15/05/2025 22:39

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 22:37

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0737025-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA LUZIA LIMA INVENTARIADO: JOAO PEREIRA LIMA CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a imprimir(em) por seus próprios meios o(s) Carta de Adjudicação de id. 232444012 assinado(s) eletronicamente e apresentá-lo(s) a quem de direito.

Certifico que a autenticidade dos documentos assinados eletronicamente é aferida com os dados do rodapé do documento (QR code e assinatura eletrônica).

Ressalto que para constar os dados no rodapé do documento deverá ser feito o download do documento por meio do botão "Download autos do processo" no canto superior direito da tela do PJe do respectivo processo, para posterior impressão.

Aguarde-se o cumprimento da diligência pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, encaminhe-se os autos ao arquivo, se o caso.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025 17:11:04.

MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
22/04/2025 17:12

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:42

Expedição de Alvará.
25/03/2025 12:06

Recebidos os autos
25/03/2025 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
20/03/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/03/2025 14:04

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:40

Recebidos os autos
07/02/2025 16:40

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
28/01/2025 14:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/01/2025 02:47

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 16:11

Recebidos os autos
23/01/2025 16:11

Indeferido o pedido de MARIA LUZIA LIMA - CPF: *46.***.*90-59 (INVENTARIANTE)
16/12/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
04/12/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
13/11/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
29/10/2024 18:58

Recebidos os autos
29/10/2024 18:58

Indeferido o pedido de MARIA LUZIA LIMA - CPF: *46.***.*90-59 (INVENTARIANTE)
09/10/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
30/09/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:55

Juntada de Certidão
07/09/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0737025-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA LUZIA LIMA INVENTARIADO: JOAO PEREIRA LIMA CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a inventariante intimada a se manifestar acerca das petição de id 208507194.

Prazo: 15 dias BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2024 12:14:09.

FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral
25/08/2024 12:14

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:25

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:44

Expedição de Certidão.
30/07/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:29

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:25

Cancelada a movimentação processual
11/07/2024 15:25

Desentranhado o documento
01/07/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0737025-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA LUZIA LIMA HERDEIRO: JOAO GILBERTO CARNEIRO FILHO, FELIPE CEZAR CARNEIRO INVENTARIADO: JOAO PEREIRA LIMA DECISÃO O esboço de Id 199301351 não pode ser homologado na forma apresentada, uma vez que é peça processual que acompanhará o formal de partilha e assim não pode conter erros e omissões.

Nesses termos, intime-se a inventariante para apresentar novo esboço de adjudicação em peça única, na forma técnica, nos moldes do art. 651 do CPC e da Instrução 4 de 13/09/2013, da Corregedoria deste Tribunal, que deve conter as seguintes informações: a) a qualificação completa do falecido(a) e da viúva(o), a nacionalidade, o estado civil, o número de identidade, o número do Cadastro de Pessoas Físicas, a profissão e o local da última residência com endereço completo.

Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento; b) a qualificação completa da herdeira e, se o caso, de seu cônjuge, a nacionalidade, o estado civil atual e ao tempo do óbito, o número de identidade, o número do Cadastro de Pessoas Físicas, a profissão e o local de residência com endereço completo.

Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento; c) a descrição completa dos bens e o respectivo valor; d) indicação do número do ID em que foram juntados os documentos da herdeira e a comprovação da titularidade dos bens.

Prazo: 15 dias.

Vindo esboço de partilha, dê-se vista à Fazenda Pública.

Sem prejuízo das determinações acima, diante da renúncia já homologada, à secretaria para exclusão de João Gilberto Carneiro e Felipe Cezar Carneiro do polo ativo do feito.

I.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
21/06/2024 15:32

Recebidos os autos
21/06/2024 15:32

Outras decisões
10/06/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
06/06/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 19:09

Recebidos os autos
15/05/2024 19:09

Outras decisões
13/05/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/05/2024 15:27

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:02

Expedição de Termo.
08/05/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 19:13

Recebidos os autos
07/05/2024 19:13

Deferido em parte o pedido de MARIA LUZIA LIMA - CPF: *46.***.*90-59 (INVENTARIANTE)
06/05/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
29/04/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 09:20

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:24

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:11

Expedição de Termo.
06/03/2024 09:50

Recebidos os autos
06/03/2024 09:50

Deferido o pedido de MARIA LUZIA LIMA - CPF: *46.***.*90-59 (REQUERENTE).
26/02/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 17:22

Expedição de Certidão.
20/01/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:14

Recebidos os autos
12/12/2023 17:14

Deferido o pedido de MARIA LUZIA LIMA - CPF: *46.***.*90-59 (REQUERENTE).
04/12/2023 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
29/11/2023 19:36

Juntada de Certidão
17/11/2023 19:13

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:43

Juntada de Certidão
30/10/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 18:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/09/2023 02:35

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0737025-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA LUZIA LIMA INVENTARIADO: JOAO PEREIRA LIMA DECISÃO Cuida-se de requerimento do inventário dos bens de João Pereira Lima, falecido em 31/08/2023 - certidão de óbito no Id 170959267 -, formulado por Maria Luzia Lima, irmã do de cujus.

Segundo consta, o falecido era solteiro, não deixou descendentes e seus genitores são pré-mortos, deixando uma irmã, ora requerente, e dois sobrinhos, filhos de uma irmã também pré-morta.

De acordo com a requerente, o único bem do espólio conhecido é um imóvel em nome da empresa Delterra Imóveis Ltda., da qual o falecido era sócio proprietário, com 98% das cotas societárias.

Requereu, dentre outras providências: a) sua nomeação como inventariante; b) a citação dos demais herdeiros; e c) pesquisa SISBAJUD. É o relato necessário.

Decido.

Inicialmente, advirto à requerente de que somente bens de propriedade do falecido podem ser objeto de partilha no presente feito.

Assim, o imóvel em nome da empresa Delterra Imóveis Ltda. deve ser excluído dos autos.

Assim, intime-se a autora para esclarecer acerca da existência de bens de propriedade de João Pereira Lima, sob pena de indeferimento da inicial.

Deverá, ainda, instruir o feito com os seguintes documentos, a fim de se verificar a sucessão: a) certidão de óbito dos genitores do falecido; b) certidão de óbito de Ester Maria Vale de Lima Carneiro Prazo: 15 dias.

Sem prejuízo, no intuito de auxiliar a requerente, proceda a secretaria às pesquisas SISBAJUD e RENAJUD.

Em caso de localização de valores em nome do falecido, deverá ser promovida a transferência para conta judicial vinculada a este feito e Juízo.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta 02
13/09/2023 18:27

Recebidos os autos
13/09/2023 18:27

Outras decisões
11/09/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/09/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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