03/09/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça à parte executada.

Anotação já efetuada no sistema.

Ante o trânsito em julgado da sentença (Id 206431713), proceda-se a baixa e remetam-se ao arquivo.
02/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:48

Recebidos os autos
30/08/2024 16:48

Concedida a gratuidade da justiça a TANIA MORAES MOREIRA - CPF: *18.***.*54-98 (EXECUTADO).
30/08/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/08/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722512-29.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA EXECUTADO: TANIA MORAES MOREIRA CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a recolher as custas finais.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 20 de agosto de 2024.

REGIANE SILVA OLIVEIRA Servidora Geral
20/08/2024 08:12

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:07

Recebidos os autos
19/08/2024 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
05/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 12:06

Transitado em Julgado em 03/08/2024
01/08/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 21:00

Decorrido prazo de TANIA MORAES MOREIRA em 23/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:21

Juntada de Certidão
05/07/2024 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2024 08:06

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Isto posto, homologo o acordo ID 196910979 e Id 202462824, determinando que seus termos sejam fielmente cumpridos.

Fica o mérito julgado nos termos do art. 487, inc.

III, alínea b do CPC.

Independente de preclusão, expeça-se alvará eletrônico no importe de R$ 238,35 e demais acréscimos legais, referente aos valores constantes na conta judicial para a conta em favor do credor EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA, Chave pix: 20.***.***/0001-28.

Custas e honorários conforme acordo.

Com o trânsito em julgado e pagas as custas, ao arquivo.

P.R.I.
01/07/2024 19:20

Recebidos os autos
01/07/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:20

Homologada a Transação
01/07/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/07/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:35

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 14:35

Desentranhado o documento
12/06/2024 17:25

Recebidos os autos
12/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:25

em cooperação judiciária
07/06/2024 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/06/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:45

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:12

Expedição de Certidão.
15/05/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:14

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:35

Expedição de Mandado.
30/04/2024 14:08

Juntada de Certidão
24/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Conforme decisão de ID 192942795, procedo à penhora eletrônica via sistema Sisbajud.

Segue detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, o qual noticia o bloqueio parcial do débito exequendo na conta da executada.

Em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Assim, declaro efetivado em penhora o bloqueio realizado e determino a transferência dos valores para conta à disposição deste Juízo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência, como depositário fiel da quantia ora penhorada. À Secretaria para cumprimento.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Ficam as partes intimadas, através dos seus patronos constituídos, acerca do bloqueio e da penhora realizados, bem como para manifestação no prazo comum de 15 dias, na forma dos artigos 525, § 11º, e 917, § 1º, do CPC.

Caso a devedora não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil.

I.
19/04/2024 18:31

Recebidos os autos
19/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:31

Outras decisões
19/04/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/04/2024 17:00

Recebidos os autos
11/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:00

Outras decisões
11/04/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/04/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 18:54

Recebidos os autos
08/03/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:54

Outras decisões
08/03/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/03/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:26

Juntada de Certidão
15/02/2024 23:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/01/2024 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 14:22

Expedição de Mandado.
19/01/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:11

Expedição de Certidão.
14/12/2023 01:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/11/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 15:25

Expedição de Mandado.
28/11/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/11/2023 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/11/2023 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 12:00

Recebidos os autos
27/10/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:00

Outras decisões
18/10/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:00

Decorrido prazo de TANIA MORAES MOREIRA em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/09/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:04

Expedição de Certidão.
28/09/2023 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/09/2023 02:39

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/09/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/09/2023 00:40

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Intime-se pessoalmente a parte executada para regularizar a representação processual, juntando aos autos nova procuração, sob pena de revelia, conforme prevê o artigo 76, inc.

II do CPC.

Deverá ainda no mesmo prazo se manifestar sobre o descumprimento do acordo noticiado pelo credor no Id 168617969, depositando os valores remanescentes devidos conforme planilha apresentada nos autos no Id 168617983.

No mais, proceda-se a exclusão do PJe da antiga patrona, ante a renúncia anexada no Id 171057302.

Prazo: 15 dias
06/09/2023 18:36

Recebidos os autos
06/09/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:35

Outras decisões
05/09/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/09/2023 14:27

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:53

Decorrido prazo de TANIA MORAES MOREIRA em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:47

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 16:23

Recebidos os autos
24/08/2023 16:23

Outras decisões
24/08/2023 11:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/08/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 08:00

Publicado Despacho em 17/08/2023.
17/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 15:49

Recebidos os autos
15/08/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/08/2023 12:49

Processo Desarquivado
15/08/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 14:48

Arquivado Definitivamente
08/10/2022 04:10

Processo Desarquivado
06/10/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 15:24

Arquivado Definitivamente
28/09/2022 04:07

Processo Desarquivado
27/09/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 17:59

Arquivado Definitivamente
09/08/2022 04:05

Processo Desarquivado
08/08/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 15:29

Arquivado Definitivamente
12/07/2022 04:06

Processo Desarquivado
11/07/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 08:25

Arquivado Definitivamente
05/07/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de TANIA MORAES MOREIRA em 01/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de TANIA MORAES MOREIRA em 29/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:23

Publicado Certidão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 18:14

Expedição de Certidão.
20/06/2022 16:42

Recebidos os autos
20/06/2022 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
13/06/2022 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2022 16:55

Transitado em Julgado em 27/05/2022
13/06/2022 16:03

Juntada de Certidão
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 19:45

Juntada de Certidão
02/06/2022 17:11

Recebidos os autos
02/06/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 17:11

Decisão interlocutória - deferimento
31/05/2022 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/05/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de TANIA MORAES MOREIRA em 20/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 00:59

Publicado Certidão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 21:17

Expedição de Certidão.
12/05/2022 20:43

Juntada de Certidão
12/05/2022 20:43

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:42

Publicado Sentença em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 19:09

Recebidos os autos
22/04/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 19:09

Homologada a Transação
19/04/2022 02:32

Publicado Despacho em 19/04/2022.
18/04/2022 21:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/04/2022 21:59

Expedição de Certidão.
18/04/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 19:18

Recebidos os autos
11/04/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/04/2022 18:11

Expedição de Certidão.
07/04/2022 07:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/04/2022.
31/03/2022 14:24

Juntada de Certidão
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 17:43

Recebidos os autos
29/03/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 17:43

Decisão interlocutória - deferimento
29/03/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/03/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 18:26

Recebidos os autos
22/02/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 17:58

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2022 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/02/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 15:49

Expedição de Certidão.
26/01/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 17:52

Expedição de Certidão.
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de TANIA MORAES MOREIRA em 06/12/2021 23:59:59.
14/11/2021 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 08:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/10/2021 23:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 19:50

Recebidos os autos
04/08/2021 19:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 19:50

Decisão interlocutória - recebido
02/08/2021 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/08/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 15:26

Recebidos os autos
30/06/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 15:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/06/2021 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/06/2021 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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