos os autos
06/09/2022 00:27

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de VALMIR DIAS PEREIRA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de LUCINEIDE SANTOS DOS ANJOS em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA ALVES DA SILVA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de LUCIANO DE MACEDO CARVALHO em 30/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 20:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 12:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
29/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
29/07/2022 00:10

Publicado Intimação em 29/07/2022.
29/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
29/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
29/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 20:35

Recebidos os autos
26/07/2022 20:35

Outras decisões
18/07/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/07/2022 10:32

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 16:13

Juntada de Certidão
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA ALVES DA SILVA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de NAILTON NASCIMENTO DA SILVA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de JAVIANA DE QUEIROZ TEIXEIRA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de RENATA OLINDA DA SILVA em 12/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:16

Decorrido prazo de VALMIR DIAS PEREIRA em 07/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de RENILSON DE JESUS SILVA em 05/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de JAMESSON RODRIGUES SILVA em 05/07/2022 23:59:59.
20/06/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 01:27

Publicado Intimação em 20/06/2022.
20/06/2022 01:27

Publicado Intimação em 20/06/2022.
17/06/2022 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 02:19

Decorrido prazo de JADSON RODRIGUES SILVA em 14/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 21:48

Recebidos os autos
14/06/2022 21:48

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
05/06/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:41

Publicado Edital em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 17:12

Expedição de Edital.
09/05/2022 22:00

Recebidos os autos
09/05/2022 22:00

Outras decisões
22/04/2022 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/04/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 22:26

Recebidos os autos
04/04/2022 22:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:55

Publicado Intimação em 28/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
25/03/2022 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
25/03/2022 17:42

Juntada de Certidão
25/03/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 17:47

Expedição de Termo.
23/03/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 20:55

Recebidos os autos
22/03/2022 20:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/03/2022 12:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 00:18

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 00:18

Expedição de Certidão.
27/10/2021 00:13

Expedição de Alvará.
22/10/2021 14:10

Juntada de Certidão
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de JAVIANA DE QUEIROZ TEIXEIRA em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de LUCIANO DE MACEDO CARVALHO em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de LUCINEIDE SANTOS DOS ANJOS em 21/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 14:12

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 02:25

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES em 19/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 16:30

Publicado Intimação em 29/09/2021.
29/09/2021 16:30

Publicado Intimação em 29/09/2021.
29/09/2021 16:30

Publicado Intimação em 29/09/2021.
28/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
25/09/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 21:05

Recebidos os autos
24/09/2021 21:05

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/09/2021 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/09/2021 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2021 16:05

Juntada de Certidão
09/09/2021 09:26

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2021 14:33

Decorrido prazo de RAILDA OLINDA DA SILVA em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:33

Decorrido prazo de RENILDO DE JESUS SILVA em 26/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 02:38

Decorrido prazo de KETHELEN GOMES DA SILVA em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 02:38

Decorrido prazo de KEROLEN GOMES DA SILVA em 12/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 13:49

Expedição de Mandado.
09/08/2021 11:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/08/2021 02:32

Publicado Intimação em 04/08/2021.
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 22:38

Recebidos os autos
27/07/2021 22:38

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2021 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2021 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
19/07/2021 17:49

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de MARISA ANTONIA FERREIRA LOPES em 15/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de FLAVIA OLINDA DA SILVA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de MAGNA OLINDA DA SILVA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de SUZY LEE SILVA CAMPOS em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de JOSIANE MAYARA DE JESUS SILVA em 02/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2021 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2021 14:09

Juntada de Certidão
24/06/2021 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2021 15:59

Mandado devolvido dependência
15/06/2021 15:59

Mandado devolvido dependência
15/06/2021 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 15:24

Mandado devolvido dependência
14/06/2021 15:24

Mandado devolvido dependência
13/06/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 21:24

Recebidos os autos
11/06/2021 21:24

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2021 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2021 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2021 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 02:58

Decorrido prazo de LUCIANO DE MACEDO CARVALHO em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:58

Decorrido prazo de LUCINEIDE SANTOS DOS ANJOS em 07/06/2021 23:59:59.
06/06/2021 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2021 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
02/06/2021 14:42

Juntada de Certidão
01/06/2021 16:34

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
13/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
11/05/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 22:33

Recebidos os autos
04/05/2021 22:33

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 18:54

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
19/04/2021 20:04

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 16:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/04/2021 02:36

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES em 06/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 02:36

Decorrido prazo de JAVIANA DE QUEIROZ TEIXEIRA em 06/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 02:36

Decorrido prazo de LUCINEIDE SANTOS DOS ANJOS em 06/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 02:36

Decorrido prazo de LUCIANO DE MACEDO CARVALHO em 06/04/2021 23:59:59.
23/03/2021 02:48

Decorrido prazo de JAVIANA DE QUEIROZ TEIXEIRA em 22/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:48

Publicado Intimação em 18/02/2021.
15/02/2021 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
11/02/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 21:31

Recebidos os autos
09/02/2021 21:31

Decisão interlocutória - indeferimento
08/02/2021 14:31

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2021 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
01/02/2021 21:50

Juntada de Petição de impugnação
22/01/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 18:00

Juntada de Certidão
22/01/2021 03:34

Decorrido prazo de LUCINEIDE SANTOS DOS ANJOS em 21/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 03:34

Decorrido prazo de JAVIANA DE QUEIROZ TEIXEIRA em 21/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 03:34

Decorrido prazo de LUCIANO DE MACEDO CARVALHO em 21/01/2021 23:59:59.
20/01/2021 15:36

Expedição de Alvará.
19/01/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 08:17

