01/02/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
31/01/2024 20:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2024 19:02

Arquivado Definitivamente
03/11/2023 18:25

Recebidos os autos
03/11/2023 18:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
27/10/2023 07:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/10/2023 07:09

Transitado em Julgado em 27/10/2023
27/10/2023 03:25

Decorrido prazo de LUIZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARA em 26/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:41

Publicado Sentença em 03/10/2023.
02/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, em virtude da perda superveniente do interesse de agir, indefiro a petição inicial e extingo o processo, sem apreciação de mérito, com suporte no art. 485, IV do CPC.

Custas, se houver, pela arte autora.

Sem honorários advocatícios visto que incabíveis na ação de mandado de segurança, art. 25 da Lei n° 12.016/2009.

Comunique-se a 6ª Turma Cível, AGI n° 0701432-07.2023.8.07.9000, da extinção do feito.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

P.R.I.
28/09/2023 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 17:51

Recebidos os autos
27/09/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/09/2023 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/09/2023 08:55

Decorrido prazo de LUIZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARA em 20/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:53

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707001-66.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUIZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARA IMPETRADO: INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO CERTIDÃO À parte autora para manifestação acerca da petição do impetrado de ID n° 171316885.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 13:28:10.

LUANA YUKIMI MAEDA Servidor Geral
08/09/2023 13:29

Expedição de Certidão.
08/09/2023 13:27

Expedição de Certidão.
08/09/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 17:10

Recebidos os autos
25/08/2023 17:10

Outras decisões
23/08/2023 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/08/2023 03:30

Decorrido prazo de LUIZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARA em 22/08/2023 23:59.
03/08/2023 09:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 12:32

Expedição de Certidão.
24/07/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 10:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/07/2023 01:19

Decorrido prazo de LUIZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARA em 05/07/2023 23:59.
29/06/2023 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 15:01

Expedição de Mandado.
28/06/2023 08:44

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 16:40

Recebidos os autos
26/06/2023 16:40

Não Concedida a Medida Liminar
26/06/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/06/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 17:49

Recebidos os autos
20/06/2023 17:49

Determinada a emenda à inicial
20/06/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/06/2023 14:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
20/06/2023 14:47

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/06/2023 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2023 21:24

Recebidos os autos
19/06/2023 21:24

Declarada incompetência
19/06/2023 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/06/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 18:54

Recebidos os autos
16/06/2023 18:54

Determinada a emenda à inicial
16/06/2023 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
15/06/2023 21:17

Recebidos os autos
15/06/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
15/06/2023 20:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
15/06/2023 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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