27/02/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:39

Processo Desarquivado
22/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 11:59

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:40

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:24

Recebidos os autos
11/11/2024 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
06/11/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/11/2024 15:59

Transitado em Julgado em 08/10/2024
09/10/2024 18:04

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
08/10/2024 20:34

Recebidos os autos
08/10/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:52

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 17:52

Desentranhado o documento
08/10/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
08/10/2024 17:50

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:41

Recebidos os autos
08/10/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/10/2024 17:15

Recebidos os autos
08/10/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 19:02

Recebidos os autos
15/09/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 19:02

Embargos de Declaração Acolhidos
13/09/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/09/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:42

Recebidos os autos
04/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/09/2024 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 03/09/2024.
02/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 14:47

Recebidos os autos
29/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 19:53

Recebidos os autos
20/08/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:08

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/08/2024 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024 22:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/06/2024 10:07

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 03:22

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 14:22

Recebidos os autos
22/05/2024 14:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/05/2024 14:22

Embargos de declaração não acolhidos
16/05/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/05/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 20:39

Recebidos os autos
08/05/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/05/2024 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2024 02:37

Publicado Sentença em 03/05/2024.
02/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0702140-67.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: PARANOA - COMERCIO DE CARNES LTDA SENTENÇA Em cumprimento à sentença prolatada os autos dos embargos à execução de nº 0727291-56.2023.8.07.0001, cuja cópia foi acostada no ID 194778098, onde reconheceu-se a inexigibilidade da obrigação e julgou extinta esta execução, verifica-se causa de extinção deste feito executivo.

Ante o exposto, em cumprimento ao julgado supra detalhado, julgo extinta a execução nos termos do art. 485, inc.

IV, do CPC.

Eventuais custas finais deverão ser carreadas pelo autor.

Lado outro, indefiro o pedido de expedição de ofício para a conta bancária apontada no ID 194778097, visto que a procuração de ID 163773684 não confere poderes para receber e dar quitação.

Após o trânsito em julgado, expeça-se em favor da parte executada alvará de levantamento quanto aos valores de R$ 1.723,82 e R$ 8.643,86 relativos à garantia prestada respectivamente nos IDs 179827711 e 179827711; e 179073456 e 179073455.

Se apresentados os dados bancários da parte ré ou procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação, fica desde já deferida a expedição de ofício para transferência quanto aos valores supra, após, a certificação quanto ao trânsito em julgado.

Após, liberem-se eventuais outras constrições porventura realizadas em desfavor da executada e arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
29/04/2024 13:04

Recebidos os autos
29/04/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/04/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/04/2024 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 04:08

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:55

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 07:22

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:31

Recebidos os autos
29/11/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/11/2023 17:31

Outras decisões
28/11/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/11/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 08:52

Recebidos os autos
28/11/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/11/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 16:07

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
24/11/2023 13:31

Recebidos os autos
24/11/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/11/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 11:18

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:55

Juntada de Certidão
09/11/2023 12:51

Recebidos os autos
09/11/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/11/2023 12:51

Deferido em parte o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)
07/11/2023 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/11/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 21:15

Expedição de Certidão.
23/10/2023 18:14

Juntada de Certidão
23/10/2023 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
19/10/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 20:03

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 22:32

Recebidos os autos
06/10/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 22:32

Outras decisões
05/10/2023 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/10/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 15:47

Expedição de Mandado.
14/09/2023 02:22

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0702140-67.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: PARANOA - COMERCIO DE CARNES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 1.276,97 (PARANOA - COMERCIO DE CARNES LTDA), conforme item 2 da Decisão de ID 160496108.

Assim, nos termos do subitem 2.1.1 da referida Decisão, fica a parte executada PARANOA - COMERCIO DE CARNES LTDA intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Certifico, ainda, que impus a restrição de circulação sobre os veículos de Placas PBI2809 e QDC9244, conforme item 3 da referida Decisão.

Sem prejuízo, nos termos do subitem 3.1.1 da referida Decisão, havendo endereço conhecido da parte executada PARANOA - COMERCIO DE CARNES LTDA, expeça-se mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção dos veículos de Placas PBI2809 e QDC9244 ao depósito público (art. 840, inc.

II, do CPC).

Brasília - DF, 11 de setembro de 2023 às 15:42:14 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
11/09/2023 15:47

Juntada de Certidão
06/09/2023 12:18

Juntada de Certidão
05/09/2023 19:33

Juntada de Certidão
03/07/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 19:35

Recebidos os autos
30/06/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 19:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/06/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/06/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 01:45

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 20:18

Recebidos os autos
30/05/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 20:18

Outras decisões
29/05/2023 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/05/2023 19:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/05/2023 18:33

Recebidos os autos
26/05/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 18:33

Outras decisões
22/05/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/05/2023 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 16/05/2023 23:59.
25/04/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 15:38

Recebidos os autos
20/04/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:38

Declarada incompetência
20/04/2023 05:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/04/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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