10/04/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 12:50

Recebidos os autos
09/04/2025 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
07/04/2025 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/04/2025 17:46

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ISMAEL MARQUES GUIMARAES em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 13/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
06/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:31

Recebidos os autos
06/03/2025 12:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/02/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/02/2025 12:56

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de ISMAEL MARQUES GUIMARAES em 30/01/2025 23:59.
11/12/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 17:25

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:46

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 14:14

Recebidos os autos
05/12/2024 14:14

Outras decisões
02/12/2024 13:45

Juntada de Petição de certidão
29/11/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:14

Processo Desarquivado
25/11/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 15:30

Decorrido prazo de ISMAEL MARQUES GUIMARAES em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 14:07

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:51

Recebidos os autos
18/10/2024 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
13/10/2024 20:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/10/2024 20:23

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:42

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:42

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 18:01

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de ISMAEL MARQUES GUIMARAES em 04/10/2024 23:59.
24/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 16:00

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:59

Recebidos os autos
10/09/2024 17:59

Outras decisões
23/08/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:12

Transitado em Julgado em 14/08/2024
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de ISMAEL MARQUES GUIMARAES em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:37

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 10:37

Publicado Sentença em 23/07/2024.
22/07/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:05

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:00

Juntada de Certidão
22/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 17:11

Recebidos os autos
18/07/2024 17:11

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/06/2024 17:13

Expedição de Certidão.
05/06/2024 03:29

Decorrido prazo de ISMAEL MARQUES GUIMARAES em 04/06/2024 23:59.
13/05/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718465-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: ALTAIR SILVA REU: ISMAEL MARQUES GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante das alegações da parte autora (ID194393814 ), bem como planilhas apresentadas, ao réu para promover o pagamento do valor remanescente no prazo de 05 (cinco) dias ou, caso não concorde com o valor indicado, indicar expressamente, o valor remanescente que entender devido, com o depósito do incontroverso e, ainda, com a planilha do seu cálculo.

Caso a parte permaneça inerte, anote-se a conclusão para sentença.

Indiara Arruda De Almeida Serra Juíza de Direito Substituta
10/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:43

Recebidos os autos
07/05/2024 18:43

Outras decisões
30/04/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:19

Decorrido prazo de ISMAEL MARQUES GUIMARAES em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
11/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:05

Recebidos os autos
10/04/2024 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
09/04/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718465-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: ALTAIR SILVA REU: ISMAEL MARQUES GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao réu para observar que o não pagamento do aluguel na data avençada enseja a incidência dos encargos moratórios, sendo que a alegação de que o autor se recusa a emitir os boletos não retira da parte a responsabilidade de adotar os meios legais para evitar a mora.

Em relação à impugnação aos cálculos, a decisão de ID 184432390 definiu a forma correta de atualização dos valores, observando a impugnação em relação aos cálculos da Contadoria.

Ocorre que o autor, na manifestação de ID 186515356, alterou a forma de atualização, desconsiderando os termos do acordo celebrado anteriormente com o réu e os próprios valores indicados na inicial (ID 157254473).

Com efeito, não há no acordo a previsão de ID 157254472 qualquer ressalva que o descumprimento retornaria ao débito originalmente cobrado.

De igual modo, o réu anuiu que, em caso de inadimplemento, incidiria novamente juros, multa e honorários, conforme cláusula terceira do acordo.

Ante o exposto, considerando que os cálculos de ambas as partes seguem equivocados, retornem os autos à contadoria para correta atualização de valores, observando o disposto nesta decisão e na decisão de ID 184432390, bem como que em relação ao acordo, deve ser observada a data de vencimento de cada parcela e os encargos moratórios estabelecidos pelas partes (ID 157254472 - Pág. 3).

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
04/04/2024 19:43

Recebidos os autos
04/04/2024 19:43

Outras decisões
03/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 10:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718465-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: ALTAIR SILVA REU: ISMAEL MARQUES GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O réu deixou transcorrer o prazo sem indicar o valor que entende devido ou depositar o montante incontroverso, devendo arcar com o ônus de sua desídia.