Juntada de consulta renajud
18/01/2021 22:28

Recebidos os autos
18/01/2021 22:28

Deferido o pedido de RENATA OLINDA DA SILVA - CPF: *48.***.*03-04 (HERDEIRO)
15/01/2021 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/01/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 18:05

Juntada de Petição de manifestação
06/01/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
06/01/2021 15:10

Apensado ao processo 0710437-80.2020.8.07.0004
18/12/2020 21:38

Recebidos os autos
18/12/2020 21:38

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 15:53

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2020 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/12/2020 09:35

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
27/11/2020 02:56

Publicado Intimação em 27/11/2020.
27/11/2020 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
27/11/2020 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
27/11/2020 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 13:38

Recebidos os autos
19/11/2020 13:38

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 13:14

Juntada de Certidão
11/11/2020 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
11/11/2020 16:26

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2020 18:37

Juntada de Certidão
04/11/2020 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2020 17:01

Juntada de Certidão
03/11/2020 18:05

Expedição de Ofício.
15/10/2020 02:40

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 02:40

Decorrido prazo de JAVIANA DE QUEIROZ TEIXEIRA em 14/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 15:05

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 03:08

Publicado Intimação em 22/09/2020.
21/09/2020 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 13:31

Recebidos os autos
17/09/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
11/09/2020 17:04

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 16:59

Expedição de Certidão.
30/03/2020 12:52

Juntada de Certidão
27/03/2020 15:23

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2020 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 13:32

Recebidos os autos
23/03/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
19/03/2020 16:25

Juntada de Petição de petição
08/02/2020 00:41

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 17:38

Recebidos os autos
03/02/2020 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/01/2020 12:16

Juntada de Petição de petição
26/11/2019 17:35

Decorrido prazo de JAVIANA DE QUEIROZ TEIXEIRA em 25/11/2019 23:59:59.
23/11/2019 06:57

Decorrido prazo de LEONARDO VIEIRA CARVALHO em 22/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 14:45

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO em 21/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 15:02

Juntada de Certidão
12/11/2019 21:52

Juntada de Petição de certidão
12/11/2019 10:51

Publicado Intimação em 12/11/2019.
11/11/2019 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 20:31

Recebidos os autos
07/11/2019 20:31

Decisão interlocutória - deferimento
06/11/2019 15:15

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)
05/11/2019 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
05/11/2019 17:05

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 03:19

Publicado Intimação em 31/10/2019.
30/10/2019 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2019 17:39

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 16:55

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2019 14:58

Juntada de Certidão
26/09/2019 10:42

Recebidos os autos
26/09/2019 10:42

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 01:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
17/09/2019 01:21

Expedição de Certidão.
17/09/2019 01:21

Juntada de Certidão
05/09/2019 22:10

Decorrido prazo de LEONARDO VIEIRA CARVALHO em 04/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 22:09

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO em 04/09/2019 23:59:59.
14/08/2019 05:54

Publicado Intimação em 14/08/2019.
13/08/2019 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 23:35

Recebidos os autos
07/08/2019 23:35

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2019 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
04/08/2019 16:47

Expedição de Certidão.
04/08/2019 16:47

Juntada de Certidão
03/07/2019 01:24

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO em 01/07/2019 23:59:59.
28/06/2019 16:34

Decorrido prazo de LEONARDO VIEIRA CARVALHO em 27/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 08:44

Publicado Intimação em 07/06/2019.
07/06/2019 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 16:00

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO em 04/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 15:59

Decorrido prazo de LEONARDO VIEIRA CARVALHO em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 15:50

Expedição de Certidão.
05/06/2019 15:49

Juntada de Certidão
19/12/2018 03:26

Publicado Intimação em 19/12/2018.
18/12/2018 17:46

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO em 17/12/2018 23:59:59.
18/12/2018 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2018 16:59

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2018 22:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2018 20:14

Recebidos os autos
15/12/2018 20:14

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
05/12/2018 16:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2018 03:54

Publicado Intimação em 05/12/2018.
05/12/2018 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2018 01:14

Recebidos os autos
30/11/2018 01:14

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2018 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/11/2018 17:45

Expedição de Certidão.
21/11/2018 17:45

Juntada de Certidão
21/11/2018 10:41

Decorrido prazo de LEONARDO VIEIRA CARVALHO em 20/11/2018 23:59:59.
21/11/2018 10:41

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO em 20/11/2018 23:59:59.
26/10/2018 19:24

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2018 03:18

Publicado Intimação em 25/10/2018.
24/10/2018 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2018 18:26

Expedição de Outros documentos.
16/10/2018 22:25

Recebidos os autos
16/10/2018 22:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/10/2018 14:04

Juntada de Petição de petição
08/08/2018 16:39

Juntada de Certidão
29/07/2018 18:41

Expedição de Ofício.
10/05/2018 16:44

Juntada de Certidão
10/05/2018 16:38

Juntada de Certidão
07/03/2018 17:50

Juntada de Certidão
06/03/2018 11:58

Expedição de Ofício.
05/03/2018 15:07

Juntada de Certidão
02/02/2018 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2018 16:32

Juntada de Certidão
01/02/2018 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2018 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2018 18:37

Mandado devolvido dependência
26/01/2018 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2018 14:53

Expedição de Mandado.
23/01/2018 23:29

Recebidos os autos
23/01/2018 23:29

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2018 18:39

Conclusos para decisão para JOSE RONALDO ROSSATO
10/01/2018 11:43

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama - (em diligência)
10/01/2018 11:43

Juntada de Certidão
09/01/2018 16:50

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)
09/01/2018 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2018

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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