27/12/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
27/12/2024 14:38

Expedição de Certidão.
27/12/2024 14:38

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:25

Publicado Edital em 11/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de BEATRYZ MIKAELA OLIVEIRA NERIS em 06/12/2024 23:59.
22/11/2024 13:56

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:30

Publicado Edital em 22/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de BEATRYZ MIKAELA OLIVEIRA NERIS em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:20

Publicado Edital em 30/10/2024.
30/10/2024 14:41

Publicado Sentença em 29/10/2024.
30/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:14

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:51

Expedição de Termo.
28/10/2024 07:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
26/10/2024 21:22

Expedição de Edital.
26/10/2024 19:15

Juntada de comunicação
26/10/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 09:00

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 19:21

Recebidos os autos
24/10/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:21

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 21/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/10/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 18:24

Recebidos os autos
16/10/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/10/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:17

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 06:24

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
05/07/2024 08:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:17

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2024 13:07

Juntada de Certidão - sepsi
27/06/2024 20:44

Juntada de comunicação
27/06/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 19:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 03:08

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:13

Recebidos os autos
25/06/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/06/2024 21:33

Recebidos os autos
18/06/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
18/06/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 09:10

Juntada de Certidão - sepsi
09/05/2024 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
09/05/2024 19:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 14:50, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
09/05/2024 19:13

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2024 19:11

Juntada de gravação de audiência
05/05/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:44

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 14:50, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
05/04/2024 02:59

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709016-32.2023.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA COSTA REQUERIDO: BEATRYZ MIKAELA OLIVEIRA NERIS DESPACHO Designe-se a audiência de entrevista da interditanda, intimando-se as partes e o MP.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
03/04/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 09:24

Recebidos os autos
03/04/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/03/2024 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:39

Juntada de Certidão
15/03/2024 06:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2024 03:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA COSTA em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709016-32.2023.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA COSTA REQUERIDO: BEATRYZ MIKAELA OLIVEIRA NERIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL, no ID 182913649, protocolizada TEMPESTIVAMENTE Com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, de ordem, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

Após, ao MP.

THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria
23/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:34

Juntada de Certidão
23/02/2024 07:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/01/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:36

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 00:38

Recebidos os autos
28/11/2023 00:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 00:38

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/11/2023 19:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:08

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:34

Decorrido prazo de BEATRYZ MIKAELA OLIVEIRA NERIS em 08/11/2023 23:59.
13/10/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:04

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 21:28

Juntada de Petição de resposta ao ofício
02/10/2023 14:45

Juntada de comunicações
02/10/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconhecendo a verossimilhança das alegações e vislumbrando estar patente o dano irreparável na demora da decisão final, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA e nomeio MARIA DE FATIMA OLIVEIRA COSTA Curadora PROVISÓRIA de sua neta, BEATRYZ MIKAELA OLIVEIRA NERIS, para que possa atuar como representante legal da parte interdita, onde se fizer necessário.

Deverá a parte autora, nomeada curadora, anexar aos autos o termo de compromisso, abaixo indicado, devidamente assinado, no prazo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DE REMOÇÃO DO ENCARGO.Ante a peculiar situação de saúde da parte interditanda, cite-a para, querendo, impugnar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias.

Deverá a diligência citatória ser realizada por meio de Oficial de Justiça, devendo o mesmo certificar minuciosamente o estado em que encontrar o interditando.
29/09/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2023 15:15

Recebidos os autos
29/09/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:14

Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2023 02:35

Publicado Despacho em 29/09/2023.
28/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709016-32.2023.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA COSTA REQUERIDO: BEATRYZ MIKAELA OLIVEIRA NERIS DESPACHO Dê-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
27/09/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/09/2023 09:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2023 17:07

Recebidos os autos
26/09/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/09/2023 16:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709016-32.2023.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA COSTA REQUERIDO: BEATRYZ MIKAELA OLIVEIRA NERIS DECISÃO Emende-se a inicial para: 1.

Colacionar aos autos a certidão de nascimento atualizada (expedida nos últimos 90 dias) da interditanda. 2.

Informar nos autos acerca do benefício previdenciário requisitado perante o INSS, se já foi concedido necessita-se da comprovação dos rendimentos nos autos. 3.

Informar nos autos o endereço dos pais da interditanda para citação, e caso concordes, colacionar o termo de anuência dos mesmos quanto a curatela ser exercida pela avó materna da interditanda.

Manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto, é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
13/09/2023 18:21

Recebidos os autos
13/09/2023 18:21

Determinada a emenda à inicial
12/09/2023 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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