Anote-se a conclusão para sentença.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
27/03/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 18:34

Recebidos os autos
26/03/2024 18:34

Outras decisões
25/03/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/03/2024 04:41

Decorrido prazo de ISMAEL MARQUES GUIMARAES em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718465-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: ALTAIR SILVA REU: ISMAEL MARQUES GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação ao pedido de prorrogação de prazo, ante o tempo decorrido, defiro ao réu o derradeiro prazo de 05 dias para cumprimento da determinação, sob pena de arcar com o ônus da sua desídia.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
11/03/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:29

Recebidos os autos
11/03/2024 15:29

Deferido em parte o pedido de ISMAEL MARQUES GUIMARAES - CPF: *16.***.*99-53 (REU)
08/03/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/03/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da decisão ID 184432390, fica a parte RÉ intimada a pagar o valor remanescente indicado no ID 186515355, no prazo de 05 (cinco) dias ou, caso não concorde com o valor indicado, indicar expressamente, o valor remanescente que entender devido, com o depósito do incontroverso e, ainda, com a planilha do seu cálculo Documento datado e assinado eletronicamente
21/02/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 12:50

Juntada de Certidão
21/02/2024 12:48

Cancelada a movimentação processual
21/02/2024 12:48

Desentranhado o documento
21/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718465-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: ALTAIR SILVA REU: ISMAEL MARQUES GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação ao pedido de prorrogação de prazo, ante o tempo decorrido, defiro ao exequente o derradeiro prazo de 05 dias para cumprimento da determinação, sob pena de extinção.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
19/02/2024 19:06

Recebidos os autos
19/02/2024 19:06

Deferido em parte o pedido de ALTAIR SILVA - CPF: *88.***.*28-91 (AUTOR)
14/02/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/02/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718465-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: ALTAIR SILVA REU: ISMAEL MARQUES GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes divergem se os valores depositados nos autos são ou não suficientes para purgar a mora e evitar a rescisão do contrato.

As partes impugnaram o valor remanescente, tendo o réu alegado duplicidade de cobrança e ausência de abatimento de valores (ID 182351509), enquanto a parte autora indica a cobrança de honorários advocatícios em 20%, conforme previsão contratual (ID 182543261), sendo que ambos requerem que seja concedido o prazo de 10 (dez) dias para o réu comprovar o pagamento do valor remanescente.

Necessário, portanto, fixar alguns parâmetros para a realização do cálculo.

A cláusula quinta do contrato estipulou que (ID 157254468 - Pág. 2): “Em caso do não pagamento dos alugueis e/ou acessórios da locação no prazo preestabelecido, o débito será enviado para cobrança através de advogado nomeado pela Administradora, independentemente de aviso ou notificação, sujeitar-se-á(ão) o(a)(s) Locatário(s) e Fiador(a)(es) da Locação a perda do desconto previsto no parágrafo primeiro da Cláusula Terceira, bem como ao pagamento de multa de 10% (dez por cento), juros de mora de 1% (um por cento) a.m., acrescido de correção diária, baseada nos índices preestabelecidos pelo Governo Federal e honorários advocatícios, na base de 10% (dez por cento), em caso de cobrança amigável e 20% (vinte por cento) em caso de cobrança judicial.” Diante disso, necessário observar que os valores pagos em atraso em relação aos alugueis, IPTU e taxas condominiais devem conter a incidência de multa de 10% (dez por cento), juros de mora de 1% (um por cento) e correção monetária, bem como deve honorários de 20%.

Ressalta-se que em relação às custas processuais somente incide a correção monetária.

Estabelecidas essas premissas e tendo em vista todos os depósitos realizados pela parte ré nos autos, primeiramente, à parte autora para adequar os seus cálculos, devendo indicar qual índice de atualização utilizará, uma vez que o da planilha de ID 177651644 - Pág. 3 constou “Índices (S/S) : Fórum Uberlândia”.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Vindo a planilha, o réu deverá promover o pagamento do valor remanescente no prazo de 05 (cinco) dias ou, caso não concorde com o valor indicado, indicar expressamente, o valor remanescente que entender devido, com o depósito do incontroverso e, ainda, com a planilha do seu cálculo.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
29/01/2024 17:38

Recebidos os autos
29/01/2024 17:38

Outras decisões
09/01/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/12/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:40

Juntada de Petição de impugnação
12/12/2023 02:57

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 16:49

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:27

Recebidos os autos
05/12/2023 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
27/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/11/2023 15:40

Recebidos os autos
17/11/2023 15:40

Outras decisões
09/11/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/11/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 19:19

Recebidos os autos
27/10/2023 19:19

Outras decisões
18/10/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/10/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 18:14

Recebidos os autos
03/10/2023 18:14

Outras decisões
25/09/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
20/09/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:22

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718465-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: ALTAIR SILVA REU: ISMAEL MARQUES GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ainda que juntados posteriormente, os pagamentos foram realizados dentro do prazo de contestação.

De igual modo, em que pese a ação de despejo não ser cumulada com cobrança, necessário observar os cálculos para análise da purga da mora.

Nesse contexto, primeiramente, ao autor para esclarecer se houve a homologação do acordo de ID 157254472, bem como eventual competência do juízo da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília-DF, ante a previsão expressa que no caso de descumprimento ocorreria o imediato despejo.

Deverá, também, esclarecer se houve o pagamento do aluguel referente ao mês de julho e agosto, os quais venceram após a purga da mora.

Por fim, deverá esclarecer os cálculos, em especial as parcelas do acordo, as quais já haviam incidência de honorários.

Prazo de 5 dias.

Após, conclusos.

Thais Araújo Correia Juíza de Direito Substituta
12/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718465-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: ALTAIR SILVA REU: ISMAEL MARQUES GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ainda que juntados posteriormente, os pagamentos foram realizados dentro do prazo de contestação.

De igual modo, em que pese a ação de despejo não ser cumulada com cobrança, necessário observar os cálculos para análise da purga da mora.

Nesse contexto, primeiramente, ao autor para esclarecer se houve a homologação do acordo de ID 157254472, bem como eventual competência do juízo da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília-DF, ante a previsão expressa que no caso de descumprimento ocorreria o imediato despejo.

Deverá, também, esclarecer se houve o pagamento do aluguel referente ao mês de julho e agosto, os quais venceram após a purga da mora.

Por fim, deverá esclarecer os cálculos, em especial as parcelas do acordo, as quais já haviam incidência de honorários.

Prazo de 5 dias.

Após, conclusos.

Thais Araújo Correia Juíza de Direito Substituta
08/09/2023 18:36

Recebidos os autos
08/09/2023 18:36

Outras decisões
30/08/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/08/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:43

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 18:07

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:39

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 19:43

Recebidos os autos
27/07/2023 19:43

Outras decisões
19/07/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/07/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:01

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:01

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 20:03

Juntada de Certidão
04/07/2023 19:20

Recebidos os autos
04/07/2023 19:20

Outras decisões
29/06/2023 19:32

Juntada de Petição de impugnação
27/06/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/06/2023 12:28

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:27

Decorrido prazo de ISMAEL MARQUES GUIMARAES em 23/06/2023 23:59.
01/06/2023 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 14:33

Expedição de Mandado.
17/05/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:22

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 18:38

Recebidos os autos
10/05/2023 18:38

Outras decisões
10/05/2023 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/05/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 15:25

Recebidos os autos
08/05/2023 15:25

Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2023 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/05/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 15:17

Recebidos os autos
03/05/2023 15:17

Determinada a emenda à inicial
02/05/2023 17:52

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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